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CONJUNTURA
Miro mostra
quem dita
as políticas
O ministro das Comunicações Miro Teixeira está
atuando tal como fazia prever seu currículo
parlamentar, de maneira abertamente política. João Carlos Pinheiro da Fonseca
Minicom – que não chegou a ser con-siderado
um primeiro prêmio na hora da distribuição das
Opastas entre as forças que apóiam o novo Governo
– está, através de seu novo titular, ditando as políticas que
vão nortear o setor, tal como tinha sido prometido.
Até dezembro do ano passado, por política de governo,
Anatel e Ministério eram praticamente uma coisa só. Ha-
via exposição de motivos da presidência da República do
Governo anterior que determinava que caberia à Anatel ditar
as políticas de telecomunicações. Hoje, Luiz Schymura,
presidente da Agência Reguladora, encontra-se sema-
nalmente com Miro Teixeira.
Visto em perspectiva, o aparente dissenso entre
Ministério e Agência Reguladora reflete as visões, não co-
incidentes, que ministérios são mais aptos a ditar políticas
e não podem ser substituídos por agências reguladoras,
nascidas em ritmo de globalização.
Pelo Decreto nº 5.653, de 21 de março de 2003, o Mini-
com terá a Secretaria de Telecomunicações para “orientar,
acompanhar e fiscalizar as atividades da Anatel”. Foi tam-
bém criada a Câmara de Políticas de Infra-estrutura do Con-
selho de Governo, com nove ministros e presidida pelo mi-
nistro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Telma de Souza (PT/
SP) fez Projeto de Lei para limitar a autonomia das agências.
– Grandes opções são melhores decididas pelos minis-
térios, ao passo que as agências têm o papel de resolver
Miro Teixeira: "Por que pagar royalties antes questões espinhosas, muitas vezes técnicas e rotineiras, que
de desenvolver uma solução nacional?" podem desgastar um governo. Com o falecimento do mi-
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