Page 37 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1989

E t h e v a l d o
— 0 modelo do m onopólio e sta ta l esgotou-
se nos anos 80 Esta a firm a tiva é do jo rn a lis ta
Ethevaldo Siqueira, d ireto r da RNT — R evista
Nacional de Telem ática, ao se re fe rir, no XX P a i­
nel Telebrasil, "à introm issão acelerada do go­
verno na vida das telecom unicações” E le a c u ­
sou o Governo Federal de inverter p rio rid a d e s,
confiscandosuperávits, im p on d o lim ite s irre a ­
listas aos investim entos a u to fm a n cia d o s do se ­
tor e. contra todas as a d ve rtê n cia s, le va n d o o
Brasil ao atoleiro do congestionam ento, da d e ­
manda reprimida e de todos os m ales a q u e essa
escassez de m eios e de s e rv iç o s s u b m e te o deral, a mstalar-se em 15 de março de 1990,
°ais" Ethevaldo Siqueira aproveitou para acon
selhar ao futuro governo a rever o m o d e lo de ex-
pioraçáodas TCs publicas, e xata m en te na d ire
çáo oposta do que decidiu a C o n s titu in te .
0 palestrante lem brou que “ as TCs eram um
dos raros setores p ú b lic o s q u e fu n c io n a v a m
bem no Brasil. Nos ú ltim os anos, no e n ta n to , as
coisas começaram a piorar O setor fo i p e rd e n d o
U _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 J ^ -1
passou a perder recursos, em co n se q u ê n cia dos
cortes drásticos de in v e s tim e n to s , d o a v ilta ­
mento das tarifas, do co n fisco dos s u p e rá v its
operacionais e da d e s p ro fis s io n a li/< iç á o c a u ­
sada pela perda de seus m elhores té c n ic o s e es
pecialistas” Segundo o jo rn a lista , “ não ê ape
nas o telefone que sc to rn a e s c a s s o e m o
perante Juntamente com ele, ta m b é m o telex,
a comunicação de dados e d e m a is se rviço s es
pecializados"
H is t ó r ic o
Ethevaldo Siqueira disse que “ para m e lh o r
compreender perspectivas desse co n g e stio n a
mento, e preciso voltar um pouco no passado re
cente da história do setor’ Tm se g u id a , a pre
sentou cinco fases bastante d is tin ta s :
Aestagnaçáo, até 196?; a reorganização, de
62a6 /.adecolagem , d e 6 7 a 7 5 ; a e x p a n s ã o e
a turbulência, de /5 a 8 5 ; e a crise , de 8 5 a 8 9
0 orador fez um relato h is tó ric o das te le c o ­
municações no País desde antes d e 1 9 6 2 a té os
dias atuais, in c lu in d o a p ro m u lg a ç ã o d a Lei
4 1 1 7 (Código N a c io n a l d e T e le c o m u n ic a ­
\ seus resultados e não nos seus meios7 E ab­
V boa administração e de razoável rentabilidade
A
I
r,
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' ,Qüe'ra baseou sua analiso critica em dados o ficia is do S istem a Telebrás.
0 s e t o r p r e c i s a m u d a r u r g e n t e
Ethevaldo Siqueira, grupo R N T .
_ _ _ _ ^ _ _ _ _ I _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . A
ções), a criação do Mimcom (Decreto-Lei 2 0 0
de 2 5 /0 2 /6 7 ), o surgimento da Telebrás, em no­
vembro de 1972, e a reorganização das em pre­
sas operadoras de âmbito estadual.
Até há poucos anos, não era difícil para a
maioria dos brasileiros reconhecer que as TCs
haviam se firmado como um dos poucos setores
estatais eficientes, profissionalizados e sem
corrupção. Hoje, as coisas são bem diferentes
— enfatizou o palestrante.
Ele citou a expansão setorial focalizando os
seguintes aspectos a rede que triplicou, o salto
do telex, o trafego telefônico internacional, as
TCs via satélite, a tecnologia digital, a expansão
e a auto-suficiência da indústria, a densidade
telefônica, o decréscimo dos investimentos, a
aviltaçâo das tarifas, o confisco do FNT pela Se-
plan c sua substituição pelo ISSC, a desprofis-
sionalizaçào e. finalm ente, a crise, a partir de
8 5 .
Ethevaldo falou tam bém sobre as caracterís­
ticas dessa crise e a resumiu pelos seguintes
pontos principais: déficit financeiro, atrasos na
expansão, explosão dos preços dos telefones no
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T E L E P A R
C O N S T R U T E L
W M IK R O
R E S E R V A M U L T m
mercado paralelo e o desinteresse do atual go
verno diante da crise das TCs.
— Se as soluções econômicas não vierem —
alertou o palestrante — o sistema de telecomu­
nicações continuará a degradar-se. E o resul­
tado sera o congestionamento crescente Ou
mesmo o colapso dos serviços.
Sugestões
Para o d ireto r da R N T, “ a prim eira es­
perança que nos anima é que o novo Governo Fe­
tenha consciência da gravidade do problema
das TCs brasileiras e se disponha a enfrentá-lo”
— Políticos, partidos, sindicatos, governan­
tes e intelectuais — salvo as honrosas exceções
que justificam a regra — parecem totalmente
alheios ao que se passa no âmbito das comuni­
cações neste País. Este setor fundamental —
considerado meio dos meios, insumo dos msu-
t mos, e sustentáculo do desenvolvimento econô­
mico, político e social — nunca foi tão penali­
zado e incompreendido, nos últimos 25 anos,
como nesta fase histórica brasileira — explicou
Ethevaldo.
O palestrante sugeriu a seguir possíveis
soluções visando as seguintes áreas, congestio­
namento e demanda reprimida; tarifas justas e
autofm anciam ento decrescente; nova política
industrial; renovação dos recursos humanos; li­
beralização e privatização; a recuperação eco­
nómico-financeira e gerencial; e a redução da
intromissão e dos controles do Governo central.
— As entidades industriais do setor sugerem
que se promova e se estimule, por todas as for­
mas possíveis, a participação da iniciativa pri­
vada nos investim entos setoriais, de modo a
garantir o aporte de recursos financeiros a todos
os segmentos da exploração de serviços públi­
cos de TCs, mesmo que para isso seja neces­
sário promover, pelos meios legais, alterações
em dispositivos constitucionais — disse o ora­
dor, acrescentando:
— Para promover o mercado acionário das
TCs, sugerimos que se atribua às empresas
operadoras a mais ampla autonomia de gestão,
sendo tais empresas controladas por seus resul­
tados e não submetidas a controle de meios ou
quaisquer tipos de restrições que limitam sua
eficiência.
Ethevaldo propôs, ainda, um modelo híbri­
do, em que o Estado e a iniciativa privada se
complementem: ” A privatização só será realizá­
vel num horizonte de 5 a 10 anos. E nunca im­
porá a exclusão do Estado nos serviços funda­
mentais de telecomunicações, aliás, uma das
raras áreas onde sua experiência foi mais posi­
tiva no passado. Sugerimos, sim, a associação
mais completa de investimentos públicos e in­
vestimentos privados” .
Finalizando sua palestra, o jornalista afir­
mou que ”as empresas de TCs tem tradição de
Por que, então, não voltar a controlá-las por
surdo que se delimitem regrinhas para a admis­
são de engenheiros, cabistas, telefonistas ou
técnicos. Ou que se fixem investimentos onde o
governo nada investe Ou ainda, numa frase, é
preciso garantir às empresas do Sistema Tele­
brás toda liberdade de gestão, com responsa­
bilidade” . (JP)