Page 27 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1989
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cedimentos relativos aos serviços de telecomunica áreas restritas, mediante a utilização de receptores in especificamente destinado ao apoio dos serviços de
ções. dividualmente portados ou distribuídos pelo interior da transportes
área objeto do serviço 92?) Serviço Especial de Radio-
71 ?) Recuperação da Informação Busca e processa Autocme — Serviço radiodistribuiçáo localizada desti 111?) Serviço Limitado de Telecomunicações Mo
mento da informação armazenada para torná-la dispo nado á sonorização de sessões de cinema a ceu aberto dalidade de serviço de telecomunicações destinado ao
nível para fins de apresentação ou transmissão 72?) 93?) Serviço Especial de Radiochamada — Serviço es uso de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, não
Rede de Telecomunicações Conjunto operacional pecial de telecomunicações destinado a transmitir si aberto á correspondência publica por ser limitado a
continuo de circuitos e equipamentos de telecomuni nais de chamada especialmente codificados, endere grupos bem determinados de pessoas físicas ou jurí
cações. 73 ) Rede Dedicada Rede ou parte de rede çados a assinantes do serviço. 94 ) Serviço Especial de dicas.
destinada a exploração de qualquer modalidade de ser Radiodetermmação — Serviço especial de telecomu
viço limitado ou serviço especial de telecomunicações. nicações destinado à obtenção de informação sobre a 112:') Serviço Limitado Privado Serviço limitado de
74°) Rede Digital de Serviços Integrados (RDSI) — Re movimentação e o posicionamento de objetos refle telecomunicações destinado a servir a uma unica pes
de de telecomunicações digitais capaz de transportar tores ou transmissores de ondas radioelétricas 95 ) soa física ou jurídica. 113?) Serviço Limitado Rural
indistmtamente sinais de ampla variedade de formas Serviço Especial de Radiorrecados Serviço especial Serviço limitado de telecomunicações autorizada a or
de telecomunicações integrantes de diversos serviços. de telecomunicações destinado a transmitir mensa ganização rurais para intercomunicação entre seus
7 5 ) Rede Privativa ou Rede Privada — Rede dedicada gens padronizadas, especialmente codificada e en membros 114?) Serviço Local Categoria de serviço
destinada a exploração de serviço limitado privado. dereçadas a assinantes do serviço. intraestadual destinado a telecomunicação entre esta
96°) Serviço Especial de Repetição e Retransmissão ções situadas no interior de áreas definidas pelo Minis
76?) Redes e Sistemas Públicos de Telecomunicações de Sinais de Televisão Serviço especial de teleco tério das Comunicações como áreas locais. 115°) Ser
— Redes e sistemas de telecomunicações prepon municações destinado a possibilitar que sinais de ra viço Móvel — Categoria de serviço de telecomunica
derantemente destinados à exploração de serviços pú diodifusão de televisão sejam satisfatoriamente rece ções em que as comunicações são estabelecidas entre
blicos de telecomunicações. 77?) Redução Sub/etiva bidos em locais por eles não diretamente atingidos em estações móveis, ou entre estas e estações não-mó-
de Tarifa — Cobrança de tarifa feita a menor, em de condições técnicas adequadas 97?) Serviço Especial veis. denominadas estações terrestres.
corrência de aplicação de critério não estendido a to de Sinais Horários Serviço especial de telecomuni
talidade dos usuários do mesmo serviço, excluído os cações destinado à teledif usáo de sinais cronometricos 116?) Serviço Móvel Aeronáutico Categoria de ser
casos especificamente previstos em regulamento ou de elevada precisão. 98?) Serviço Especial de Supervi viço móvel em que as estações móveis deslocam-se por
normas. 78?) Serviço Aberto a Correspondência Publi são e Controle - Serviço especial de telecomunica via aérea As estações terrestres do serviço móvel aero
ca - Categoria de serviço de telecomunicações desti ções destinado a transmissão unilateral ou bilateral de náutico denominam-se estações aeronauticas. 117?)
