Page 8 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1998

CONJUNTURA

0 G o v e r n o e o

n o v o m o d e l o

Joáo C arlos P in heiro da Fonseca

O modelo brasileiro de telecomunicações é complexo.

Noções como universalização do serviço, regime de

competição, cmprcsas-cspclho, exploração em

regime público são essenciais.

0 provimento do serviço universal é
modelo brasileiro de tele­

do Estado, que a transfere ao con­
comunicações é baseado na
cessionário. explica Renato Guer­
competição entre os opera­

dores e na universalização

onal de Telecomunicações.
do serviço. Esta visa a maior ofer­ reiro. presidente da Agência Naci­

ta de telecom unicações a preços A universalização tem duas

justos e prover de acesso coletivo vertentes: a) devem ser fornecidos

áreas carentes e remotas. serviços de telecomunicações com

A responsabilidade última no tarifas, prazos e qualidade razoáveis

a quem os requisitar: e b) de concessão e os termos de autori­

quem não puder pagar zação: fixa tarifas; administra o es­

por esses serviços deve pectro de radiofrequências e o uso

ter outra forma de aces­ de órbitas: e certifica produtos.

so (telefone de uso pú­

blico. por exemplo) com ESPELHO No caso da telefonia

tarifa acessível e locali­ :elular, vigora o regime de duopó­

zação geográfica conve­ lio. A competição é entre operado­

niente. A vertente a) é res da Banda A — que ficaram com

aberta à competição e a as ativos das celulares estatais

b) às obrigações do ser­ j operadores da Banda B que pre-

viço universal (concessi­ :isam construir suas próprias redes.
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onárias).

Como órgão re­ tada e para a Embratel, a competi­

gulador, a Anatei tem um ção se dá entre as operadoras ditas

papel importante: deve "dom inantes” — que herdaram os

zelar pelo atendim ento ativos do Sistema Telebrás e as

ao interesse público (vide "em presas-espelho”. que partirão

box). Dentre outras com­ do nada para implementar suas ins­

petências, a Agência pro- talações.

póu o plano geral de ou­ As operadoras dominantes

torgas e o de metas do proverão das interconexões necos

universalização (vide ta­ sarias para a operação das empr*

fieneto Guorroiro, presidente de Anatei bela): celobra contratos sas-espelho.