Page 8 - Telebrasil - Março/Abril 1999
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Luiz Vieira









                       A Agência  Nacional de







                       Telecomunicações - Anatei,







                        vem  exercendo uma







                        fiscalização mais eficaz sobre







                        as operadoras de telefonias






                        fixa e celular em 1999. Para o







                        grande público, duas decisões







                        do órgão tiveram impacto:





         mar-abr/99     o veto a aumentos de tarifas e a                                                                                           reiro, tem enfatizado que “as tarifas es­                                                                                  das  —  Telefônica  (SP), TcTeij, Telepará,






                                                                                                                                                                                                                                                                              nos de expansão pendentes (pagpse não en­

                        obrigação de as empresas
                                                                                                                                                    tão  equilibradas"  e  a  agência  vetou  a
                                                                                                                                                                                                                                                                               tregues em 24 meses), nas operadoras atingi­



                                                                                                                                                   incorporação do aumento da ( kmfins ás
                        ressarcirem os usuários

         Telebrasil     prejudicados com planos                                                                                                    tarifas, obrigando, por exemplo, a Tele­                                                                                   da de receita proveniente das multas impos­
                                                                                                                                                                                                                                                                                lèl}x.*,TlTeamapá,  IêleacreeCRT— aper-


                                                                                                                                                   fônica, que estava cobrando esse aumen­



                                                                                                                                                   to, a devolver a importância aos usuários
                                                                                                                                                                                                                                                                              tas pode atingir até R$51,6 milhões, ficando

                        de expansão  pendentes.
                                                                                                                                                   em desconto na próxima conta.



                                                                                                                                                            Às operadoras de telefonia fixa têm pres­                                                                         no mínimo em R$ 28,5 milhões.
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ( ) vice-presidente da Anatei, I aiíz Fran-


                                                                                                                                                   sionado por reajustes neste mês de abril,                                                                                  ciscoTònório Ríirone, enfatizou cjue a agên­



                                                                                                                                                   argumentando que o último aumento das                                                                                      cia optou [xir beneficiar os usuários prejudi­


                                           ara o mercado de telecomunica­
                                                                                                                                                   tarifas de telefonia ocorreu em abril do ano
                       P                   ções, as decisões mais importan­                                                                        passado e admitindo preocupação com o                                                                                      operadoras. Estas terão que f o r n e c e r  a estes
                                                                                                                                                                                                                                                                              cados em vez de simplesmente multar as






                                            tes  foram a ênfase  dada  na  parti­
                                                                                                                                                                                                                                                                              assinantes sem  telefone caixas  postais de


                       cipação de f(tmecedores nacionais nas concor­                                                                               aumento da inflação nos próximos meses.                                                                                    vo/ e cartões telefônicos gratuitamente na
                                                                                                                                                            A  Anatei defende uma revisão ape­


                       rências das operadoras e as definições em rela­                                                                             nas  a  partir de junho,  quando se com­                                                                                   proporção do seu atraso na entrega dos tele­



                       ção ao controle acionário destas empresas.                                                                                  pleta um ano da assinatura dos contra­                                                                                     fones prometidos e não instalados.



                                  \  Anatei  está definindo  também  os                                                                            tos de concessão, que definem reajustes                                                                                              Após o recebimento dos seus telefo­



                       contratos de interconexão, que obrigam as                                                                                  com um intervalo mínimo de  12 meses.                                                                                       nes eles também ficarão isentos do paga­




                       empresas a garantir operacionalmente  a                                                                                              Guerreiro anunciou                                                                                                                                                          m ento  da  taxa  de



                       recepção de ligações de outras operadoras.                                                                                 que em junho, na análi­                                                                                                                                                               instalação e da assi­



                                A questão da qualidade dos serviços tam­                                                                          se das novas tarifas, se­                                                                                                                                                             natura  mensal  pelo



                       bém  passou  a  ser  mais  acompanhada  c                                                                                  rão  considerados  tam­                                                                                                                                                               número  de  meses



                       divulgada pela Anatei, que apontou proble­                                                                                 bém os ganhos obtidos                                                                                                                                                                 correspondente  ao



                       mas maiores nas operadoras de telefonia fixa                                                                               pelas operadoras com a                                                                                                                                                                atraso na entrega.



                      Telefônica (SP) e  Pele Norte I>este (que                                                                                   reestruturação do setor.                                                                                                                                                                                As  operado­



                       cobre 16 estados). ATèle Centro Sul (opera                                                                                 Os contratos de conces­                                                                                                                                                               ras, principalmcnte a



                      cm nove estados e no Distrito Federal), a                                                                                   são estipulam uma que­                                                                                                                                                               Telefônica (137 má



                       ( :RT(RS). a CTBC Telecom e as munici­                                                                                     da  real  de  tarifas  até                                                                                                                                                           não  instalados  em



                       pais ( Icterp e Scrcomtel apresentaram me­                                                                                 2005, devido ao ganho                                                                                                                                                                dezembro último) c



                       nor número de problemas no tocante à qua­                                                                                  de produtividade espe­                                                                                                                                                               a Telerj  (70 mil em



                       lidade dos serviços.                                                                                                       rado das empresas.                                                                                                                                                                   atraso  em  meados




                                 () presidente da Anatei,  Renato Guer­                                                                                     Na questão dos pla­                                           Renato  Guerreiro:  "tarifas estão  equilibradas'                                                            de março deste ano).
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