Page 27 - Telebrasil - Maio/Junho 1997

mos cinco anos, que em sua respeito diante de Euclides global, com todo mundo podendo falar

opinião trarão mudanças pro­ Quandt de Oliveira, um nome com todo mundo de qualquer lugar para

fundas. inbatível à sua época”, Ethe­ qualquer lugar e em qualquer velocidade.

Segundo ele, surgirão soluções valdo disse que com lodos os Segundo Rogério, os anos vindouros

absolutamente inconcebíveis distúrbios político-eleitorais serão generosos e quase inesgotáveis

há apenas dez anos, ocasião em que causou ao governo Fer­ em novidades. Nem todas agradáveis, in­

que sequer se tinha idéia da vi­ nando Henrique Cardoso, Sér­ felizmente. Muitos empregros desapare­

abilidade, por exemplo, da gio Motta já increveu-se como cerão junto com as atuais enormes e nu­

tecnologia ADSL, que leva co­ o melhor ministro das Comuni­ merosas agências bancárias, que serão

municações em alta velocidade cações que o país já teve, em substituídas por agências virtuais

Paulo Henrique
através de fios comuns, ou do termos de transformações be­ Muitos trabalhadores, por sua vez, só
Amorim

par metálico trançado. néficas para o setor. sairão de casa para o trabalho uma ou

O engenheiro Rogério Furtado, da duas vezes por semana. E ao invés de

Milhões de olhos ABINEE e diretor de telecomunicações investir em enormes prédios e caríssi­

Para ele a coisa mais importante da LGT da DFV Telecomunicações e Informática mos escritórios, muitas empresas prefe­

é a agência reguladora independente. S/A, foi ainda mais enfático e disse acre­ rirão fazê-lo nas residências dos seus

“Ela terá que ser vigiada por 160 milhões ditar que o Brasil e o mundo ainda serão empregados, onde eles viverão com mais

de pares de olhos, para que não seja ob­ testemunha de que esta enorme revolu­ qualidade de vida, trabalharão melhor e

jeto das mesmas transações político-par­ ção, começará a soprar seus verdadeiros irão produzir muito mais em potentes

tidárias que o Minicom ao longo de sua vendavais de transformações na primei­ computadores ligados em redes.

história sofreu”, alertou. ra década do próximo século.

Como exemplo, informou que somen­ Mas informou que, já na virada do sé­ Sistema telebrás

te para que o governo Sarney tivesse culo, o mercado de telecomunicações ul­ Quarto conferencista a apresentar-se, o

um mandato prorrogado de quatro para trapassará a indústria automo­ advogado e consultor Hélio

cinco anos, o Minicom distribuiu en­ bilística em importância e por Estrella chamou atenção sobre

tre os congressistas mais de duzentas volta do ano 2010 este mesmo o fato de que se o Sistema

concessões. mercado estará movimentando Telebrás está sendo avaliado

Falou também sobre a importância US$2,2 trilhões. por alguns bilhões de dólares

que, com a nova lei, passa a ter o usuá­ Aprender a fazer mais com isto se deve ao trabalho “da

rio, que no Brasil quase nunca teve voz. menos e mais rapidamente é ou­ maior qualificação” em termos

Dizendo-se “longe de achá-la perfei­ tra palavra de ordem para o mer­ de interesse para o país, feito

ta”, Ethevaldo considera que, todavia, a cado de telecomunicações nos por pioneiros, desde os tempos

nova LGT é a melhor que o Brasil po­ próximos anos, segundo ele. da criação da Embratel.

deria ter neste momento. Prognosticou também corno fíomua/do Monteiro Apesar de em sua opinião o

Logo após expressar um “profundo inexorável uma conectividade de Berros Sistema Telebrás representar

Essência da nova lei "teles " em quatro holdings regionais.

Em todas as operado­
Banda A

ras, do Sistema Telebrás ou indepen­

Uma síntese do projeto da Lei Ge­ A "Anatei" deverá ser criada dentes, a banda A terá de se separar da

ral de Telecomunicações reúne os logo depois da publicação e regu­ empresa-mãe antes da privatização. A

seguintes tópicos: lamentação da LGT. Os membros da ta-li mi te para a separação e pri­

Órgão regulador Inicialmen­ (cinco) do seu conselho diretor se­ vatização é 19 de julho de J99S.

te, foi concebido um órgão regula­ rão nomeados pelo presidente da Concessões — Todas as novas outor­

dor absolutamente independente, a República (mas sem coincidência gas envolvem ônus financeiro, isto é,

se denominar "Ofício Brasil de Te­ de mandatos) após aprovação pelo doravante, todas as autorizações, per­

lecomunica^ óes-O fitel". Julgado Senado e, com mandatos fixos, só missões e concessões passam a ser pa­

inoportuno por analistas de Direi­ poderão ser demitidos por renún­ gas.

to Comparado, este projeto aguar­ cia ou força de sentença con- As atuais empresas concessionárias

da melhor avaliação. denatória (decisão judicial ou pro­ terão suas licenças prorrogadas até o

A LGT cria, então, uma autarquia cesso administrativo disciplinar). ano 2005. A partir daí, terão que pa­

especial vinculada ao Minicom. O Privatização e competição — O Es­ gar pela eventual renovação de suas

órgão regulador especial denomina- tado será essencialmente regula­ concessões, ou autorizações ou permis­

se Agência Nacional de Telecomu­ dor e fiscalizador Deixa, portan­ sões.

nicações (Anatei). Com relativa in­ to, de operar serviços de telecomu­ Universalização — Compreende ser­

dependência, assume praticamente nicações. Ainda que temporaria­ viços de telecomunicações a preços jus­

todas as atribuições do Ministério mente, também não haverá mono­ tos e acessos coletivos para áreas ca­

das Comunicações. pólio privado. rentes, densas e remotas. Trata-se de fa­

No início, a "Anatei" (nome e si­ Como a LGT não estabelece a cilitar o acesso de toda a sociedade

gla ainda são provisórios) cuidara forma de privatização do Sistema aos serviços de telecomunicações. Com

apenas e tão-somente dos serviços Telebrás, cabe ao poder Executivo contribuições de todas as empresas

de teleeomunicações. Possivelmen­ escolhera melhor maneira de fazê- operadoras, deverá ser criado um Fun­

te, no futuro se transformara numa lo. O Minicom antecipou como es­ do de Financiamento da

Agência Nacional de Comunicações. tratégia a divisão de todas as Universalização.