Page 32 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1992
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XXV  PAINEL TELEBRASIL











                então  exclusividade  da  Embratel” .                                                                                 saltar  que  devemos  manter  o  domí­                                                                                 7,3 terminais por  100 habitantes, pos­


                         O  Sistema  Telebrás  está  definindo                                                                        nio,  ou  até  manter  o  monopólio,  não                                                                             sivelmente para 9,5 no final de 1994".


                 e redefinindo  qual a sua missão.  “ Nós                                                                             por  causa  da  Constituição  ou  de  uma                                                                                      Renato  Guerreiro  disse, ainda, que


                temos  sentido  a  necessidade  de  um                                                                                 lei ou  portaria,  mas mantê-lo por com­                                                                              o Ministério da Economia não vem cum­


                 planejamento  estratégico  um  pouco                                                                                  petência“ .                                                                                                           prindo  o  que  havia  acordado em rela­


                 mais forte“ , observou Guerreiro, acres­                                                                                      Mais adiante, o palestrante falou so­                                                                        ção  a  recuperação  tarifária,  o cresci­


                 centando:  “ Devemos ter  como  objeti­                                                                               bre a  planta instalada, hoje com cerca                                                                               mento  real  que  havia sido negociado.

                 vo  o atendimento  da demanda  dos di­                                                                                de  10  milhões  de  terminais,  preten­                                                                              Quanto  ao  investimento  para  1993.


                 versos segmentos,  com  soluções que                                                                                  dendo  chegar  a  1995  com  15,5  mi­                                                                               um  número já  negociado com o Minis­


                 assegurem rentabilidade, além de man­                                                                                 lhões (ver tabela2). “ Pretendemos tam­                                                                              tério  da  Economia,  para  o  Congresso


                 ter  o  domínio  do  mercado  e  serviços                                                                             bém evoluir um pouco a densidade te­                                                                                  Nacional  aprovar,  é de  US$ 3 bilhões,


                  de telecomunicações. E importante res-                                                                               lefônica no Brasil, passando dos atuais                                                                              com a possibilidade de, depois de apro­

                                                                                                                                                                                                                                                            vado, se chegar em torno de mais 10%,


                                                                                                                                                                                                                                                            o  que  daria  para  implantar  cerca de


                                                                                                                                                                                                                                                            965  mil  terminais em todo o País.


                                                                                                                                                                                                                                                                     Sobre telefonia móvel celular, o pa­


                                                                                                                                                                                                                                                             lestrante  lembrou  que  “ era  um servi­

                                                                                                                                                                                                                                                             ço  que  não  tinha  tarifa  e  há  um mês


                                                                                                                                                                                                                                                             saiu  uma  tarifa  de  teto,  quer dizer, a


                                                                                                                                                                                                                                                             luta  é  muita  árdua  para se conquistar


                                                                                                                                                                                                                                                             o mínimo necessário. Eu acho que nós


                                                                                                                                                                                                                                                             temos condições, competência, conhe­


                                                                                                                                                                                                                                                             cimento  suficiente,  tanto  nas  indús­


                                                                                                                                                                                                                                                             trias  quanto  nas  empresas de teleco­


                                                                                                                                                                                                                                                             municações, de fazer uma parceria pa­

                                                                                                                                                                                                                                                             ra brigar por isso,  porque só com uma


                                                                                                                                                                                                                                                             receita compatível é que vamos poder


                                                                                                                                                                                                                                                             ter  uma garantia um  pouco maior dos


                                                                                                                                                                                                                                                             investimentos  nos  programas  de ex­


                                                                                                                                                                                                                                                             pansão que o Sistema Telebrás se pro­


                                                                                                                                                                                                                                                             põe  a  organizar“ ,  concluiu Guerreiro,  i

                    Mesa de debates; ao microfone,  L.C.  Bahiana, presidente da  Telebrasil.                                                                                                                                                                                                                                                               (JPí









                                                                                                                                                                                       Ferraz:






                                                                         Estado  X  Economia  de  Mercado












                              professor  Francisco  Ferraz  esco­
                   O          lheu  como  tema  de  sua  palestra                                                                       caminho  tem  na  economia  de  merca­                                                                                volvimento  uma  sociedade  em que a

                                                                                                                                        do o seu  motor e a sua  variável  estra­
                                                                                                                                                                                                                                                              economia  seja  refém  de  um  Estado

