Page 16 - Telebrasil - Março/Abril 1979
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Este  objetivo  fo i alcançado.  Hoje, o                                                                                      de  dados  estatísticos de  crescimen­                                                                                        damental  à  prestação  dos  serviços




               sistema  nacional,  integrando  este                                                                                          to  do  número  de terminais e de cir­                                                                                        públicos  de  telecomunicações,  na



               País,  se  encontra,  até  em termos de                                                                                        cuitos  interurbanos ao  longo  destes                                                                                       área  de  telefonia,  estão  ainda  em



               operacionalidade,  num  grau de con­                                                                                          anos,  desde  que  se  deu  a  partida  à                                                                                     aberto,  à  espera  de  que  para  elas



               solidação  que  se  constitui  num mo­                                                                                         implantação  do  sistema  nacional de                                                                                        nos  voltemos  num  momento como



               tivo de justo orgulho para todos nós.                                                                                         telecomunicações.                                                                                                             o  presente,  quando  a maré montan­




                                                                                                                                                                                                                                                                          te  das  expansões  entra  lentamente
               6.  O  mesmo,  porém,  não  se  poderá
                                                                                                                                              Basta,  apenas,  mencionar  que  os  5                                                                                       em compasso de espera.


               dizer  das  empresas  incumbidas  da
                                                                                                                                              milhões de terminais em todo terri­

               exploração  dos  serviços  no  âmbito
                                                                                                                                              tório  nacional, sob responsabilidade                                                                                        Estamos  vivendo  a  etapa  posterior


               dos  Estados.  Uma  boa gama de pro­
                                                                                                                                              da  TELEBRÁS,  representam,  sem                                                                                            de  um  estágio  em  que  se  buscou,

               blemas básicos persiste, e se acentua
                                                                                                                                              dúvida,  uma  importante  conquista.                                                                                        com  maior  ênfase,  o  desempenho


               crescentemente,  deixando,  de  um                                                                                                                                                                                                                         das expansões.  Nesta  parada do ím­
                                                                                                                                              Mas,  reflexa mente,  ante  o  fenôme­

                modo  geral  nas  empresas,  alguma
                                                                                                                                              no  ainda  não  denominado  em  ter­                                                                                        peto  de  crescimento,  buscar-se-á a


               apreensão,  que,  de  resto,  se  reflete
                                                                                                                                               mos  de  previsibilidade  do  cresci­                                                                                      consolidação  do  progresso conquis­

                para  fora  do  setor,  como  adiante                                                                                                                                                                                                                    tado.
                                                                                                                                              mento  da  demanda,  e, tendo-se por


                procuraremos demonstrar ainda que
                                                                                                                                              base  a  ambiciosa  proposta  do  II                                                                                        E  nesta  fase,  aquelas grandes ques­

                resumidamente.
                                                                                                                                              PND,  sem  dúvida  há,  ainda,  muito                                                                                      tões  pendentes  passam a ter impor­





                Embora  as  expansões realizadas nos                                                                                          que fazer.                                                                                                                 tância  primacial,  para  que se possa



               serviços  urbanos  e  interurbanos te­                                                                                                                                                                                                                     incrementar  o  desempenho  do  ex­
                                                                                                                                              Nos  maiores  centros  urbanos  como

                nham  correspondido  aos  planos ini­                                                                                                                                                                                                                    pandido.
                                                                                                                                               Rio e São Paulo, sobretudo, são par­


               ciais,  a  verdade  é  que,  colhidas  por
                                                                                                                                              ticularmente  sensíveis  os  indicado­

               fatores  conjunturais  situados  num                                                                                                                                                                                                                       III  —  Carência  de  um sistema nor­
                                                                                                                                              res  da  subsistência  de forte  pressão

                nível  mais  amplo,  fora do setor, en­                                                                                                                                                                                                                  mativo.
                                                                                                                                              de  demanda  não  atendida  determ i­

               volvendo a economia do País  (pelas
                                                                                                                                              nais e serviços.

               razões  conhecidas da  crise  energéti­                                                                                                                                                                                                                   No  momento,  porém,  em  que  se



                ca  e  outras,  mais ou  menos polêmi­                                                                                        2.  O  fato,  entretanto,  não desmere­                                                                                    torna  imperioso  dar-se  início a uma



                cas),  as  empresas  telefônicas  e,  no                                                                                      ce  a  opção  tomada,  desde o  início,                                                                                    forma  de estruturalização do setor,



               seu topo, a TELEBRÁS, se viram fo r­                                                                                           no  sentido de dedicar-se o Governo,                                                                                       em  seus  aspectos  fundamentais do