nado a intercomunicação entre seus usuários e forne sinais especialmente codificados para fins de supervi Serviço Móvel Marítimo — Categoria de serviço movei
cido a qualquer pessoa física ou jurídica, através de são e controle de atividades, fenómenos, ou condiçoes em que as estações móveis deslocam-se por via marí
equipamentos terminais, de uso individual ou coletivo emergenciais 99?) Serviço Especial de Telecomunica tima. e suas conexões lacustres ou fluviais. As esta
ou postos de serviço livremente acessíveis a qualquer ções Modalidade de serviço de telecomunicações, ções terrestres do serviço movei marítimo denommam-
pessoa. 79?) Serviço de Escuta Serviço de recepção não aberta a correspondência publica e destinado à re se estações costeiras 1180 Serviço Móvel Terrestre -
de ondas radioelétricas difundidas no espaço livre alização de determinados fms de interesse coletivo. Categoria de serviço móvel em que as estações móveis
destinado â fiscalização das telecomunic ações 80?) 100 ) Serviço Especial de Televisão por Assinatura são capazes de deslocar-se sobre a superfície, no in
Serviço de Informações ou Serviço de Teleinformática Serviço especial de telecomunicações destinado ã terior dos limites geográficos nacionais ou continen
Serviço de distribuição ou processamento remoto da teledilusào de sons e imagens a assinantes do serviço, tais As estações não-móveis do serviço móvel terrestre
informação, realizado de modo interativo ou não. com por meio de sinais especialmente codificados e me denominam-se estações de base. 119?) Serviço por Li
a utilização de serviços de telecomunicações. diante a utilização de ondas radioelétricas, permitida, nha Dedicada Serviço limitado telefónico, telegrá
a critério do poder concedente, a utilização parcial sem fico. ou de transmissão de dados prestado por entidade
81?) Serviço de Radioamador Modalidade de ser codificação especial. exploradora de serviço público de telecomunicações
viço de telecomunicações destinada ao treinamento com utilização de linnas dedicadas.
próprio, a intercomunicação, e a investigações técni 101 ) Serviço Especial de Utilização de Canais Secun
cas. levados a efeito por amadores devidamente autori danos de Emissora em frequência Modulada Ser 120?) Serviço por Linha Privada Serviço por linha
zados. interessados na radiotécmca a titulo pessoal, e viço especial de telecomunicações que utiliza parte do dedicada destinado a servir a uma unica pessoa física
que não vise qualquer objetivo pecuniário ou comercial canal de F M dc uma estação de radiodifusão para tele- ou jurídica 121°) Serviço Público-Restrito — Modali
ligados â exploração do serviço. 82?) Serviço de Radio- difusão de sinais analógicos. ou digitais, especial- dade de serviço de telecomunicações destinado ao uso
comunicação Movei Restrito Serviço de telecomuni mente codificados, para a transmissão de telecoman- dos passageiros de veículos em movimento ou do pú
cações móvel terrestre, marítimo, ou aeronáutico, na dos. sons. dados, textos, imagens ou gráficos. 102?) blico em comunidade temporária ou permanente
modalidade publico-restnto, com acesso aos sistemas Serviço f sfiecial Secundário de Radiooifus<io de Sons mente situada em localidade ainda não atendida por
públicos de telecomunicações. 83 ) Serviço de Radio e Imagens Serviço especial de telecomunicações determinada classe de serviço publico de telecomuni
difusão Modalidade de serviço de telecomunicações que utiliza os intervalos de apagamento horizontal ou cações fixo local 122?) Serviço Publico de Telecomu
destinado á transmissão de sons (radiodifusão de sons. vertical, em sinais radiodifundidos de televisão, para a nicações Modalidade de serviço de telecomunica
radiofoma. ou radiodifusão sonora) ou de sons e ima teledifusáo cie sinais digitais especialmente codifica ções aberto à correspondência pública e destinado ao
gens (radiodifusão de sons e imagens, radiotelevisáo. dos para transmissão de telecomandos, sons. dados, uso do publico em geral. 123?) Serviço Publico de
ou radiodifusão de televisão) por ondas radioelétricas, textos, imagens ou gráficos. 103:) Serviço Especiali Telex Serviço telegráfico publico comutado, essen-
para serem direta e livremente recebidas pelo publico zado Categoria de serviço de telecomunicações que cialmente destinado â intercomunicação entre seus
em geral 84?) Serviço de 1 elecomumcações Execu- pressupõem a utilização dos meios da entidade explo usuários, através da utilização bilateral de máquinas
çáo de atividades necessárias e suficientes para efeti radora do serviço para a execução de uma única e de teleimpressoras. 1240 Serviço Publico de Transmis-
vamente resultarem na emissão, na transmissão, ou na terminada forma de telecomunicações dentre os lim i são/Comunicaçào de Dados Serviço Público de tele
recepção de sinais de telecomunicação, ou qualquer tes técnicos e parâmetros especificamente definidos comunicações comutado essencialmente destinado a
combinação destas definida em regulamento ou nor na norma reguladora do serviço. 104 ) Serviço Fixo intercomunicação para transmissáo/comunicação de
mas especificas 85?) Serviço de TransmissàoComu Categoria de serviços de telecomunicações em que as dados entre seus usuários. 1250 Serviço Telefônico
meação de Dados Modalidade de serviço de teleco comunicações são estabelecidas entre estacões situa Serviço de Telefonia/de Forna Modalidade de ser
municações essencialmente destinada a intercomuni das em pontos fixos determinados. 105?) Serviço In viço de telecomunicações essencialmente destinado à
cação para transmissáo^omumcaçáo de dados entre terestadual Categoria de serviço interior destinado a intercomunicação de voz entre seus usuários.