                             “ Resistência à Economia de Mercado:  tégica,  a  produzir,  direta  ou  indireta­                                                                                                                                               hegemônico,  regulamentador e fisca-


                   Uma  Agenda  para  as  Empresas” .  Ele                                                                              mente,  o  desenvolvimento.                                                                                           lista.

                   explicou  que  era  uma  abordagem  de                                                                                       Mas  a  economia  de  mercado,  ao                                                                                     Sociedades  que  se  desenvolveram


                   conjunto sobre o quadro dentro do qual                                                                               contrário do que imaginam os radicais                                                                                 dentro da  ideologia  liberal extremada,


                   a nação se move,  onde o país procura                                                                                do  liberalismo,  não  pode  ignorar  a  le­                                                                          como  é  o  caso  da  Inglaterra  e  dos


                   captar,  não  no  fluxo  conjuntural  dos                                                                            gitimidade  de  algumas  funções  eco­                                                                                 Estados  Unidos,  foram  forçadas, por


                   eventos  do  dia-a-dia,  retratados  pela                                                                            nômicas do Estado.  O desenvolvimen­                                                                                  movimentos de autodefesa, a gradual­


                   mídia,  mas  por  componentes  e  variá­                                                                             to se dá como resultado de  um  “ mix“                                                                                 mente reconhecer espaços para a ação


                   veis  de  natureza  econômica,  política,                                                                            entre  a  livre  iniciativa  econômica  e  o                                                                           estatal, cada uma compondo um "mix'


                  social  e  cultural.  “ Se  um  cientista  so­                                                                        Estado.  A hegemonia do mercado res­                                                                                   entre  a  iniciativa  privada  e  o  Estado.


                  cial  tentasse  apresentar  uma  análise                                                                              peitando  o  espaço  indispensável  para                                                                               Sociedades dominadas pelo Estado são


                  coerente  sobre  a  realidade  brasileira,                                                                            a  ação  do Estado,  inclusive  no  campo                                                                              extremamente  difíceis  de  remover o


                  com  base  na  observação  do  cotidia­                                                                               econômico.  Mas não  chega ao  desen-                                                                                  Estado  do  comando  da economia.

                  no,  apenas  seguindo  o  noticiário,  se­                                                                                                                                                                                                            Nelas  o  “ mix“  também  se realiza,


                  ria um esforço análogo ao de uma pes­                                                                                                                                                                                                        mas não de forma dinâmica. 0 Estado


                  soa perseguir a  própria sombra.  Sujei­                                                                                                                                                                                                     aumenta  sempre  mais  o  seu  poder e


                  tos a uma constante variação, os even­                                                                                                                                                                                                       a  economia  de  mercado é apenas to­


                  tos,  nesse caso,  mais confundem  que                                                                                                                                                                                                       lerada.  Refreada em suas mais saudá­


                  ajudam  a  entender  o  que  realmente                                                                                                                                                                                                       veis iniciativas, o seu dinamismo é dre­


                  acontece  no  País.  Quando  acontece,                                                                                                                                                                                                       nado  por  via  de  um  fiscalismo voraz


                  bem  entendido...  Porque  o  mais  co­                                                                                                                                                                                                      para  financiar  um  Estado  parasitário,


                  mum  no  Brasil  é  o  não-acontecer,  é  o                                                                                                                                                                                                  patrimonialista  e  ineficiente.  Este é o


                  mudar  para  continuar do  mesmo jeito                                                                                                                                                                                                       caso  do  modelo brasileiro. Com hege­


                  —  para  prover  continuidade.                                                                                                                                                                                                               monia  do  mercado,  há  o  desenvolvi­


                          O fim deste século demonstrou, sem                                                                                                                                                                                                   mento. Com predomínio do Estado, há

                  qualquer  dúvida,  que,  ao  contrário  do                                                                                                                                                                                                   a  estagnação” .  Em  síntese, foi este o


                  que se propalou por décadas, não exis­                                                                                                                                                                                                       tema desenvolvido pelo Professor Fer­


                  tem vários caminhos para o desenvol­                                                                                                                                                                                                         raz,  no  XXV  Painel  Telebrasil.


                  vimento,  mas  apenas  uma  trajetória


                  básica  comportando  variações.  Esse                                                                                 Ferraz:  “ Economia não pode ser refém do
                                                                                                                                        Estado"
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