Page 6 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1991

Telebrás
P e r s p e c t i v a s
O setor de telecomunicações só co­
meçará a sentir os cfeitas das me­
didas de liberalização do merca­
do dentro de, no mínimo, dois a
três anos. A previsão é da Secreta­
ria Nacional de Comunicações anun­
ciando que as empresas começarão
a competir, efetivamente, a partir
de 1993. A té lá, devido à crise, a
iniciativa privada terá de se reor­
ganizar.
A pesar da conjuntura político-eco­
nômica atual que o Brasil ora atra­
vessa, o Secretário Nacional de Comu­
nicações, Joel Marciano Rauber, acha
que as mudanças no setor de teleco­
municações são impo/tantes e têm
de ser feitas agora. “E uma mudan­
ça cultural, não apenas dentro das fun­
ções de governo , como também nas
indústrias, nas concessionárias de ser­
viço público. Estamos convictos e de­
terminados nessa direção. Os adminis­
tradores das empresas públicas de
TCs ou mudam o que está dentro de (*)
(*) Com base cm reportagem e material recolhido
por oca ui to do 20 Encontro Nacional de Comunica-
ções. promovido pelo jornalista Ethevaldo Siqueira,
diretor da RNT, em Sio Paulo (SP)
e i n c e r t e z a s p a r a 1 9 9 1
Jenner de Paiva (*)
suas cabeças ou mudamos as cabeças", são à Constituição, às leis e aos regu­
enfatizou. lamentos em vigor. 2o) é de que o pro­
Segundo Joel Rauber, a estrutura cesso de liberalização em curso de for­
tarifária está gravemente distorcida ma alguma se constituirá em ameaças
por coisas que foram se acumulando à estabilidade das em presas do setor;
e se arrastando ao longo do tempo e pelo contrário, com toda a certeza se­
que chegou a hora de resolver: Io) o rá um precioso instrumento de revita­
exagerado subsídio ao serviço local, lização e fortalecimento indispensá­
que onera o sistema com custos deze­ vel diante das novas condições que
nas de vezes maiores do que pagam já estão caracterizando o limiar do sé­
para sua manutenção; 2o) o autofinan- culo XXL
ciamento, que juntam ente com a cau­ — O ano de 1991 — continuou Rau­
ção e a doação compulsória são meca­ ber — tem tudo, portanto, para se tor­
nismos não tarifários de captação de nar o palco, desde o início, de ações
recursos que distorcem a estrutura, concretas de enorme alcance. O que
porque permitem um falso “baratea­
mento generalizado“ do valor das ta­ é importante neste momento é que
se apercebam de que realmente esta­
rifas. Para Rauber, as indústrias e as mos num verdadeiro processo de mu­
operadoras, em conjunto, deviam ter dança de um modelo que funcionou
como meta principal o atendimento muito bem, mas que no decorrer do
às necessidades dos usuários. tempo ficou carregado de restrições
descabidas e ultrapassadas, a maioria
Perspectivas delas há muito identificadas e discuti­
das, mas que permaneciam, intocadas
O Secretário Nacional de Comunica­ devido à inércia natural das coisas.
ções ressaltou ainda que a política Seguindo o raciocínio de Rauber,
de liberalização de serviços, que se quanto à revisão tarifária, o diretor
pretende im plem entar fortem ente do Departam ento Nacional de Servi­
em 1991, deve ser entendida sempre ço Público da SNC, Benjamin San-
como subordinada a dois fatores prin­ kieviez, observou que os principais
cipais: Io) é de que ela pode ser feita problemas, como o congestionamen­
— e será feita — em perfeita submis­ to de ligações telefônicas, não serão