Page 6 - Telebrasil - Julho/Agosto 1981
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cessuais,  que  são  lentas  por  cautela,
                                                                               A o  fin a l,  co n v o ca çã o                                                                                                                                                          para garantir o Direito."




                                                                                                       p ara  o  P ain el



                                                                                                                                                                                                                                                                         Telemática







                                            o encerramento do 4.  Debate, Gil­                                                                      consonância  com  as superiores  políti                                                                             A  descoberta  da  telemática,  disse Ra­


                               N son  cumprimentou  e  agradeceu                                                                                    cas do Governo  federal  Peço,  pois,  a                                                                            malhete,  leva  a duas fases de compor


                              aos conferencistas,  debatedores e de-:                                                                               todos  uma  especial  dedicação  a  esse                                                                            tamento da coletividade;  "a primeira é


                               mais  presentes ao evento,  a  que com­                                                                              evento, que elevará nossa associação a                                                                              o deslumbramento pela mágica da tele­


                               pareceram representantes de quase to­                                                                                estágio superior em  suas  atividades.                                                                              mática,  que ocasiona  uma  adesão sem


                               das as associadas.                                                                                                                                                                                                                       reservas; a posição crítica vem depois, é


                                                                                                                                                     Das empresas do sistema Telebrás,  to­                                                                             a  segunda  fase".  Ramalhete advertiu


                               Depois,  Gilson  dirigiu-se,  de  modo                                                                               das  co-patrocinadoras,  necessitamos                                                                               também  que,  no  Brasil,  a  Justiça  co­


                               particular,  aos associados,  lembrando                                                                              do trabalho de seus representantes nas                                                                              mum,  exatamente a  que  interessa  ao


                               que “este ano, em outubro, a Telebrasil                                                                              comissões,  das  indústrias,  será  indis­                                                                          maior numero de pessoas, é estadual, e


                                vai  realizar um  Painel de ámbitor inter­                                                                           pensável  sua  participação na  feira  de                                                                          que nem  todos os estados poderão pa


                                nacional, reunindo os países em desen                                                                               equipamentos; e, de todos, o maior nú­                                                                              gar os custos da  telemática.


                                volvimento.  Paralelamente,  será  reali­                                                                            mero  possível  de  participantes  do


                                zada  uma  feira  de  equipamentos  de                                                                               evento.  Desta  vez,  definindo as  ade­                                                                           Ramalhete  distingue  duas  formas de


                                telecomunicações,  que  representará                                                                                 sões  com  certa  antecedência,  para  fa­                                                                         aplicação  da  telemática  à  atividade


                                uma oportunidade para a nossa indús­                                                                                 cilitar as reservas de hotéis e a contrata­                                                                        judiciária: no andamento do processo e


                                tria  incrementar  suas exportações,  em                                                                             ção da programação sócio-cultural."                                                                                no armazenamento de experiência e sa­




                                                                                                                                                                                                                                                                        ber jurídico.






                                                                                    R am alh ete:                                                                                                                                                                       A  primeira  aplicação  foi  experimen­




                                                                                              com   a  telem ática                                                                                                                                                      tada, com resultados positivos, em dois

                                                                                                                                                                                                                                                                        ramos  do  Poder Judiciário  federal,  na


                                                                                                                                                                                                                                                                       Justiça  Federal,  que controla,  através


                                                                                                                                                                                                                                                                        de um centro,  a chegada e andamento


                                                                                                                                                                                                                                                                        dos  processos  nas varas,  e no STM —


                                                                                                                                                                                                                                                                        Supremo Tribunal  Militar  O STM  foi


                                                                                                                                                                                                                                                                        mais  longe,  e  mantém  um  serviço,


                                                                                                                                                                                                                                                                        junto às auditorias  das  Regiões  Mili­


                                                                                                                                                                                                                                                                        tares,  que  permite  saber que  processo

                                                                                                                                                                                                                                                                        entrou  hoje  na  auditoria  x,  para  que



                                                                                                                                                                                                                                                                        promotor foi entregue e qual o promo­

                                                                                                                                                                                                                                                                        tor que levou o processo e náo trouxe.


                                                                                                                                                                                                                                                                        Quanto ao andamento do processo,  é


                                                                                                                                                                                                                                                                        verdade que a telemática vai substituir


                                                                                                                                                                                                                                                                        o obsoleto sistema da inspeção visual  "










                                                                                                                                                                                                                                                                         Em relação á segunda aplicação — o ar­


                                                                                                                                                                                                                                                                         mazenamento da ciência jurídica e das


                                                                                                                                                                                                                                                                         decisões —  Ramalhete a  recebe "com


                                                                                                                                                                                                                                                                         muitas reservas, porque está sendo fei­


                                                                                                                                                                                                                                                                         ta  de  cima  para  baixo.  Qs  computa­


                                                                                                                                                                                                                                                                         dores estão sendo alimentados por ex­


                                                                                                                                                                                                                                                                          periências judiciárias das cortes superi­


                                                                                                                                                                                                                                                                         ores, e o Direito náo é renovado nas cú­



                                             crise do Poder Judiciário, segundo                                                                      Ihete citou  a sobrecarga  de  trabalho;  o                                                                          pulas.  A sociedade muda,  surgem  no­


                                  A Clovis Ramalhete, ministro do Su­                                                                                STF  |ulgou,  em  um  semestre,  6.600                                                                              vas  relações,  novos  problemas,  e  o



                                  perior Tribunal  Federal,  náo  está  na                                                                           processos — a  Suprema  Corte ameri­                                                                                Direito tem que acompanhar. Mas, náo


                                  burocratizaçáo,  e sim  no desencontro                                                                             cana, no mesmo período, julga, em mé­                                                                                na cúpula: o Direito novo surge com o


                                  entre a Justiça e a sociedade brasileira.                                                                          dia, 900 processos.                                                                                                  fato novo, junto do povo. nas bases do


                                  Enquanto  esta  crescia  em  complexi­                                                                                                                                                                                                  Poder Judiciário.  Se o |uiz de instância


                                  dade,  o  “ Poder Judiciário  tem  sido  o                                                                         Sobre a  desburocratizaçáo,  Ramalhete                                                                               inferior está  sendo condicionado, con­


                                  grande esquecido da nação brasileira, o                                                                            é de opinião que ela é "uma abordagem                                                                                tido e, logo, informado das decisões da


                                  grande  esquecido  da  revolução  bra­                                                                             que deve ser tomada com urfia perspec­                                                                               alta corte, ele receia a inovação, e a ino­


                                  sileira  —  eu  entendo,  por  revolução                                                                           tiva própria.  Em primeiro lugar, é de se                                                                            vação é criadora,  ela provém dos fatos


                                  brasileira,  todo o processo de mutação                                                                             fazer,  até  mesmo,  um  elogio  da  tradi­                                                                         da  vida,  e  náo da  leitura dos textos le­


                                  lenta que aqui começou em 1930 — tem                                                                               cional  burocracia  judicial,  ou  seja,  do                                                                         gais. Não foi um ministro do Supremo,


                                  sido  esquecido,  menos  por culpa  dos                                                                             processo. As regras do processo consti­                                                                             nem um desembargador, que terá ena-


                                  seus juízes,  do que por culpa  dos seus                                                                            tuem a garantia do cidadãof...).  Então,                                                                            do o conceito da sociedade de fato entre


                                  governantes".  Entre outros problemas                                                                               no  nosso afã  de  desburocratizar,  náo                                                                            concubinos,  num  país que  náo conhe­


                                  causados por este descompasso, Rama-                                                                                vamos arredar e remover as regras pro­                                                                              cia o divórcio”.
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