Page 56 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1979
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5.  Determinação  dos  Encargos  Sociais


                                                                                                                                                                                                                                                                 Adicionais


                                                                                                                                                                                                                    DEMANDA
                  OFERTA



                                                                                                                                                                                                                                                                 O total de encargos sociais de uma empre­

                                                               REMUNERAÇÃO DOS BENS  DE TELECOMUNICAÇÕES

                                                                                                                                                                                                                                                                sa é dado pela expressão:







                                                                                                                                                                                                                                                                 ES H A i ? i   + A 2P2  + A3P3) (1 +B)+B+C
                  ERCADO  DE


                  BENS.  SER-
                                                                                        BENS DE TELECOMUNICAÇÕES  j------                                                                                                                                       onde:
                 IÇOS E TEC-

                 IOLOGIA  DE

               TELECOMUNI.                                                                                                                                                                                                                                      ES                          =  Total de Encargos Sociais.


                  CACOES




                                                                                                                                                     ENTIDADES  ECONÓMICAS                                                                                     A 1# A2  e A 3  = São encargos que incidem



                                                                                                                                                                                                                                                               sobre  a  folha  e  recaem sobre os inclusos




                                                                                                                                                                      EMPRESA                                                                                  na  folha  (b)  onde:  A i  -  Até  10 SM; A2=
                                        SISTEMA TELEBRAS:

                                        PRODUTOR  DE BENS,                                                                                                                                                                                                     Até 20 SM e A3  =Toda folha.

                                        SERVIÇOS E                                                                             íOVERNO                                                                          FAMlLIA


                                        TECNOLOGIA DE

                                        TELECOMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                                       P1#  P2  e  P3  =São as proporções da folha
                                                                                                                                                            RESTO  DO MUNDO
                                                                                                                                                                                                                                                               nas  faixas  respectivas  de  até  10  SM, 20



                                                                                                                                                                                                                                                               SM e toda folha.






                    ERCADO  DE

                  FATORES P/                                                                                                                                                                                                                                   (1  +  B)  =Fator que computa a incidência

                  PRODUÇÃO                                                                                                                                                                                                                                     cumulativa de A sobre B.


                    DE          BENS.

                  SERVIÇOS  E                                                                   FATORES DE  PRODUÇÃO


                    ECNOLOCIA                                                                                                                                                                                                                                  B  = São os encargos sociais embutidos na

                 IDE TELECOM.
                                                                                                                                                                                                                                                              folha de pagamento.








                                                                      REMUNERAÇÃO  DOS FATORES  DE PRODUÇÃO                                                                                                                                                    C = São as obrigações trabalhistas que não



                                                                                                                                                                                                                                                               incidem  e  não  sofrem  incidência dos de­

                    DEMANDA                                                                                                                                                                                           OFERTA
                                                                                                                                                                                                                                                               mais encargos sociais.




                NOTAS:

                (O  Nease  mercado  é  que  ae  Identificam  as  receitaa  doa  negócloa,  o  cuato  de  vida  e  o  problema  da                                                                                                                             SM  = Salário  Mínimo vigente em S.Paulo

                concentração de renda;  2 )  Neaae  mercado  6 que  ae Identificam  oa custoa de produçfto de bena,  serviços e


                tecnologia;  a  renda  doa  consumidores  (aluguéis,  ordenados  e  salários,  dividendos,  juros,  etc.)  e  o                                                                                                                                -   Cr$  1.560,00(1978).

                problema da dlstrlbulçio de renda;  3) Inclusive as unidades do sistema TELEBRAS.




                                                                                                                                                                                                                                                               5,1.  Demonstrativo  dos grupos de encar­



                                                                                                                                                                                                                                                                          gos sociais.


           3.1. Fórmula





                                                                                                                                                                                                                                                               5.1.1. Notas Indicadas em 5.1

           d t  -   SM                                      x  K,  N  +  0,75  MO  +  K,  MO  +  Dd



                    C               1.840
                                                                                                                                                                                                                                                               1  - Seguro


                                                                                                                                    i)  Dd  ¦ Despesas apropriadas diretamente



           onde:                                                                                                                    aos serviços.                                                                                                             A  porcentagem indicada é a média de em­



           a)  RTC  *  Remuneração  total  dos servi­
                                                                                                                                                                                                                                                               presas de prestação de serviços.

                                           ços  prestados  pela  empresa                                                            j) SH “ Salário Horário

                                                                                                                                                                                                       1.840
                                      •  contratada.

                                                                                                                                                                                                                                                               2 - Repouso Semanal


          b)  SM  = Salário  Mensal  constante de car­                                                                               k)  l<!  *  Fator  de  inclusão  dos Encargos



          teira  profissional das pessoas diretamente                                                                               Sociais Adicionais (ESA)  (Ver 5).                                                                                         A - Cálculo Aplicável:



          alocadas nos serviços contratados.                                                                                                                                                                                                                   104d.x 100/230d.=                                                                         45,22%



                                                                                                                                                                                                                                                               B - Cálculo Inerente a lei:

                                                                                                                                     4. Determinação do Salário Horário
           c)  13 “ Número de salários pagos num ano.                                                                                                                                                                                                          52x100/283=                                                                               18,37%






                                                                                                                                     As  horas úteis de um ano  por pessoa são
           d)  1.840 =Número de horas úteis num ano

                                                                                                                                      1.840, ou seja:                                                                                                          3 - Férias
           (Ver 4).






                                                                                                                                     Total  de dias num ano (365 d.) menos re­                                                                                 A - Cálculo aplicável:
           e)  N  = Número de horas diretamente apli­

                                                                                                                                     pouso  semanal  (104  d.),  férias  (21  d.)  e                                                                           21x100/230 =                                                                                  9,13%
           cadas a serviços contratados.

                                                                                                                                     feriados  santificados  (10  d.)  vezes  o  n9                                                                            B - Cálculo inerente a lei:



                                                                                                                                     de  horas  destinadas  ao  trabalho  por  dia                                                                             20x100/283 =                                                                                  7,07%
           f)  MO =Custo de mão-de-obra =

                                                                                                                                     (8hs.)  é  igual ao número de horas úteis de
            (SM x 13/1840). (K,). N

                                                                                                                                     um ano (1.840 hs.).                                                                                                       4 - Feriados e Santificados





           g)  0,75 MO =Custo das despesas indiretas.

                                                                                                                                     Como  paga-se  13 salários num ano a  fór­                                                                                A - Cálculo aplicável:



                                                                                                                                      mula do salário horário é dada por:                                                                                                                                                                                   4,35%
            h)  K2  MO “ Custo do know-how (0,18MO                                                                                                                                                                                                             10x100/230 =



            p/  Emp.  Privada  e  0,.12MO  p/  Emp.  do                                                                                               SM  x  13                                                                                                 B - Cálculo inerente a lei:


            Sistema TELEBRÁS).                                                                                                                              1.840                                                                                               10x110/383 =                                                                                3,53%
   51   52   53   54   55   56   57   58   59   60   61