Page 11 - Telebrasil - Outubro/Novembro 2002

massa, à desqualificação da mão-de-
Propostas do Livro Azul obra e à sua precarização. Quanto à

Âmbito Ações Anatei, ela tem se mostrado frágil di­
ante de operadoras e fabricantes. Em
GOVERNO (1 a 4) Criar agencia de defesa da concorrência. Criar mecanismos para ação sua proposta, o PT considera que as
articulada (Anatel/ministérios). Reestruturar quadro profissional da Anatei
(plano de cargos e salários).Criar foro especial (na Justiça) para agências telecomunicações no novo Governo
reguladoras. serão “fator estratégico para apoiar a
retomada do crescimento e da distri­
Le g is l a t iv o (5 a 8) Aprovar lei de serviços de comunicação eletrônica de massa (com amplo
debate). Implementar Reforma Tributária (com estímulo à universalização). buição de renda” e propõe atuação em
Estabelecer teto de cobrança do ICMS. Racionalizar e unificar em âmbito cinco áreas (veja tabela).
nacional ós critérios de direito de passagem e de taxas pelo uso do solo.
O Comitê de Telecomunicações da
REGULATORIO Atentar para a renovação dos contratos de concessão (em 2005 e com Câmara Americana de Comércio, de
(9 a 12) remuneração adequada ejusta competição). Avaliar o impacto da São Paulo, reunido em Campos de Jor­
regulamentação sobre o setor industrial. Utilizar adequadamente os
dão (SP), emitiu um documento branco
recursos do Fust (pelas operadoras que para ele contribuem). Limitaras
contribuições do setor privado (respeitar tetos ãs contribuições). com “alternativas para evolução do se­
tor de telecomunicações no Brasil”.
TECNOLOGIA Incentivara inovação tecnológica (iricentivõs fiscais). Modificar acesso aos
(13 a 15) créditos para a inovação tecnológica. Adotar medidas (créditos e incentivos)
paraaPME. Carta de Salvador
A TELEBRASIL, com a partici­
COMERCIO EXTERIOR Garantir crédito a longo prázô para exportação (igual ao concorrente
(16 a 18) externo). Redefinir estrutura tarifária para importação de insumos (para pação da Abrafix e da Acel e apoiada
promover exportações). Manter sintonia dos interesses dâs: empresas por 16 outras entidades representa­
brasileiras nos fôrós internacionais (maior participação).
tivas do segmento privado das tele­
RELACIONAMENTO Assegurar um canal de diálogo entre o Governo e o empresariado (para comunicações, editou o Livro Azul
P GOVERNO-EMPRESA foros internacionais). Ampliar cobperaçãb tecnológica entre setores público das Telecomunicações com uma aná­
(19 a 21) ê privado (mais instâncias formais de intercâmbio). Reavaliar o sistema de
ensino (graduação e pós) para a capacitação profissional. lise setorial e sugestões para um Pro­
gram a de Telecom unicações do
Fonte: Livro A zu l 2002; preparado pelo Com itê Governam ental TELEBRASIL; com apoio da Abrafíx, Acêi e demais
membros do Conselho Nacional das TCs. próximo Governo.
Conforme explicado pelo presi­
Quanto às tarifas, ocorreu uma comercial do setor eletrônico na dente da TELEBRASIL, Cleofas
inversão. Antes da privatização a aqui­ balança de pagamentos atingiu a US$ Uchôa, ao deputado federal José Dir-
sição da linha era cara (o custo dos 8 bilhões. O Brasil passou a mero ceu (PT-SP ), em Brasília, a entidade
equipamentos eram altos) e a assina­ montador de equipamentos. O CPqD, elaborou a Carta de Salvador para
tura mensal, ínfima. Hoje, a habili­ que recebe 30% do Fundo para o ser entregue aos representantes do
tação ficou barata e a assinatura men­ Desenvolvimento Tecnológico das novo Governo. A Carta será a síntese
sal residencial cresceu de R$ 0,60 Telecomunicações - Funttel não final do Livro Azul e das análises
(1995) para atuais R$ 23,32, re­ tem política para que operadoras efetuadas pelo Comitê Governamen­
sultando em altos níveis de inadim­ utilizem seus produtos. tal da TELEBRASIL.
plência nas classes D e E. O PT contesta a explosão de em­ Segundo enfatizou Cleofas Uchôa,
O documento do PT lamenta a fal­ pregos apregoada pelo Governo a situação geral do País e, particu­
ta de política tecnológica e industrial federal. De acordo com o documento, larmente. das telecomunicações in­
para as telecomunicações. O déficit o atual modelo levou à demissão em dicam a necessidade de urgente ajuste
no atual modelo do setor. A entrega
oficial da Carta de Salvador ao
futuro Governo será efetuada pelo
presidente do Conselho de Adminis­
tração da TELEBRASIL, Verner
Dittmer, durante a realização do 452
Painel, em Salvador (BA), de 12 a 15
de dezembro. O Livro Azul contém
21 propostas endereçadas ao futuro
José Leite: Fust é para universalizar Valente: desafio é superar as contradições Governo (veja ainda tabelas).