Page 19 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1990
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XXI  Painel Telebrasil













                                                                                                                        Integração das Políticas do







                                                                                                                                          Complexo Eletrônico








                                                                                                                                                    São Paulo-SP (18 e 19.10.90)












                                      O XXI Painel Telebrasil teve como tema a "Integração                                                                                                          debater, neste momento crítico da  conjuntura  nacio­



                                      das  Políticas  do  Complexo  Eletrônico”.  A  expressão                                                                                                       nal e internacional, para onde caminha "nosso” Com­



                                      4C + A define sinteticamente uma mistura de compo­                                                                                                            plexo  Eletrônico.  Como  pano  de  fundo,  os  temas  da



                                      nentes — vale dizer microeletrônica — comunicações,                                                                                                           abertura para o exterior (afeta a indústria), da desre-



                                      computadores,  consumo  (segmento  da  eletrônica                                                                                                             gulamentação dos serviços (afeta o monopólio)  e da



                                      de...) e  mais automação que  constituem  o  complexo                                                                                                         crise econômica (afeta a todos nós, usuários). As tele­



                                      eletrônico.  Durante dois dias,  no auditório do Centro                                                                                                       comunicações  não  são  mais  uma  ilha  isolada  e  sim


                                      de Triagem da ECT, em São Paulo, especialistas (ege-                                                                                                           parte integrante do Complexo Eletrônico — o que tu­




                                      neralistas)  estiveram  unidos  por  interesse  comum:                                                                                                        do modifica.


















                                                                                                                                                                               Piragibe:








                                                                   Modelo Industrial é da Abertura para o Exterior













                       A  Assessora  do  Diretor  do  D epartam ento  da                                                                bem  como  a  partir  da  criação  da  comissão  per­                                                                  Brasil  é  llberallzante,  mas  que  sua  im plem enta­


                Indústria  e  Comércio  do  M inistério  da  Economia,                                                                  m anente  de  apoio  à  capacitação  tecnológica  da                                                                    ção  deverá ser  dosada de  acordo,  dentre  outros,


                Clélla  Piragibe,  expôs  em   sua  palestra  no  XXI                                                                   Indústria  (MEFP,  MEC,  SCT).                                                                                          com  o  problema  da  dívida  externa,  mas  que  não


                Painel  Telebrasil  “as  linhas  m estras  da  Política                                                                         De  acordo com  Clélla  Piragibe,  o Governo de­                                                                há  outra  alternativa  para  o  País  além   da  abertu­


                Industrial e de Comércio Exterior do Governo Col-                                                                       ve  sem pre  ouvir  o  que  tem   a  dizer  a  sociedade                                                                ra  para  o  exterior.


                lor“ .  Ela  enfatizou  a  necessidade da  com petitivi­                                                                e em especial o usuário, que terá “ papel crescen­                                                                              No caso da  m icroeletrônica,  base do com ple­


               dade entre as em presas nacionais dentro dos pa­                                                                         te ". Ainda que levando em conta a questão cultu­                                                                       xo  eletrónico  —   juntam ente  com  o  softw are  —



               râmetros de  substituição  das  Im portações.  A  es­                                                                    ral  brasileira,  será  necessário redefinir novos pa­                                                                  o  enfoque  protecionista,  adotado  por  governos


               tratégia  política  será  passar  de  um  sistem a  de                                                                   péis  para  o  Governo  e  para  a  em presa  privada.                                                                  anteriores,  Inibiu  sua  Im plem entação,  que  corre


               proteção  à  reserva  de  m ercado  para  um  siste­                                                                     Adm itindo  que  “ governar  é  adm inistrar  confli­                                                                   “há mais de quinze anos."  Havia rivalidade entre


               ma  de  proteção tarifária.                                                                                              tos" e respondendo à pergunta de Ludgero Patta-                                                                         capitais estrangeiro e nacional, fator agora supe­


                       Segundo  Célia  Piragibe,  a  recom endação  do                                                                  ro, da Plrelll,sobre que m edidas concretas foram                                                                       rado.  Será  até  mesmo  necessário  que  o  Brasil


