Page 10 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1998
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CONJUNTURA
ção do País. Chega a 2003 com 8,2
milhões de linhas.
“Vamos chegar a 2003 com
três empresas que terão o dobro de
acessos que tinham em 1997. Jun
to com a nova Embratel, elas se
rão quatro gigantes que a partir de
2003 poderão competir internaci
onalm ente', prognosticou otim is
ta Renato Guerreiro.
Em agosto de 1998, conces
sionárias celebraram junto à Anatei
"protocolos de compromisso" com
m etas de expansão e de atend i
m ento até dezem bro de 1999. A
partir dessa data, sanções adminis sem penho das concession árias. quando serão renováveis por vin
trativas (Lei Geral, título VI) pas Empresas serão auditadas, tercei te anos (até 2025).
sarão a ser aplicadas. Renato Guer rizadas pela Anatei. Metas do con Quanto à política industrial,
reiro observou que “a Anatei não trato de concessão não são rene a cláusula 15.8 dos contratos de
existe para multar ou para cassar gociáveis. Elas representam o di concessão dá preferência ao pro
concessões, mas as metas precisa reito do cidadão no acesso às tele duto n acion al, em igualdade de
rão ser cumpridas”. comunicações. As concessões têm condições com o estrangeiro. Mas
A agência vai fiscalizar o de validade de sele anos (até 2005), caberá à empresa brasileira assu
mir, junto à Anatei, o ónus da re
Cenário de Competição clamação suplantando o receio de
ser barrado em futuras licitações,
Teles regionais local, intra-aérea de numeração fechada (anuf), observou o presidente da Anatei.
(concessionários) mtra-estadual. mtra-regional (interestadual) A interconexáo é obrigató
após 2003 mteregional e internacional
ria entre as redes. O direito de pro
Embratel intra-estadual. intra-anuf, intra-regional (interestadual), priedade das redes está, porém,
interegional. internacional; após 2003 local condicionado à circulação da in
formação necessária à função so
Espelho das teles local, intra-anuf, mtra-estadual. mtra-regional (interestadual); cia l. Na p rática, uma empresa
(permissionários) após 2002 mteregional e internacional
pode cobrar o custo do uso de sua
Espelho da Embratel mtra-anuf. mtra-estadual. mtra-regional (interestadual), rede. Não pode, porém, cobrar um
Ipermissionáno) internacional, após 2002 local “pedágio” proporcional ao tráfe
go veiculado. Isto seria abuso do
Novos competidores após 2001 qualquer serviço monopólio. Satélites e redes de TV
a cabo podem ser propriedades
Após 2005 todos fazem qualquer serviço,
inclusive na região ou área de outro privadas mas têm que disponibi
lizar facilidades para terceiros, in
Transição * Teles: local, mtra-anuf, mtra-estadual com extensão para clusive para concorrentes.
mtra-regional (interestadual); Embratel internacional, inter Caiu o sistema de repartição
regional. mtra-regional (interestadual) com extensáo para
da receita baseado em percentuais
intra-estadual e intra-anuf. Espelho (1 por regiáo) local,
do tráfego mútuo. Ele foi substitu
mtra-anuf, mtra-estadual, interestadual e mtra-regional
Espelho da Embratel internacional inter-regional. interes ído (desde 1994) por uma tarifa de
tadual (intra-regional). mtra-anuf Novos entrantes: local uso da rede. Para promover o equi
líbrio nas receitas foi criada a par
* A (ransiçáo é entre o regime monopolista e o da livre concorrência A extensão é uma segunda cela adicional de transição - PAT •
licença "simétrica", sendo uma por região e uma para longa distância de âmbito nacional.
que expira em 30 de junho de 2001.
Espelhos sáo novos entrantes, imcialmente limitados a 1 por região e um para a Embratel.
quando passará a vigorar apenas a
pode haver "licença complementar" para as áreas não cobertas pela empresa-espelho (ope
rador simétrico), o que está em jogo: manter a competição em todos os segmentos tarifa para o uso das redes.
