Page 9 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1961

afce h o je a s F o rç a s A m adas do B r a s il
tem dado ao a ssu n to ,q u e i n t e r e s s a a se
g u ran ça n a c io n a l. S.Ex.&s devem e s t ^ r
capacitadçs a d izer qual a orientação
que o Governo v a i tom ar.
E ste e stu d o ,S r.P re sid e n te ,h á de
nos v i r certam ente dg C onsell» Nacio­
n al de Telecom |inicaçoes,assim que le ­
galm ente ele fo r in s titu íd o e p assar
a fu n cio n ar. A i, en tão ,S r.P re§ id en te,
sara dado ao le g is la d o r o rd in á rio en-
c rra r a questão por^outros prism as ,
entendendo a te ,s e fo r o caso, r e s tr ijj
g ir a opção co n stitu c io n a l que lhe e
fa c u lta d a . A gora,ngo,Sr.Presidente.N a
aÇual c o n jm tu ra ,n a o . ün elem ento não
h a ,S r.P re s id e n te ,s a lv o o p in iõ e s, *que
indiquem a oportunidade, a çonvenien -
c i a ,a n ecessid ad e e a e x ig e n c ia de pajj
sar o Estado a "ex p lo rar d ir e ta e pri,
vativam ente os troncos transportado -
res".
De fu t a r o , S r. P r e s id e n te , l o g o
que„o Concelho N acional de Telecomur^
caçoes,apos os cuidadosos e apr^fundâ
dos estudos que f iz e r da s^tu açao ,su ­
g e r ir e s ta ou aquela so lu çg o ,sereid en
tre os prim eiros que e sta rã o n e s ta tr i
buna a d e fe n d e r o p o n to - d e - v is ta do
Con3e l h o , a t e ^esm o se f o r e s t e em f a ­
vor do m onopo^lo. P o is que a i , s r . P re-
3idente,n93S£ oportunidade, te j e i d i­
a n te de nim fundam entadas ra z o a s p a ra
que doteoos_o paí s de p o lític a de te ­
leco m u n icaçõ es com s e n tid o m ais re a ­
lista .
§r.P residente,quando_estudei es
t a m a té ria p ara a fo r-u la ç ã o do subs­
t i t u t i v o que subm eti a ^ a lta d e lib e ra ­
ção desta C asa,s através dos d iscu r -
sos que d e s ta trib u n a p ro n u n c ie i, f iz
d etalhada exposição a re sp e ito das d i
versas soluçges adotadas pelos p aíses
dq c iv iliz a ç ã o mais ad ian ta d a. 0 aono-
p o lio e uma d e n tr e o j t r a s . E que a n te s
de i n c l u i r na tra d ie a o l e g i s l a t i v a -
deste ou daqgele p a is,e n vez de tracei
z ir o rlen taçao determ inada p ela a tu a l
im p o rtâ n c ia do s e t o r . Ha o s i s t g n a ijj
gles,explorado por una corporação,cu-
jq s membrgs sao e l e i t o s p g lo ^Estado .
Ha o alern ao ,c u ja e x p lo ra ç ã o á d i r e t a
z e lo E spado. Ha o n o r te - a m e r ic a n o ,s n -
tr^g u e a in ic ia tiv ^ p riv a d a 4sob o con
t ç o l e do E spado. Ha o f r a n c e s , m istgT
Ha c h o la n d ê s m is to . E ha e a c e io a e_g
te s que m encionei,uca in fin id a d e de
s u b s is te m a s ,que a trib u e m m aio r ou me­
n o r in g e r e n c ig do E sta d o ,no caapo d&s
telecocunicaçoes,ou da radio -d ifu sã o
p articu lar.
