Page 51 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1979
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Glossário de termos contratuais






                                                                                                                                  inglês-português






















                                                                                                                                   MARIA  DE  LOURDES FERREIRA


                                                                                                                                   DA MOTTA








                                                                                                                                   Bacharel  em  Direito, formada  pela Facul­                                                                              Jurídicos,  Bancários e  de  Comércio  Exte­



                                                                                                                                   dade  Brasileira de Ciências Jurídicas (RJ),                                                                             rior  -  Inglês/Português.  É  Assistente  de


                                                                                                                                   diplomada pela UniversidadedeCambridcje                                                                                  Administração  da  Assessoria  para  Assun­



                                                                                                                                   (Ingl.)  no  Curso  de  Língua  e  Literatura                                                                            tos  Contratuais,  órgão  da  Diretoria  Eco­



                                                                                                                                   Inglesa,  tem  Curso  de  Especialização  de                                                                             nómico-Financeira da TELERJ.


                                                                                                                                   "Tradutor  e  Intérprete"  para  Assuntos









                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               1.a  parte














            Nota Introdutória








             Pretende este modesto trabalho, conquan­                                                                              reito  nacional,  institutos  afins  (o  Fidei-
                                                                                                                                                                                                                                                                                                             A
            to  deficiente  e  com  imperfeições,  servir                                                                          comisso,  o  Usufruto,  a  Enfiteuse,  a  Co­



            de alguma  valia àqueles que,não dispondo                                                                              missão  Mercantil,  etc.),  mas não um equi­



            de dicionário  inglês-português especializa­                                                                           valente  exato.  Donde a tarefa não fácil do
                                                                                                                                                                                                                                                            ABILITY * capacidade.


            do  sobre  a  matéria,  a  ele  recorram  em                                                                           tradutor  de  pesquisar,  no  direito  brasilei­
                                                                                                                                                                                                                                                            ABSORTION  (of  one  company  by  ano­

             busca  da  tradução  de  um  termo, de  uma                                                                           ro,  um  termo  equivalente  aproximado,
                                                                                                                                                                                                                                                            ther)  -  incorporação; absorção de uma so­

             expressão  ou  de  um  instituto  jurídico,                                                                           sem trair  a fidelidade ao texto.  Esse moti­
                                                                                                                                                                                                                                                            ciedade comercial por outra.


             notadamente na área contratual.                                                                                       vo,  aliado  à  inexistência  de  dicionário  ju­
                                                                                                                                                                                                                                                            ACCELERATION  -  adiantamento;  ante­

                                                                                                                                   rídico  inglês-português,  fez  com  que  in­
                                                                                                                                                                                                                                                            cipação.

             Contém o  presente, vocábulos, locuções e                                                                             terpretássemos  e  adaptássemos  ao  verná­
                                                                                                                                                                                                                                                            ACCELERATION  OF  MATURITY  -  pa­

             expressões  usualmente  empregadas  nos                                                                               culo parte considerável dos verbetes incluí­
                                                                                                                                                                                                                                                            gamento  antecipado  ou  pagamento  mais

             contratos  de  empréstimos  em  moeda  es­                                                                            dos  no  presente  glossário  e  que traduzís­
                                                                                                                                                                                                                                                            rápido  de  uma  dívida;  encurtamento  do


             trangeira,  bem  como  nos  documentos                                                                                semos muitos outros.
                                                                                                                                                                                                                                                            prazo para pagamento de uma dívida.

             com  eles  relacionados,  que  são  próprios                                                                                                                                                                                                   ACCELERATION  OF THE  LOAN - ante­



            de direito  civil, comercial, cambiário, fali-                                                                         Utilizamo-nos,  também,  por  vezes,  da                                                                                 cipação do empréstimo.



             mentar,  financeiro,  fiscal,  internacional                                                                          exemplificação  a  fim  de  propiciar  aos  in­                                                                          ACCEPT  (v.)  -  aceitar;  receber;  acolher;

                                                                                                                                   teressados compreensão  mais clara  do vo­
            privado,  judiciário  civil  e, ainda,  que  são                                                                                                                                                                                                admitir.  Ex.: to accept a bill of exchange -

                                                                                                                                   cábulo, locução ou expressão.
            comumente  usados  em  cartórios,  na  vida                                                                                                                                                                                                     aceitar  uma  letra  de  câmbio;  to  accept


            mercantil e econômica.                                                                                                                                                                                                                          service - dar-se por notificado ou citado.

                                                                                                                                  As  abreviaturas  (v.)  e  (s.)  foram  usadas,


            Ao traduzirmos do  inglês  para  o vernácu­                                                                           respectiva mente,  para  indicar os verbos e                                                                              ACCEPTANCE  -  aceitação;  aceite.  Ex.:



            lo  contratos  de  mútuo  celebrados  pela                                                                            os substantivos  (quando  estes se grafarem                                                                               acceptance of a bill - aceite de uma letra.


            TELERJ  com  bancos  estrangeiros,  depa­                                                                             de maneira  idêntica àqueles).                                                                                             ACCEPTOR - aceitante.



            ramos, às vezes,  com  a  dificuldade  de en­                                                                                                                                                                                                    ACCOUNT - conta.



            contrarmos, no direito pátrio, termos equi­                                                                            Não  obstante  o  cuidado  que dispensamos                                                                                ACCOUNTING  PRACTICES  -  práticas


           valentes  exatos aos do  direito  anglo-ame­                                                                           à  elaboração  deste  opúsculo, deve o  mes­                                                                               contábeis.



           ricano.  Tal  dificuldade  se origina  do  fato                                                                        mo  conter  deslizes e omissões.  Assim,  se­                                                                              ACCOUTING  PRINCIPLES  -  princípios



           de ser o Brasil regido por um sistema jurí­                                                                            rão  bem  acolhidas  as  críticas  recebidas                                                                               contábeis.



           dico diferente daquele adotado nos países                                                                              que  poderão  nos  ajudar  ao  aperfeiçoa­                                                                                 ACCRUALS - acumulações.



           de língua  inglesa.  Enquanto  nosso direito                                                                           mento de trabalhos futuros.                                                                                                ACCRUED  COMMITMENT  FEE  -  taxa


           assenta  no  sistema  jurídico  romano,  o di­                                                                                                                                                                                                   de compromisso acumulada.



           reito anglo-americano se funda no sistema                                                                              Rio de Janeiro, 30 de agosto de  1978.                                                                                     ACCRUED INTEREST - jurosacumulados.



           da  "common  law", alterada  pelos  "statu-                                                                            A Autora.                                                                                                                 ACQUISITION  -  aquisição;  obtenção;



          tes",  e  na  "equity".  Isso  acontece,  por                                                                                                                                                                                                      compra.

                                                                                                                                                                                                                                                            ACTION - ação judicial; processo.
          exemplo, com o termo  "trust" - instituto



          tipicamente bretão — que encontra, no di­                                                                                                                                                                                                         ACTUAL - real; efetivo.
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