Page 14 - Telebrasil - Agosto/Setembro 2002

intervenção do Estado. Lula definiu
0 que o setor privado almeja
que o setor é estratégico para o País e
que a LGT precisa ser alterada. Propostas Detalhe
Quanto à linguagem dos depoi­
U niversalização e co m p etição Consolidar os resultados obtidos com rem uneração dos investim entos.
mentos, Ciro e Garotinho se ativeram
a um estilo mais pessoal - “na minha P olítica in d u stria l S ubstituição seletiva de im p ortações e crescim ento das
exportações setoriais, inclu in d o to d a cadeia produ tiva .
visão” e “tudo isso para mim” Lula
usou um tom mais coletivo - “nosso R ad iod ifusão A provação da Lei de C om unicação de M assa coerente com os
projeto” - e Serra foi mais impessoal dem ais serviços.
- “estou ciente” e “será necessário”.
F o rtalecim ento in stitu cio n a l C onsolidar a capacidade re g u la tó ria da A n a te i com m elhor
a rticu la ção en tre as difere ntes áreas do G overno.
Livro Azul
Fust e F u n tte l Evitar o desvio de recursos do setor para ou tra s atividades
O Livro Azul é a manifestação do
econôm icas gerando distorções intersetoriais.
segmento privado das telecomuni­
cações com subsídios e propostas de Taxas e tributações R acionalizar a cobrança preservando a essenciaiidade e
seletividade, inclusive com taxas de uso do solo e outras
ação para um plano de telecomuni­
Fonte: Livro Àzut 2ÚQ2
cações para o próximo Governo. Seu
texto foi elaborado sob responsabi­ o documento inicia com um pequeno Telecomunicações - Funttel - e outro
lidade do Comitê de Ação Governa­ histórico da privatização das teleco­ aos tributos que oneram a telecom.
mental da TELEBRASIL, que aus­ municações brasileiras, dedica um O livro prossegue com as conquis­
cultou o setor e propôs ações que capítulo ao Fundo para Universali­ tas - a evolução da comunicação mó­
contam com um razoável consenso zação dos Serviços de Telecomuni­ vel e a antecipação de metas - e as
entre o empresariado. cações - Fust - e ao Fundo para o De­ dificuldades recentes do setor, tais co­
Ao longo de mais de 80 páginas, senvolvim ento Tecnológico das mo o alto endividamento, a falta de
agilidade nas fusões entre empresas,
Ações a serem implementadas os compromissos do Pais com entes
externos (OMC, Alca, M ercosul,
Âmbito Ações
OCDE) e o déficit de recursos hu­
G overno C riar agência de defesa da concorrência. C ria r m ecanism os p a ra ação manos capacitados,
( i a 4) a rticu la d a (A n a tel/m inistério s). R eestruturar qu adro profissional da A natei - O tratamento dado aos temas é
(p la n o de cargos e sa lá riosJ.C rár fo ro especial (na Justiça) p a ra agências
necessariamente macro - disse Cleofas
reguladoras.
Uchôa, presidente da TELEBRASIL,
Legislativo A p ro va r lei de serviços de co m unicação e letrô nica de " js s a (com am plo acrescentando que foram assinaladas no
<5 a 8) debate). Im p le m e n ta r R eform a Tributária (com estím ülo à universalização).
Livro Azul seis propostas e 21 linhas
Estabelecer te to de cobrança do ICMS. R acio nalizar e u n ific a r em â m b ito
de ação (veja tabelas) a serem imple­
n a cio n a l os critérios de d ire ito de passagem e de taxas p e lo uso d o solo.
mentadas no próximo Governo. “A po­
R egulatório A te n ta r para a renovação dos co ntratos de concessão (em 2 0 0 5 e com sição do setor privado é que o modelo
(9 a 12) rem uneração ad equada e ju sta com petição). A v a lia r o im p a cto da
re gulam en ta ção so bre o se to r indu strial. U tiliza r a d equa dam en te os recursos adotado para as telecomunicações não
do Fust (pelas operadoras que para ele co ntribue m ). L im ita ra s co ntribuiçõ es está errado e sim que necessita de aper­
d o s e to r p riv a d o (respeita r te to s às contribuições).
feiçoamentos”, resumiu Uchôa. (JCF)
Tecnologia Incentivar a inovação tecn ológica (incentivos fiscais). M o d ific a r acesso aos
(1 3 a 15) créditos p a ra a in o vação tecnológica. A d o ta r m edidas (créditos e incentivos)
para a PME.

C om ércio E xterior G a ra n tir crédito a lo n g o prazo para exporta ção (igu al ao co nco rre nte externo).
(1 6 a 18) R e d e fin ir e stru tu ra ta rifá ria p a ra im p o rta çã o de insum os (para p ro m o ve r
exportações). M a n te r sin to n ia dos interesses das em presas brasileiras nos
foro s intern acion ais (m a io r participação).

R elacionam ento A ssegurar um canal de d iá lo g o entre o G overno e o em presa riado (para foros
G overno-em presa intern acion ais). A m p lia r cooperação tecn ológica e n tre setores p ú b lic o e
(1 9 a 2 1 ) p riv a d o (m ais instâncias form a is de intercâm bio). Reavaliar o sistem a de
ensino (graduação e pós) para a capacitação profissional.
Fonte: Livro Azul 2002 Del Fiol: esforço em equipe funcionou