Page 16 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro/Março

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s e r v iç o s te le fô n ico s às atuais co n d iç õ e s de que ainda nos en co n tra m o s, coin cid in d o co m
p r o g r e s s o do grande E sta d o. um su rto in fla cio n á rio que em p o u cos m e ­
se s torna e n e x p re ss iv o s o s v a lo r e s s a la r i­
Q uem condena o G overn a d or B riz o la não a is e exa g era os cu sto s o p e ra cio n a is, pro_
o in crim in a p or te r q u erid o (é o que alega) vocan d o n ovas r e v is õ e s d os p r im e ir o s .
d a r te le fo n e s a seu s g ov ern a d os, m as p e la Quanto à co b ertu ra d os segun dos d e u -s e , po
inoportun idade de seu d e cre to , b aixado s e m ré m , um a p a ra lis ia to ta L P a ra não en­
as d evid a s p r e c a u ç õ e s , se m e n te n d im e n to s fre n ta r o d escon ten tam en to pop u lar - m u i­
p r é v io s co m o G ov ern o F e d e ra l, sem a m e to ju stifica d o , p ois a vid a se tornou in su ­
n or p reo cu p a çã o co m as con v en iên cia s n a cio p orta velm en te ca ra , — o s g o v ê rn o s, qu er o
n a is, c o m o c la r o intuito de in trig a r-n o s da U nião, quer os estad u ais e o s m u n ici -
c o m o s E sta d os U n id o s e sa b ota r a A lia n ç a p a is, p a ssa ra m a s ó a u to riza r m a jo ra çõ e s
p a ra o P r o g r e s s o . ta r ifá ria s p a ra p o s s ib ilita r aum entos s a la ­
r ia is d os em p rega d os das c o n ce s s io n á ria s ,
N ão fo ra isto ta lv ez o S r. L e o n el B riz o e, isto m e sm o , após esta r o p ovo b em in ­
la t iv e s s e até r e c e b id o a p la u sos, p o is o dje form a d o de que havia g re v e ou p e rig o de
s e jo que p red om in a no povo é o de v e r re g re v e , d is s íd io s co le tiv o s e a co rd o s h o m o­
s o lv id o s ou no ca m in h o da so lu çã o o s p r o ­ loga d os p ela J u stiça do T ra b a lh o.
b lem a s lig a d os a os s e r v iç o s co n ce d id o s .
B asta notar co m o a p op u la çã o c a r io c a a co m E m tais circu n sta n cia s é evidente que os
panha c o m in te re s s e o s e s fo r ç o s do s r . C ar s e r v iç o s p ú b licos tinham que d e t e r io r a r -s e .
lo s L a ce rd a p a ra fo r m a r um a nova co m p a ­ A s e m p rê sa s co n ce ss io n á ria s — co m pou^
nhia de te lefo n es na Guanabara e co m o o ca s e x c e s s õ e s — p e rd e ra m o estím u lo, de
p ov o do R io G rande d o N orte a p rovou a d £ s is tir a m de p r o g r e d ir e s e co n fo rm a ra m
c is ã o do G ov ern a d or A lu isio A lv e s de d esa em v e g e ta r, à esp era de m e lh o re s d ia s, ou
p r o p r ia r a T e le fô n ica de N atal, m ediante de um a so lu çã o que lh es p e rm itis s e liqu id a r,
p ré v io entendim ento c o m a co n ce s s io n á ria , se m gran des p re ju iz o s p a ra seu s a cio n ista s.
co m o fito de a m p lia r a re d e te le fô n ica de
seu E sta d o, p ela c r ia ç ã o de um a e m p re sa o E sta é a situ a çã o de h o je . Ê u rg e n te
fic ia l e a a d oçã o do a utofin anciam en to das en con tra r p a ra ela um a pronta s o lu çã o .
