Page 18 - Telebrasil - Agosto/Setembro 2002

Setor é contra

tributação abusiva

A luta contra a tributação excessiva que onera em mais de 40%
os serviços de telecomunicações - uma bandeira empunhada
pela Associação - tomou contornos concretos com a criação do
Comitê de Reforma Tributária da TELEBRASIL

Comitê foi instalado, em 13
de agosto último, no Naoum
O Plaza Hotel, em Brasília
(DF), pelo presidente da entidade
Cleofas Uchôa, tendo como membros
as associadas AES, Brasil Telecom,
Eletronet, Lucent, LR, NERA e Tele-
mar, respectivamente representadas
Reunião do Comitê,
por Alessandro Franco, Rodrigo Re- em Brasília; em
cart, Peter Stossel, Lenine Rocha e primeiro plano (D),
Hamilton Barbosa. A advogada ca­ a coordenadora
Kátia Cunha
rioca Kátia Cunha, há três anos na Te-
lemar, foi eleita por aclamação por Luiz Cláudio Aguiar, Marcos Ca­ jurídica, de controladoria fiscal e
coordenadora do Comitê. tão, Valter Fonseca, Luiz Di Sessa Ne­ tributária e de relações com o Gover­
Ainda presentes ao encontro no to, Yvonne Kraikor e Carlos Gloger. no. Além dos titulares, vieram Anto­
Naoum Plaza, Cláudio Furtado (FGV- - Já são 13 empresas associadas nio Rabelo F.° e Plácido Faia Vicente
SP), Júlio Cesar Pinto (Telemar) e Jo­ no Comitê e essa participação tende (Telemar); Cássia Gonçalves, Hum­
sé Mauro Leal Costa (Algar). Poste­ a aumentar - observou Adney Silva, su­ berto Giraldo e Júlio Janolio (Embra­
riormente, foram acrescidas como perintendente de Novos Negócios, que tel); Cláudio Furtado (FG V-SP); Edu­
membros do CRT: Algar, Embratel, representa a TELEBRASIL no Comitê, ardo Ramirez (Manesco, Ramirez,
GVT, Telecom Itália, Siemens e Vés- acrescentando que “a diminuição da Perez, Azevedo Marques Advoga­
per-SP, respectivamente, representadas carga tributária que pesa sobre o setor dos) e Maria Elena Alves e Salvador
requer um esforço de Augusto Bento (Brasil Telecom).
longo curso dotado O Comitê propôs apoiar uma
dos recursos necessá­ ação, iniciada pelo Conselho Con­
rios afim de tomá-lo sultivo da Anatei, junto ao Senado
uma realidade junto ao Federal para que este fixe um teto
novo Governo”. para a alíquota máxima do ICMS. A
O Comitê mos- medida que é constitucional (art. 155
trou-se ativo em sua inciso V) precisa da aprovação de 3/
segunda reunião, na 5 dos senadores.
sede da Brasil Tele­ Problema sério para a sociedade
com, em Brasília e para o setor é como ampliar o aces­
(DF), com a presença so dos consumidores, das classes C,
de mais de 20 partici­ D e E aos serviços de telecomuni­
pantes, incluindo es­ cações de modo a diminuir os cha­
Especialistas debatem tributação pecialistas nas áreas mados “excluídos digitais”. As ope-