Page 14 - Telebrasil - Maio/Junho 2003
P. 14
U n b u n d l i n g
repercute no modelo
A denominação unbundling, bizarra, que significa desagregar, traduz um
problema universal que surge ao trocar um monopólio pela competição. No
Brasil, o tema começa a esquentar, num momento da prorrogação das
concessões e do questionamento sobre a manutenção da concorrência no setor.
João Carlos Pinheiro da Fonseca
leitura do modelo brasileiro
A das telecomunicações, por
ocasião da privatização, foi
apregoada como sendo baseada no
regime econômico da concorrência,
que baixaria o preço dos serviços e
estimularia a inovação.
Um óigão regulador, a Anatei, man
teria o modelo, com atores praticando
a concorrência e evitaria - no que fosse
possível, frente ao movimento mundial
de fusões e aquisições - o monopólio
privado, a concorrência predatória e a
concentração econômica.
Nos Serviços Móvel Pessoal -
SMP - e Móvel Celular - SMC -, o
modelo da concorrência minou para
ter até quatro operadoras por área. A
dados de março de 2003, os grupos a posição das incumbents, as opera “tarifa cobrada” bastante desigual
Vivo, Telecom Américas e TIM domi doras que adquiriram os ativos do an entre os que utilizam as modalidades
navam, respectivamente, 49%, 18%e tigo Sistema Telebrás. da telefonia, pré-paga e fixa.
15% ou 82% dos acessos móveis, se Na modalidade da telefonia local, O fenômeno da supremacia das in
guidos pelo Opportunity (8%), Tele- a GVT detém 4,1% dos acessos, fren cumbents, na modalidade da telefonia
mar/Oi (4%), Bell/Safra (5%), Algar te a Brasil Telecom e a Vésper (1,3% local, não acontece somente aqui. Nos
(0,9%), Sercomtel e Vésper. e 2,5%), em relação a Telefônica e a EUA, a penetração média das CLECs,
No Serviço de Telefonia Fixa Co Telemar. Na modalidade de Longa empresas novas que querem competir,
mutado - STFC -, com quatro con Distância, a Intelig detém cerca de com as ILECS, as que já estão ins
cessões e 14 autorizações outorgadas 18% do mercado, frente à Embratel. taladas, é de 12%.
pela Anatei, o regime da concorrência Há o argumento que a telefonia Na base do fenômeno mundial da
não alcançou tamanho sucesso. As celular, pré-paga, seria a verdadeira unbundling, reside o fato que as
empresas-espelho - autorizadas a competidora da telefonia fixa. Outros ILECS, que herdaram a infra-estru
operar na mesma área de atuação das desmentem tal afirmação por consi tura essencial - em telecomunicações
concessionárias - sequer arranharam derarem a relação “tempo de uso” e esta é a rede de acesso ao cliente, clia-
