Page 824 - Telebrasil Noticiário

23) Ondas Radioelétricas ou Ondas
tar, temporariamente, estacionada em
Hertzianas são ondas eletromagnéticas
pontos nâo determinados;

15) Estação Repetidora é o conjun­ de freqüência inferior a 3.000 Kc/s,

to de equipamentos, incluindo as ins­ propagadas no espaço sem guia arti­

talações acessórias, capaz de captar ficial;

sinais recebidos de uma direção e re­ 24) Perempção — As concessões ou

transmiti-los, na mesma frequência permissões serão declaradas peremp-

portadora ou em outra; tas quando o Poder Concedente não

16) Interferência é qualquer emis­ julgar conveniente renovar-lhes o

são, irradiação ou indução, prejudi­ prazo;

cial, que obstrua, total ou parcialmen­ 25) Permissão é a autorização ou­

te, ou interrompa, repetidamente, ser­ torgada pelo poder competente a pes­

viços de telecomunicações; soas físicas ou jurídicas para execução

17) Linha Compartilhada é aquela dos Serviços de Telefonia Públicos

utilizada por mais de um assinante, Restritos e Limitados;

o que pode ser feito sob as seguintes 26) Radiocomunicação é a telecomu­

condições: nicação realizada por meio de onda

a) numeração comum para os tele­ radioelétrica;

fones; 27) Radiotelefonia é a telefonia rea­

b) numeração individual para os te­ lizada, no todo ou em parte, através

lefones ; de ondas radioelétricas;

c) sem sigilo entre os telefones; 28) Rêde Nacional de Telefonia é a

d) com sigilo entre os telefones; integração das rêdes de telefonia exis­

e) contagem comum dos telefone­ tentes no País;

29) Rêde Telefônica Interestadual é
mas;

f) contagem dos telefonemas por te­ aauela constituída pela interligação de

rêdes interurbanas (intermunicipais)
lefone;

g) com ou sem possibilidades de de dois ou mais Estados ou Territó­

ligar, entre si, os telefones da mesma rios;

30) Rêde Telefônica Interurbana
linha;

h) qualquer combinação, possivel ilnter municipal) é aquela constituída

«pela interligação de rêdes Urbanas,
das modalidades acima;

18) Linhas Telefônicas constituem dentro dos limites de um Estado ou

rêdes telefônicas, compreendendo; Território:
31) Rêde Telefônica Urbana (Lo­
a) ramais: que ligam centro tele­
cal) é aquela situada dentro dos li­
fónicos aos assinantes;

b) tomcos: que interligam centro mites de um município ou do Distrito

Federal;
telefônicos.

Podem ser compostas de condutores 32) Serviço Fixo é o serviço de te­

lecomunicações entre pontos fixos de­
metálicos, aéreos, subterrâneos, sub-
terminados:
fluviais ou submarinos, ou de circui­
33) Serviço Interior é o estabeleci­
tos de radiofreqüência adequados;

19) Modulação é o processo pelo do entre estações brasileiras, fixas ou

móveis, dentro dos limites da juris­
qual uma característica da onda por­

dição territorial da União.
tadora é modificada de acordo com a
34) Serviço Internacional é o esta­
intensidade da onda a ser transmi­

tida, representativo de símbolos, carac­ belecido entre estações brasileiras, fi­

xas ou móveis, e estações estrangeiras
teres, sinais escritos, imagens, sons ou

ou estações brasileiras móveis que se
informações de qualquer natureza;

20) Modulação em Amplitude é o ti­ achem fora dos hmites da jurisdição

territorial da União.
po de modulação que modifica a am­

35) Serviço Limitado é o executado
plitude da onda portadora;

21) Modulação em Frequência é o por estações não abertas à correspon­

tipo de modulação que modifica a fre- dência pública e destinada ao uso de

pessoas físicas ou jurídicas nacionais:
qüência da onda portadora;

22) Norma é qualquer especificação 36) Serviço Medido é o serviço de

referente a material, equipamento, telefonia cuja tarifa é fixada em fun-

jão da zona e/ou do tempo de ocupa­
pessoal, ou procedimento de trabalho

rão dos circuitos e do número de li-
cuja aplicação uniforme é reconheci­

jaçces efetuadas pelo usuário do ser-
da como necessária e de cumprimen­

to compulsório para a seguarnça, re­ riço;

gularidade ou eficiência dos serviços 37)' Serviço Móvel é o serviço de

de telecomunicações; ;elecomunicações entre estações mó-