Page 16 - Telebrasil - Maio/Junho 2003

tre mais de 10 atores de telefonia na
cidade de Nova Iorque.
O tema da imbimdling ou desre­
gramento é uma questão complexa
que mescla conceitos técnicos, eco­
nômicos, legais e regulatórios. Em ter­
mos rápidos, a UNE é a desagregação
de elementos de rede.
Um operador agrega elementos de
rede para prestar um serviços. Desa­
gregar é considerar o elemento de rede
fora do agregado. O elemento, então,
fica livre para ser compartilhado, ope­
rado ou transacionado.
O ângulo técnico de unbundlmg
trata das estruturas de acesso ao cli­
Concessionária promoveu seminário internacional voltado para a UNE-P
ente e dos tipos daí decorrentes; o
econômico, do equilíbrio econó­ e redes de acesso em telefonia local - na anterior), mas, basicam ente,
mico-financeiro das operadoras; o constituem um monopólio natural (em representa a prestação de um serviço
legal, das leis e fundamentos jurídi­ que um outro agente é economica­ por uma nova entrante utilizando,
cos para desagregar elementos da mente inviável) e um recurso essen­ em maior ou menor grau, a infra-
rede; e o regulatório, da defesa e da cial (sem ele, não há o serviço). estrutura - física e operacional - da
manutenção da competição, tendo O monopólio natural deve ser re­ concessionária, a fim de prestar um
em vista o bem público. gulado para que outros atores possam serviço. No caso da UNE-P (unbun­
A fim de prestar o serviço e aceder utilizá-lo a fim de exercer a concor­ dling de plataform a), a desagre­
ao cliente, qualquer operadora precisa rência, que baixa preços e estimula a gação da rede local incluiria, além
agregar elementos de uma rede, que inovação. A proteção à concorrência da rede física de acesso, as facili­
pode ser de construção própria, adqui­ é feita por mecanismos antitruste - no dades de comutação local.
rida, alugada ou compartilhada. Brasil exercido pelo Conselho Admi­ Para os defensores da UNE-P, a
No caso das infra-estruturas em nistrativo de Defesa Econômica - abertura vai estimular as operadoras
geral, elementos cuja duplicação eco­ Cade - e por mecanismos regulató­ a introduzir novos serviços como o
nomicamente não se justifica - como rios, no caso a Anatei. telefone acionado por voz, o serviço
trilhos nos transportes ferroviários, li­ A desagregação apresenta várias de mensagens e os serviços de me­
nhas de alta tensão em eneigia elétrica modalidades (veja tabela na pági­ dição, bem como uma bateria de

O case Embratel

A Embratel, concessionária do Serviço Telefônico de plataforma que envolve a rede de acesso e a estrutura
Fixo Comutado, nas modalidades longa distância na­ lógica (OSS) da operação. A Embratel já acmnula 700
cional e internacional e autorizada, mais recentemente contratos corporativos para serviços locais.
para a modalidade local, está decidida a competir no Para a Embratel, não se trata apenas de aceder ao
mercado local de telefonia - em toda a gama de clientes. serviço local, mas também de preservar sua liderança
Para isso, vai lutar pela imbimdling do acesso local no serviço de longa distância - cujo quase monopólio
detida pelas concessionárias Brasil Telecom, Telemar deteve por alguns anos - e que poderia estar ameaçada,
e Telefônica. caso a infra-estrutura local lhe for dificultada. Nos desíg­
A concessionária da Região IV (longa distância) nios amplos da operadora, inclui-se a autorização para
clama não ter conseguido, na prática, acesso à infra- o Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações
estrutura essencial para chegar ao cliente final e mo­ - RTT -, tal como fazem a Telefônica com o Speed, a
vimenta mna estratégia agressiva, a favor da imbimdling Telemar com o Velox e a Brasil Telecom com o Turbo.