Page 26 - Telebrasil - Julho/Agosto 1991

Novos Modelos institucionais

20 e 21 do Mwo

Maceió — Alagoas

Estrella e Pradal:

Diminuir a presença do Estado

Vista p arcial do salão de C onferências

Na sua exposição, o ex-consultor jurídi­ País, iniciado na década de 30. foi um mode­ A seguir, o ex-consultor jurídico to

co do Ministério das Comunicações (de 79 lo populista, mas estatizante, que cresceu com explicou que o Código Brasileiro f.

a 85) e atual presidente da Dirtel Consulto­ através de um modelo de substituição de im­ TCs (Lei 4117/62) foi fruto da Consttixçã:

ria de TCs, e diretor da Associação Brasilei­ portações. de 46 que atribuiu aos Estados e Munopw

ra de Listas Telefômcas-ABL, Helio Estrella, "Já o regime militar de 64. e de acordo competência para conceder à empresa pm»

criticou a presença do Estado-Empresáno com Roberto Campos, em Aiém do Cotidia­ da os serviços telefônicos. A Consfctuçãc

na economia e preconizou a revisão do atual no, ele foi anticomunista, porém predispos­ de 67, porém, deslocou para a União a c r

modelo das telecomunicações, a seu ver. to ao dirigismo estatal e ao paternalismo so­ petência para a exploração direta dos re*?

esgotado. Após conceituar que “o Estado é. cialista", prosseguiu Hélio Estrella afirman­ dos serviços. Começou aí o processo da es

em essência, um equilibrador do convívio so­ do que, hoje, "o corporativismo estatal se tatizaçáo das nossas TCs. que culminou xr

cial, através da ordem jurídica, nas socieda­ voltou para uma pregação socializante". a aplicação da Lei 5.792/72, que criou a \

des democraticamente organizadas", o pa­ lebràs. Tal lei previa as figuras de empes

lestrante analisou o monopólio que ele vè, associada e subsidiária da Tetebrás nas

mas em teoria apenas, "destinado a corrigir prática, apenas esta última foi utilizada e &

desigualdades na distribuição de rendas e sim o Estado restringiu uma abertura Que i

até a prover a segurança do Estado" e que,
Constituição dava à empresa pnvada oara i

na prática, acaba contrariando os interesses exploração dos serviços de TCs.

do cidadão.
"A solução estatal, de inicio, teve émc

pela dedicação de um grupo fechado e coe­
Estatização
so que deu às TCs suas energias vnras. s-:

criatividade e seu idealismo. Foi porém c

Disse Hélio Estrella que a herança cultu­ prio Estado que. ao desviar os recursos x

ral do País, desde as Ordenações Manueli­ Fundo Nacional de TCs-FNT para outros r»

nas e Filipinas, foi rumo ao Estado patrimo- resses governamentais, precipitou a ¦?*:¦

malista que. através do direito administrati­ ència do Sistema Telebrás". lembrou o core

vo. criou uma sociedade burocratizada orien­ rencista observando que se a Tetebrás nã*

tada para a cooperação, ao invés da obten­ tivesse abandonado, à época, a versão pn:*

ção de objetivos individuais, pelo exercício tista que lhe era facultada, ela tena se n r

da competição. Disto resultou que "o indiví­ tido como holding, tena recursos e fcJ«

duo é dependente frente ao Estado, e a livre preservado o comando sobre a potoca s

iniciativa foi desestimulada". enfatizou o pa­ setor".

lestrante. Hélio Estrella previu que o sistema es*

Continuando com sua análise sobre a pre­ H élio E strella. da D irte l tal de TCs, ao transformar o m o n p ó fc r s

sença do Estado em nossa sociedade, afir­ fim em si mesmo, terá dificu-dade em soí*

mou Hélio Estrella que o Estado é omisso, O conferencista citou o crescimento das viver. Ele citou que o sistema estala de T‘'-;

ao tratar de Saúde ou de Saneamento, mas estatais que, ao final da década de 30 eram discrimina o assinante de ba xo tráfegc: •

é omnipresente ao intervir na vida econômi­ apenas 25, já alcançando 300 ao término considera marginai, mas ao mesmo teme-'

ca e no processo produtivo do País Ele lem­ dos anos 70 e explodindo para 560 no co­ recusa serviços verticais que lhe auna­

brou que o processo de industrialização do meço dos anos 80. riam a renda, por achar que estes ràe *

2 A