Page 28 - Telebrasil - Julho/Agosto 1991
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( X I I Painel Telebrasü
Vovos Modelos Institucionais
?0 e 21 de Maio
Maceió — Alagoas
Stagliano e Swears:
ramente definidos e de planos coerentes, m
troduzir mudanças institucionais, separar
do entre si as várias funções, tais como a
política de desenvolvimento setorial, a regi
lamentação, a exploração e a comercializa
ção dos serviços; fomentar os investimentos
e as possibilidades de financiamento otimi
zar os avanços tecnológicos.
“ As respostas obtidas indicam que ape
nas em uns poucos casos todo o setor de
telecomunicações foi ou está sendo objeto
de reestruturação. Nestes mesmos casos
a palavra reforma parece ser mais apropria
da” , acrescentou o palestrante.
O representante da UIT observou que a1
guns países interpretam desregulamentaçào
como se fosse concessão de autonomia de
gestão e operação, principalmente dos servi
ços de valor agregado Utiliza-se também a
palavra liberalização para definir a abertura
de mercado, a competitividade e/ou investi
Platéia atenta impactada pelo tem a da desregulam entaçào mentos. “ Este parece ser o caso do Brasil
Por outro lado, privatização é a propneda
0 representante da UIT (União Internacio satélite e a crescente introdução de siste de da empresa de TCs nas mãos da imcia:
nal de Telecomunicações), Domenico Staglia- mas digitais, nota-se o seguinte: os siste va privada, mas isso não implica em desreg-
no, iniciou sua palestra elogiando o tema mas via satélite, por sua própria natureza, lamentação e nem em liberalização.
do XXII Painel Telebrasil Novos Modelos Ins transcendem as fronteiras e as regulamenta Referindo-se à política e organização se
titucionais “ de grande importância e atuali ções nacionais, enquanto que as redes digi torial, Dominico Stagliano enfatizou que pa
dade, não somente para o Brasil, mas para tais têm gerado sérias dúvidas sobre a vali rece evidente que a definição da estratégia
o mundo inteiro“ . As telecomunicações — dade de muitas regras tradicionais de defini a médio e longo prazos para o setor de
setor dinâmico de toda atividade econômi ção de serviços, ao itegrar, no mesmo flu TCs, atrela-se numa estratégia mais ampla
ca, política e social — estão vivendo profun xo, impulsos de voz, dados e imagens — opi de desenvolvimento nacional Uma política
do processo de desregulamentaçào. Ele dis nou Stagliano. regulamentadora correta deve cumprir as
se que a proliferação atual das redes de ser E mais adiante: “ A tendência generaliza seguintes funções:
viços requer muita reflexão e medidas tran- da dos anos 80 que dirigia-se para a liberali 1) estabelecer normas para licenças de
cendentais a nível regional, nacional e mun zação e a competitividade, em particular pa exploração, homologação de equipamentos,
dial para que a sociedade da informação nes ra a provisão de serviços agregados, deve esquemas tarifários e qualidade de serviços
te final de século esteja assentada sobre ba ser interpretada como uma reação dos gran 2) interpretar a lei e armomzar os objetivos
ses sólidas. des usuários e tia indústria estatal vigente. estratégicos; 3) assegurar que a competitiv-
Para Stagliano, os dois fatores principais Os primeiros passos da liberalização diz res dade se desenvolva de forma correta 4) as
da grande mudança são: a aceleração sem peito principalmente aos equipamentos ter segurar a interconectividade das redes exis
precedentes do progresso tecnológico e a minais, tais como aparelhos telefônicos, cen tentes com novas implantações; 5) procurar
pressão da demanda de novos serviços por trais privadas sofisticadas (PABX, KS e ou que a relação preço/custo seja razoável em
parte dos usuários. “ A tecnologia pôs à dis tros). O atual pensamento das partes envol comparação com a qualidade do serviço 6
posição dos usuários, especialmente dos vidas na problemática do desenvolvimento autorizar subsídios ao estritamente necessá
usuários comerciais, redes sofisticadas pa das telecomunicações — incluindo o setor rio e manter a transparência da outorga do
ra a transferência da informação com cus privado — pode resumir-se no seguinte: processo; 7) estabelecer procedimentos c£
tos decrescentes e melhor qualidade. Enquan Um sistema regulamentado moderno para ros para a solução de disputas e licitações
to isso, a demanda tem crescido de tal ma o setor de TCs deve responder às exigên Stagliano alertou que “ revisar a poítica
neira que. se considerarmos o volume de in cias dos usuários e permitir o acesso às tec de telecomunicações implica em muito es
formações trocadas no dia-a-dia, entre pes nologias avançadas, desde que os interes forço e entendimento inter setorial, jé que
soas, países e entidades, chegaremos à con ses da sociedade sejam respeitados” . a estratégia de desenvolvimento do setor
clusão de que o mundo está envolvido por Stagliano disse, ainda, que nem sempre deve ser formulada coerentemente com o$
uma extensa rede de processamento de si a reestruturação do setor de TCs implica ne objetivos sócio-económ.cos nacionais e es
nais e dados", explicou o palestrante. cessariamente na sua privatização E suge tar vinculada às estratégias de outros seto
— Considerando, por exemplo, a grande riu como mudanças reforçar a política seto res, Além disso, devem tomar-se em corôs
utilização dos sistemas de comunicação por rial mediante a formulação de objetivos cia toda uma série de possíveis resistências às