A podos ele s , en tra ta n to , S r. P r*;
s id e n te ,e como* o p r in c ip io do c o n tro
le do E stado sobre as a tiv id a d e s.d a g o
que a e s ta s se ligam,como f i z refe^aja
c i a no i n i c i o d e s te d i s c u r s o ,i n t e r e s ­
se s o u t r o s , t a i s coajo s e ja a ,o da segu­
r a n ç a ^ da ordem p u b lic a ,o da educa -
Çao da ju v e n tu d e ,o da v e ra c id a d e das
l$ fo m aço as,o da liberdade de expres­
são,© da re sp o n sa b ilid a d e s o c ia l e . f l
n$lm ente,o da e f ic iê n c ia das comunica
çoes.
Por conseguinte>Sr. P resid en te,
urgente e im portante e d o ta r-se o Es­
tado de instrum ento le g is la tiv o que
Ihg assggure efetiv o e e fic ie n te con­
tro le sobje §s a tiv id a d e s, $obretu£o
co^ relaçao $s mais lig ad as g opinião
publica; o radio e a televisão.S ^vejg
b e m ,S r.P re s id e n te ,q u e s i r v a também ,a
causa da liberdade e,p o is,q u e aç pro-
p rio Estado tambgn subm eta. S enão,S r.
Presidente,poderão os seto res das te ­
lecom unicações servirem ao ex clu siv o
uso da tiran ia,u m a vez que o E stado,
n ç le s invesl^ido sem nenhum c o n t r o le ,
d eles poderá fa z e r uso para o puro e
sim ples endeusam ento dos p o d ero so s do
d ia .
P re firo ,S r3.S enadores,§ tira n ia
do E stad o ,a tir a n ia das em presas p ri­
vadas 1 Pensem bem q u a l a t i r a n i a m ais
a b s o lu ta ,q u a l a ma^s d i f í c i l de aupojg
t a r : se a das em presas p riv a d a s, que
podem s e r f i s c a l i z a d a s e c o n tro la d a s
pelo Espado,que tem esse se rv iç o por
c o n c e ssã o ; ou se a do E g ta d o ,c o n tra a
q u a l nenhum Poder tem fo rç a s p ara l e ­
v i t a r - s e . a uma t i r a n i a c o n t r a ou­
tra tiran ia.
E xtinguir a in ic ia tiv a privada,
d iz o Papa Joao XXII jja su^ E n c ic liç a
“M atar e t M a g istra " , e j^npor a p r ó ­
p r ia t i r a n i a do Poqer P u b lic o .S o q^e
se p reten d e fa z e r e t i r a r d as emprg-
sa s p riv a d a s ,p a ra d a r ao E stado.E ntão,
terem qs o abuso do poger praticado^pe
lo proprio E stado,e nao .p elas eaprê -
s a s p riv a d a s ,q u e podem s e r f i s c a l i z a ­
das pelo Estado*
Telham os em v i s t a , a g o r a Ano cascj
a s itu a ç a o ,p o r exem plo,da Unigo Sovi£
t i c a . Os s e u s c e rta m e n te e s p le n d id o s
e e fic ie n te s "se rv iç o s de telecom uni­
caçõ es" a te ha poucos anos se rv ira m pg
ra endeusar o falecid o tira i» Joseph
S ta lin . A gora,servem p ara d e s tru i-lo ,
C05 0 c o n se q u e n te endeusam ento d o s que
a ele substituiram .
R efiro -ae episodicam ente a e ste
ajam a do poder s o v ié tic o apenas p ara
d ele i n f e r i r que tenhamos extremo^cuA
dado ao v o t a r o S u b s t i t u t i v o dg Cama­
r a . Pode d a r ç m onopolização n e le p r j
v j^sta e n s e jo a uma gpa r e n t e l i b e r t a -
çao p a j a uma i n e v i t á v e l s e r v i d ã o . I I -
o e rta ç a o que os seu s d e fe n so re s dizem
se r das com panhias p riv a d a s que exp^o
r am o s d i t o s t r o n c o s , p a r a uma s e r v i ­
dão a um E s ta d o que de f u t u r o se Ja u a
tiran o .
P re firo cea n il vezes m ais, S r.
Presidente, perm anecer sob suposta