                çadas  a  alterar  seus  programas  de                                                                                        através  do  Conselho  Nacional  de                                                                                        ordenamento  jurídico,  as  pessoas



                investimento  para  adaptar-se  às  no­                                                                                       Telecomunicações  e,  depois,  do Mi­                                                                                      voltadas  para  essa  problemática en­




               vas  linhas  de  redimensionamento                                                                                             nistério  das  Comunicações,  à  mobi­                                                                                     contram  um  quadro  crítico  onde


               traçadas  pelo  Governo  para  o  con­                                                                                         lização  de  capital  e  de  recursos  hu­                                                                                 muito  precisa ser feito.




               junto  da  atividade produtiva global­                                                                                         manos na formação de uma  infra-es­



               mente considerada.                                                                                                            trutura  capaz de promover o grande                                                                                         Basta, para comprovar esta assertiva,



                                                                                                                                              salto que inegavelmente foi dado.                                                                                          que  se  veja,  por  exemplo, a caudal
               7.  Certamente,  as  dificuldades  que


                                                                                                                                                                                                                                                                         de  normas  baixadas desde o tempo,
               então  advieram  por  reflexos  do  es-

                                                                                                                                              Deu-se  toda  prioridade a  uma  polí­                                                                                     do  CONTEL  e,  agora,  em  maior

               praiamento da contenção ao setor de
                                                                                                                                             tica  de  expansão acelerada que, não                                                                                       intensidade,  pelo  Ministério  e  pela

              telecomunicações,  fizeram  com que
                                                                                                                                             obstante  seu  acerto,  não  ficou  ao                                                                                      TELEBRÁS,  regulando em seus mí­

              o  Ministério  das  Comunicações  de­
                                                                                                                                             abrigo  da  natural  conseqüência  que                                                                                      nimos  detalhes  (com  perdão  deste

              marcasse  para  a  TELEBRÁS  e  sub­
                                                                                                                                             hoje,  melhor  que  ontem,  podemos                                                                                         galicismo  tão  bem  aclimatado  ao

              sidiárias,  assim como  para as demais
                                                                                                                                             identificar de um certo desiquilíbrio                                                                                       nosso  idioma)  tudo  que diga respei­

              concessionárias  não  integradas  ao
                                                                                                                                             na  gestão  político-administrativa do                                                                                     to a equipamentos e instalações.

              sistema  da  "holding",  campo  de in­
                                                                                                                                             setor.

             vestimento  e  expansão  mais modes­

                                                                                                                                                                                                          #  t                                                           Entretanto,  procura-se  e  não se en­
             to, fazendo com que, pelo  princípio                                                                                            3.  É  compreensível  que,  numa  fase



             de vasos comunicantes, toda a indús­                                                                                           de  euforia  vivida  por  muito  tempo                                                                                       contra,  por  exemplo, algo  que defi­



             tria  e  fornecedores  de  materiais  e                                                                                                                                                                                                                     na  a  área  onde a  empresa  está obri­
                                                                                                                                            face  à  disponibilidade  de  recursos                                                                                      gada  a  prestar o  serviço  pelo  preço

             serviços  também  sofressem,  de  fo r­
                                                                                                                                            em  abundância,  se  pensasse  priori­                                                                                       básico  da  tarifa.  Como, igualmente,

             ma  acentuada,  recessão  em  seus ne­
                                                                                                                                           tariamente  nos  problemas  técnicos                                                                                          não  se vê onde se regulam as formas

            gócios,  conforme  foi  demonstrado
                                                                                                                                           de  implantação  e  operação,  deixan­                                                                                       sancionáveis  de  inadimplência  dos


             nos  V  e  VI  Painéis  da  TELEBRA-
                                                                                                                                           do  de  lado  outra  importante gama                                                                                         usuários  no  pagamento  das tarifas.

            SIL, fato de pleno conhecimento de
                                                                                                                                           de  problemas  indissociáveis  das em­                                                                                       Como  não  se  vislumbram  outras

            todos.
                                                                                                                                           presas  exploradoras dos  serviços  de                                                                                       formas  de  direitos  e  obrigações da




            II  —  Considerações  sobre  o  desem­                                                                                         telecomunicações,  como adiante ve­                                                                                          empresa  para  com o  usuário e vice-



           penho do setor.                                                                                                                 remos.                                                                                                                       versa.

                                                    #                                                                                                                                                                                                                 a-


            1,  Fugiria  aos  propósitos  deste tra­                                                                                      Assim  é  que  grandes  questões  que                                                                                         Enorme  é  a  gama  de  problemas até




           balho,  o  determo-nos  no  registro                                                                                           interessam  de modo  imediato e fun­                                                                                         agora  insolúveis,  do  ponto  de vista
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