Page 12 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1966
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tar, temporariamente, estacionada em 23) Ondas Radioelétricas ou Ondas
pontos nâo determinados; Hertzianas são ondas eletromagnéticas
15) Estação Repetidora é o conjun
de freqüência inferior a 3.000 Kc/s,
to de equipamentos, incluindo as ins propagadas no espaço sem guia arti
talações acessórias, capaz de captar
sinais recebidos de uma direção e re ficial;
transm iti-los, na mesma frequência 24) Perempção — As concessões ou
portadora ou em outra; permissões serão declaradas peremp-
16) In terferên cia é qualquer emis tas quando o Poder Concedente não
julgar conveniente renovar-lhes o
são, irradiação ou indução, prejudi
prazo;
cial, que obstrua, total ou parcialmen
te, ou interrompa, repetidamente, ser 25) Permissão é a autorização ou
viços de telecomunicações; torgada pelo poder competente a pes
soas físicas ou jurídicas para execução
17) Lin h a Compartilhada é aquela dos Serviços de Telefonia Públicos
utilizada por mais de um assinante, Restritos e Limitados;
o que pode ser feito sob as seguintes
26) Radiocomunicação é a telecomu
condições:
a ) numeração comum para os tele nicação realizada por meio de onda
fones; radioelétrica;
b ) numeração individual para os te 27) Radiotelefonia é a telefonia rea
lefones ; lizada, no todo ou em parte, através
c) sem sigilo entre os telefones; de ondas radioelétricas;
d ) com sigilo entre os telefones; 28) Rêde Nacional de Telefonia é a
e ) contagem comum dos telefone integração das rêdes de telefonia exis
mas; tentes no País;
f ) contagem dos telefonemas por te 29) Rêde Telefônica Interestadual é
lefone; aauela constituída pela interligação de
g ) com ou sem possibilidades de rêdes interurbanas (intermunicipais)
ligar, entre si, os telefones da mesma de dois ou mais Estados ou Territó
linha; rios;
h ) qualquer combinação, possivel 30) Rêde Telefônica Interurbana
das modalidades acima; iln ter municipal) é aquela constituída
18) Linhas Telefônicas constituem «pela interligação de rêdes Urbanas,
rêdes telefônicas, compreendendo; dentro dos limites de um Estado ou
a ) ram ais: que ligam centro tele
Território:
fónicos aos assinantes; 31) Rêde Telefônica Urbana (Lo
b ) tom cos: que interligam centro
cal) é aquela situada dentro dos li
telefônicos. mites de um município ou do Distrito
Podem ser compostas de condutores
Federal;
m etálicos, aéreos, subterrâneos, sub- 32) Serviço Fixo é o serviço de te
fluviais ou submarinos, ou de circui
tos de radiofreqüência adequados; lecomunicações entre pontos fixos de
19) M odulação é o processo pelo terminados:
qual uma característica da onda por 33) Serviço In te rio r é o estabeleci
tadora é m odificada de acordo com a
intensidade da onda a ser transmi do entre estações brasileiras, fixas ou
tida, representativo de símbolos, carac móveis, dentro dos limites da juris
teres, sinais escritos, imagens, sons ou dição territorial da União.
inform ações de qualquer natureza;
34) Serviço Internacional é o esta
20) M odulação em Amplitude é o ti belecido entre estações brasileiras, fi
xas ou móveis, e estações estrangeiras
po de modulação que modifica a am ou estações brasileiras móveis que se
achem fora dos hmites da jurisdição
plitude da onda portadora; territorial da União.
21) Modulação em Frequência é o
35) Serviço Lim itado é o executado
tipo de modulação que modifica a fre- por estações não abertas à correspon
dência pública e destinada ao uso de
qüência da onda portadora; pessoas físicas ou jurídicas nacionais:
22) Norma é qualquer especificação 36) Serviço Medido é o serviço de
referen te a m aterial, equipamento, telefonia cuja tarifa é fixada em fun-
jão da zona e/ou do tempo de ocupa
pessoal, ou procedimento de trabalho rão dos circuitos e do número de li-
cuja aplicação uniforme é reconheci
jaçces efetuadas pelo usuário do ser-
da como necessária e de cumprimen
to compulsório para a seguarnça, re riço;
gularidade ou eficiência dos serviços 37)' Serviço M óvel é o serviço de
de telecomunicações; ;elecomunicações entre estações mó-