seus usuários. telecomunicações entre estações localizadas em di
ferentes unidades federadas e Territórios Federais. 126?) Serviço Telefónico Público Serviço públ ico de
86?) Serviço Especial de Boletins Meteorologicos telefonia comutado, essencialmente destinado â inter
Serviço especial de telecomunicações destinados a di 106?) Serviço Interior Modalidade de serviço de comunicação de voz entre seus usuários. 1270 Ser
vulgação dos resultados de observações meteorológi telecomunicações destinada a telecomunicações en viço Telegrafico^erviço de Telegrafia/de Grafia Mo-
cas 87?) Serviço Especial de Circuito Eechado de tre estações fixas ou móveis, dentro dos limites de dalidade de serviço de telecomunicação essencial-
Televisão com Utilização de Radioenlace Serviço jurisdição territorial da União 107°) Serviço Interna mente destinado à transmissão de matéria escrita para
especial de telecomunicações que utiliza pelo menos cional Modalidade de serviço de telecomunicações apresentação sob a forma de sinais gráficos. 1280 Si
um enlace radioelétrico com geração ou retransmissão destinada a telecomunicação entre estações, fixas ou nal — Fenômeno ou fato físico cuja variação perceptí
de imagens, ou de imagens e sons, entre pontos fixos móveis, situadas dentro dos limites da jurisdição terri vel possa representar informação. 129?) binai de Tele
ou entre pontos fixos e móveis, bem definidos, para torial da Umáo, e estações, fixas ou móveis, que se comunicação — Sinal de comunicação gerado por
atender ao interesse coletivo de espectadores concen achem fora destes lim ites. 108 ) Serviço Intra- qualquer processo eletromagnético. 130?) Sistema de
trados em locais específicos. 88?) Serviço Especial de estadual Categoria de serviço interior destinada à Telecomunicações Conjunto de redes de telecomu
Fins Científicos e Experimentais Serviço especial de telecomunicações entre estações localizadas no in nicações e demais elementos organizados para a explo
telecomunicações destinado a observação cientifica, terior de uma mesma unidade federada da União, ou ração de serviços de telecomunicações.
ou a realização de testes experimentais. 89.) Serviço de um Território Federal, ressalvadas as exceções re
Especial de Frequência Padrão Serviço especial de ferentes à extensão de áreas de operação em regiões 131?) Sistema Nacional de Telecomunicações Con
telecomunicações destinado à transmissão de sinais froteiriças. 109?) Serviço Limitado de Múltiplos Desti junto de circuitos portadores, troncos de telecomuni
portadores de padrões de frequência de elevada preci nos Serviço limitado de telecomunicações desti cações, sistemas, e redes publicas contínuas, essen-
são. 90?) Serviço Especial dc Musica funcional Ser nado à transferência de informação entre órgãos dis cialmente destinado à exploração dos serviços públi
viço especial de telecomunicações destinado a teledi persos de uma mesma organização, ou a pessoas físi cos de telecomunicações em todo o território nacional.
fusão de musica ambiental para assinantes do serviço cas ou jurídicas contratantes de serviço de informa 132?) Tarifa Valor fixado prévia e umlateralmente
ções, com característica de comunicação ponto- pela Administração Pública, correspondente â impor
91?) Serviço Especial de Radiodistribuiçào Localizada multiponto. 110?) Serviço Limitado de Segurança, Re tância a ser paga por usuário facultativos de bens ou
Serviço especial de telecomunicações destinado á gularidade, Orientação e Administração dos Transpor serviços a eles fornecidos pela Administração Pública,
sonorização ou à distribuição de sons e imagens em tes em Geral Serviço limitado de telecomunicações diretamente ou mdiretamente através de entidades au- ?
