Page 12 - Telebrasil - Maio/Junho 1999
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Em abril, surgiu o Plano Geral de Outorgas Os contratos de concessão preveem da União, com um ágio medio de 68%
(Decreto 2.534) que dividiu o Brasil em multas pelas não cumprimento de me sobre os preços ofertados pelo Governo e
áreas e o número de prestadores por área. tas, inclusive de qualidade, e dão prefe um prêmio médio de 153% sobre os valo
Em maio, surgiu o Plano Geral de Metas rência (cláusula 15.8) ao fornecedor na res das ações no mercado.
(I )ecreto 2592) que quantificou a expansão cional, em igualdades de condições com ' I ècnicamente, a privatização do Sistema
e seus prazos. Em junho, as 27 empresas do o fornecedor estrangeiro. "Telebrás movimentou centenas de especia
Sistema Telebrás e as independentes O leilão da Telebrás, ocorrido na Bol listas, economistas, engenheiros, advogados
(C TBC, Ceterp, Sercomtel e ( R 1') assina sa de Valores do Rio de Janeiro, em 29 de e publicitários e contou com a participação
ram com a Anatei (criada pela Ix*i Geral) julho de 1998, em clima de comoção, du de empresas consultoras, nacionais e estran
contratos de concessão, a serem obedecidos rou menos do que as cinco horas previs geiras. O BNDES atuou supervisionandoa
|x*las empresas depois de privatizadas. tas. Gerou RS 22 bilhões para os cofres parte financeira da privatização. Politica
mente, foi assistida por uma oposição, atro
Investimentos em dólar per capita Tabela 8 pelada pela globalização.
em tecnologias de informação e comunicação _______________ O futuro_____________
J a fc H D S 1993 1994 1995 1996 1997 Pelas regras do jogo da competição
EUA 1 881 1991 2120 2260 2401
após 2003, qualquer empresa poderá ex
França 1317 1327 1559 1591 15 5 5
plorar qualquer serviço, do local ao inter
Alemanha 1317 1326 1541 1524 1452
nacional. \s espelhos das teles poderão
Japão 1823 1961 2231 2371 2512 partir para o inter-regional c o internaci
Espanha 491 477 5 5 3 609 576 onal. a partir dc 2002; e a espelho da
Argentina 199 233 271 267 280 Kmbratel, para o serviço local. Outros
México 156 167 1 16 138 150 novos competidores poderão exercer qual
Brasil 100 93 119 161 207 quer serviço, à partir dc 2001. Durante
cinco anos, as concessionárias não pode
Na óptica d«» investimento per capita nu ieenoiogia <la informação c iekvomtinii açóes,
o Brasil não conseguiu investir o suficiente, mas cm» xc k i iiprtamio Os invest intentos rão mudar dc controle acionário.
médios iiiujiiis d» Iclcbráx foram tie USA 1,4 hílhAo de 76 a MOj USA 1,1 hi (KI/H5); Segundo Mcrcdith Persily, da Pyramid
IJSS 2,6 hi (K6/0I) c USA 2,‘í hi (9J/V4), De ók » 2U0T, o investimento previsto o tie Research ( / l i e l u v n o m i s i ) , a tendência
USA 65,.1 hilhoc.s.
fonte: World Bank, Utus, I I I '. Ministério Lik I*, Minieom; dados tie looo mundial c rumo à liberalização total do
mercado. ( -entro e trinta e dois países te
rão concorrência, em nível local,atéoano
ogia Tabela 9
2000. O modelo mundial das telecomu
Dei 4. 117 - Código Brasileiro de Telecomunicações autoriza a l Inifto a nicações está evoluindo do monopólio
explorar as telecomunicações. para a liberalização e agora para a conso
Estado compra dos canadenses a Companhia Telefônica Brasileira - CTB. lidação das empresas operadoras em gru
1965 Nasce a Empresa Brasileira de lèleeomunieaçôes. pos maiores. Vai haver redução no núme
1967 I /ei 200 - (Iria o Ministério das (lomunicaçôes ro de atores no mercado, as grandes em
1972 Nasce as Iclecomunieações Brasileiras S.A. como holding das operadoras presas engolindo as pequenas.
estatais de telecomunicações. Convergência é o termo mais utilizado
198« Constituição federal institui o monopólio estatal das telecomunicações. ultimamente. Os usuários podem ser serv i
1995 Emenda Constitucional N." 8 faz cair o monopólio estatal das dos por uma variedade de meios, como rede
telecomunicações. de dados, tevê a cabo, telefonia celular, em
1996 Liberado um mínimo de serviços (como a Banda B) pela l^ei Específica presas de energia elétrica e dc transporte
(mínima) N." 9.295. (rodoviários). “Vão surgir, cada vez mais,
1997 Lei Geral N.° 9.472 (16.07) organiza o mercado das telecomunicações e cria novos métodos de acesso ao usuário, novos
um órgão regulador. serviços, novas tecnologias e novas alianças
1997 Convênio entre Ministério das Comunicações e o BNDES inserindo as e parcerias”, advertiu Meredith Persily.
telecomunicações no Plano Nacional de Dcsestatizaçâo. As mudanças tecnológicas continuarão
/
1997 Orgão regulador Anatei começa (05.11) a funcionar. aceleradas e a prioridade da empresa será
1998 Plano Geral de Outorgas (Decreto 2.534 dc 02.04); Liberação do capital manter o cliente e aumentar sua partici
estrangeiro (Decreto 2.591 de 15.05); e Plano Geral de Metas (Decreto pação no mercado.
«V* 82.592 dc 15.05).
1 9 9 8 Leilão (29.07) das empresas do Sistema Ielebrás.
19 9 9 Ixilão (15.01) das espelhos da 'Iclcmar e Kmbratel. * Nota: algumas das tabelas apresentadas tiveram
como base trabalho apresentada na Telexpo 99, por
fome; lélebrasil
Juarez Quadros, do Ministério das Comunicações.
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