Page 10 - Telebrasil - Outubro/Novembro 2002

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implantando foi baseado no pressu­
posto que a universalização e a com­
petição na telefonia fixa baixariam
Lb '¦»+. serviço. A experiência mundial, no
i t '• tarifas e garantiriam a qualidade do
v entanto, mostrou que “a competição

no mercado local nunca se efetiva,
1 ' pois as operadoras dominantes inibem
a entrada de novos competidores”.
Outro engano teria ocorrido na
universalização que não levou em
Zili, da Telemar, e Purificación, da Embratel: discordância consideração a má distribuição da
renda nacional. Houve um crescimen­
cessão - para julho de 2003 - será mente razoável”. A infra-estrutura da to de 142% nos telefones instalados
fundamental para contornar essa si­ telefonia fi/a é importante não só para nos últimos quatro anos, hoje atin­
tuação. A indústria precisa ser reor­ a Internet como também para diminuir gindo quase 50 milhões. Existe, po­
denada com um olho no mercado de a exclusão digital. rém, a oferta de 10 milhões de linhas
capitais e em novos negócios que não inativas sem nenhum tomador, apesar
devem ter uso abusivo da propriedade ropostas do PT da existência de elevado número de
e só quando comprovada sua viabi­ proposta do Partido dos Traba­ domicílios sem telefones.
lidade econômica. lhadores para as telecomu­ A proposta do PT critica a concen­
Outro sério problema nicações, atualizada até tração geográfica da telefonia. A tele-
enfrentado pelo setor é a junho de 2002 - portanto, densidade média é de 27% mas há
briga pelo acesso final ao antes da eleição de Luiz cidades com menos de 6%. Dois mil
cliente. “As concessioná­ Inácio Lula da Silva para municípios têm teledensidade menor
rias de Serviço Telefônico a Presidência da República da que possuía o País em 1995. A
Fixo Comutado (STFC)” -, lamenta a privatização cidade do Rio de Janeiro, com tele­
detém o monopólio real da do Sistema Telebrás que densidade de 69%, tem a vizinha No­
infra-estrutura de acesso “abriu mão de fundir as va Iguaçu com 14%. São Paulo com
que procuram estender teles e a Embratel numa 63 linhas/100 habitantes e São Ber­
para outros serviços”. Esta é a tônica única grande empresa nacional”. nardo com 51% têm as 110 mil pes­
do firme discurso de Purificación O documento critica o atual mode­ soas de Franco da Rocha com apenas
Carpinteyro, da Embratel que vem de lo que “requer mudanças”. O modelo oito linhas para cada 100 habitantes.
lançar seu serviço local, visando o
mercado corporativo.
Livro Azui TELEBRASIL, Acel, Abrafix e CNT
Purificación sugere que se a regu­
lamentação não impede o monopólio, Área Objetivo
será preciso, como medida radical,
Universalização e competição Consolidar os resultados obtidos com remuneração dos investimentos.
criar uma infra-estrutura aberta, eqüi-
distante e isonômica para todas as Política industrial Substituiçãosèletiva de importações-ê crescimento das exportações- 1
setoriais, incluindo toda cadeia produtiva.
operadoras”. O mercado até já apeli­
dou a empresa, que operaria tal solu­ Radiodifusão Aprovação de uma lei de comunicação de massa coerente com os
ção, de Infrabrás - Infra-Estrutura demais seiviços.
Brasileira S. A.
Fortalecimento Institucional Consolidar a capacidade regulatõria daAnatel com melhor
Ércio Zili, da Telemar, acha que o articulação entre as diferentes ãfeas do Governo.
desafio é “garantir a rentabilidade e a
Fust e Funttel Evitar o desvio de recursos do setor para outras atividades
sobrevivência das empresas que inves­ econômicas, gerando distorções intersetoriais.
tiram pesado em seus ativos”. Lembrou
ser essencial que haja “estabilidade nas Taxas e tributações Racionalizar a cobrança, preservando a êssèncialidade ê seletividade, 1
inclusive com taxas de uso desolo e outras.
regras do jogo” e que a universalização
Fonte: Livro A zu l 2002; preparado pelo Com itê Governam ental TELEBRASIL; com apoio da Abraflx, Acel e demais
está associada a “uma tarifa comercial­ membros do Conselho Nacional das TCs.