novas in s ta la ç õ e s . Não é p o s s ív e l que p ro b le m a de tal en verga
dura, que tem ca u sa s n a cion a is e con seq u ên ­
F eita s esta s co n s id e ra çõ e s con vém inda^ cia s in tern a cion a is, fiqu e entregue ao a r b í­
ga r qual o m otiv o que levou à d e c a d ê n c ia , trio e ao ju izo (ou falta de ju izo) de govern a
no B ra s il, quase tod os o s s e r v iç o s p ú b li­ d o re s estaduais e p re fe ito s m u n icip a is. A
c o s , e sp e cia lm en te a q u êlss e x p lora d o s p o r U nião, cu ja resp on sa b ilid a d e p elo esta d o em
com p an h ias p a rtic u la r e s, geralm en te e stra n ­ que ch eg a ra m as e m p rê sa s de s e r v iç o s pú­
g e ir a s . N ão está m u ito distante aquela épo b lic o s não pode s e r ocu ltad a, p o is fo ra m p ro
ca em que ê ste s s e r v iç o s fun cionavam p r i- v id ên cia s de ca rá te r fe d e ra l (a a b o liç ã o da
m o ro sa m e n te , d ota d os, quase s e m p re , d o m £ "clá u su la o u r o ", a le g is la ç ã o so b r e im p orta -
lh or equipam ento (a antiga C a n ta reira é um çã o , s o b r e ca m b io, s o b r e a tra n s fe rê n cia de
ex e m p lo que m e r e c e s e r citad o) e co b rin d o , fundos p ara o e x te rio r e tc.* as e le v a çõ e s
am p la m en te, as s o lic ita ç õ e s d e co rr e n te s do con secu tiv a s do s a lá rio -m ín im o ) que, em
aum ento do con su m o ou do u s o . grande p a rte, m otiv a ra m a d eca d ên cia , n e ces
sita tom a r p o siç ã o nesta m a té ria , p rin cip a l
P od e m o s lo c a liz a r o in ício da d eca d ên cia m ente quando aqu elas em p rêsa s são conce,s
no d e c r e to do G ovêrrio P r o v is ó r io que a bo­ s io n á ria s e s tra n g e ira s, cu jo s d ire ito s e p a­
liu a "clá u su la o u r o ", que garantia as concejs trim ô n io d evem s e r re s p e ita d o s, p a ra que
sio n á ria s con tra o s r is c o s oriu n d os da desi p o ss a m o s con tinu ar a r e c e b e r os financia*-
v a lo r iz a ç ã o da m oe d a . V e rd a d e ira reiv in d i m entos de que n e c e ss ita m o s, em b ora p a ra ou
ca çã o do p ovo b r a s ile ir o , ê s s e d e c r e to que tro s tip os de em p reen d im en tos.
extinguiu a "c lá u s u la -o u r o " não fo i, e n tre ­
tanto, acom pan hado, nos anos que se se g u i­ S eja a trav és d os p o d e re s im p lícito s que a
ra m , p e la s p ro v id ê n cia s gov ern a m en ta is n e­ C on stitu içã o lhe re c o n h e ce , s e ja p or m e io de
c e s s á r ia s p a ra que as e m p rê sa s m a n tiv es­ um a re fo rm a co n stitu cio n a l, é im p r e s cin d í­
se m a ren ta b ilid a d e . E m ou tra s p a la v ra s : v e l que a U nião e x e r ça um papel n orm ati -
a m oed a continuou a p e rd e r o seu v a l o r , v o n êste assunto, ou ainda te re m o s m uitos
o P o d e r P u b lico nãío com p en sou esta d e£ ch oqu es e a b o r re cim e n to s co m o s in v estid o­
v a lo r iz a ç ã o co m aum entos ta r ifá r io s p r o ­ r e s e s tra n g e iro s , o que de m od o algum nos
p o rcio n a is e as e m p rê sa s , então, p a ssa ra m con v é m . D is se o s r . J u scelin o K u bitschek ,
a r e s tr in g ir os seu s s e r v iç o s , a não m a is nos E sta d os U nidos, que a ten d ên cia é p ara
su b stitu ir o m a te ria l su p era d o, a não e sten ­ a en cam p a çã o, em todo o B ra s il, das e m p re ­
d e r as suas linhas e rê d e s . sas de s e r v iç o s p ú b lico s. Se é a s s im , s e
esta m os em fa ce de um p rob lem a n a c io ­
C om o p a ss a r do tem po a situ a çã o foi nal, é ob rig a tó ria a p a rticip a çã o do C on gree-
a gra v an d o. P rin cip a lm en te de 1950 p ara so em sua so lu çã o , a fim de que e s s a trans
cá , quando o p aís entrou nesta fa se de d e ­ fo rm a çã o no re g im e até a gora p red om in a n ­
m ag ogia e de in cita m en to das m a ssa s e m te em m a té ria de s e r v iç o s p ú b licos s e ja fe i­