               Governo  é  dar  prioridade  à  educação,  adotando-                                                                     tom adas  para  abertura  da  econom ia,  ela  ponde­                                                                   utilize de habilidade para  adquirir novas tecnolo­


               se para isso a estratégia de capacitação tecnoló­                                                                        rou  que  a  proposta  que  está  sendo  adotada  no                                                                    gias  do  exterior,  cuja  disponibilidade  é  cada  vez


               gica, além  da  decisão política  do  Presidente  Col-                                                                                                                                                                                           mais  escassa.


               lor de aplicar recursos  financeiros  (1 ,4 %   do  PIB)                                                                                                                                                                                                 A  preocupação  governam ental  tem   sido  no



              em  Ciência  e  Tecnologia  até  1 9 9 4 .  Hoje,  esses                                                                                                                                                                                          sentido  da  redução  das  tarifas  para  im portação


               recursos  não  ultrapassam   0 ,5 %   do  PIB.  Ela  con­                                                                                                                                                                                        de  Insumos  e  produtos,  chegando-se  a  três  ní­


              firmou  o  que  já  havia  dito  a  M inistra  da  Econo­                                                                                                                                                                                         veis:  alíquota  zero  (ausência  total  de  proteção),


              mia,  Zélla  Cardoso  de  M ello,  sobre  a  existência                                                                                                                                                                                           alíquota de 2 0 %   (proteção para a m édia  dos pro­


              de três patam ares nas alíquotas tarifárias de im ­                                                                                                                                                                                               dutos),  alíquota  de  4 0 %   (para  os  segm entos


              portação,  que  vão  de  5  a  4 0 % ,  com   nível  m édio                                                                                                                                                                                       mais  carentes  de  proteção) e  alíquotas  maiores,



              de  20% .  A  alíquota  zero  será  aplicada  para  cer­                                                                                                                                                                                          só  para  situações  excepcionais.  Reuniões  como


              tos  produtos  não  fabricados  no  Brasil.  Também                                                                                                                                                                                               a  do  Conin  (Conselho  Nacional  de  Inform ática)


              será  utilizado  o  poder  de  com pra  do  Estado  co­                                                                                                                                                                                           servirão para balizar Insumos e produtos a serem


              mo  medida  de  proteção  à  indústria  nacional.                                                                                                                                                                                                 mais  ou  menos  protegidos.


                     A  palestrante  m ostrou  um a  tabela  na  qual                                                                                                                                                                                                   Em  suma,  o  objetivo  da  política  industrial  e


              se  explicava  que,  no  Brasil,  a  ênfase  é  dada  ao                                                                                                                                                                                          de  com ércio exterior do novo Governo é,  na defi­


             setor de  ciência,  enquanto  no  estrangeiro  o  pre­                                                                                                                                                                                             nição  da  palestrante,  “ aum entar a  eficiência  da


             domínio é  o da  tecnologia.  Outro  ponto  e n fa tiza ­                                                                                                                                                                                          produção  e  com ercialização  de  bens  e  serviços,



             do  por  Clélla  Piragibe  foi  relativo  à  participação                                                                                                                                                                                          m ediante a m odernização e reestruturação da In­


             do setor privado brasileiro nas atividades de P&D.                                                                                                                                                                                                 dústria,  contribuindo  para a m elhoria  da qualida­


             No  Brasil,  apenas  11%   corre  por conta  da  inicia­                                                                                                                                                                                           de  de  vida  da  população  brasileira".  0   papel  do


             tiva  privada,  ao  passo  que  no  exterior  este  per­                                                                                                                                                                                           Estado  passará  de  financiador  a  artlculador  da


             centual já  atinge  entre  3 0   e  7 0 % .  A  ação  do  Es­                                                                                                                                                                                      Infra-estrutura  e  as  fases  de  substituição  de  Im ­


             tado  em ciência  e  tecnologia  se fará  sentir a tra ­                                                                                                                                                                                           portações,  bem   como  de  im plantação  da  indús­


             vés  de  agências  financeiras  Integradas  (única),                                                                                                                                                                                               tria  são  agora  letra  m orta.
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