Page 23 - Telebrasil - Março/Abril 1997
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nal não podem negar aces
sos às operadoras da ban
da B a sua rede, mas alguns
A rea A b ra n g ê n c ia N ú m e ro de C o n c o rre m
argumentos técnicos e de P reço m ín im o
p ro p o s ta s R S m ilh õ e s
viabilidade econômica des
tas conexões podem criar 01 Região Metropolitana 07 Avantel, Brascom, TT-2, 600
de São Paulo Tess, Telet, BCP, GFTT
alguns problemas para as
novas operadoras privadas 02 Interior de São Paulo 07 Avantel, Brascom, TT-2,
Tess, Telet, BCP, Global Telecom 600
de telefonia celular, admi
tem advogados que têm 03 Rio de Janeiro e 09 Avantel, Brascom, TT-2, 500
Espírito Santo M Com Wireless, Tess, Telet,
examinado o assunto.
BCP, GFTT. Algar
Outro dado preocupante
04 Minas Gerais 08 Avantel, Brascom, Tess, Telet, 400
para os grupos empresa
Hutchison/Cowan, Global Telecom,
riais que estão anuncian Vicunha Telecomunicações, BCP
do investimentos que che
05 Paraná e 10 Avantel, Brascom, Lightel, Tess, 330
gariam a R$ 5 bilhões ape Santa Catarina Hutchison/Cowan, Telet, BCP,
nas para obter a conces Vicunha Telecomunicações, GFTT,
Global Telecom
são para operar a banda B
é o que irá acontecer 06 Rio Grande do Sul 08 Avantel, Brascom, Lightel, Tess, 330
Telet, BCP, Global Telecom
com a operação da ban
Vicunha Telecomunicações
da A da Telesp ou da
07 Mato Grosso do Sul, 01 Americel 270
Telerj depois que elas fo
Mato Grosso, Goiás,
rem privatizadas. E aí a DF, Tocantins,
questão complica. Rondonia.Acre
Na legislação vigente 08 Amazonas, Roraima, 00 Nenhum consórcio se candidatou 200
(até o fechamento desta Pará, Amapá,
Maranhão
matéria), os grupos em
presariais que privatizarem 09 Bahia e Sergipe 05 Avantel, Tess, BSE. Americel, 230
estas estatais terão o direi Vicunha Telecomunicações
to de operar a telefonia 10 Piauí, Ceará, 07 Avantel, Lightel, Tess, GFTT, 230
Rio Grande do Norto, Americel, BSE,
móvel da banda A sem pa
Paraíba. Alagoas o Vicunha Telecomunicações
gar um centavo pela con Pernambuco
cessão, vendida a preço de
ouro para a banda B. E verdade que atuais estatais estarão conquistando habitantes. As cidades com mais de
esta mesma legislação define que o mais do que tuna rede já instalada e cem mil habitantes poderão ser aten
novo dono da Telesp ou de qualquer em funcionamento (ainda que preca didas no segundo ano de operação.
outra “Tele” irá pagar pela renovação da riamente, mas na qual o governo tem Já as com mais de 75 mil habitantes
concessão da banda A, mas cm al realizado investimentos expressivos somente no terceiro ano, em 90% da
guns casos, como o da Telerj, isto para melhorar seus serviços). Elas ga demanda, enquanto as com mais de
só irá acontecer em 2007, quando nham. com a aquisição do controle das cinquenta mil habitantes serão atendi
eventual mente este serviço pode já atuais estatais, principalmente toda das no quarto ano, em 80% da demanda
ter sido superado pelo PCS ou outra uma clientela que soma centenas de e as com mais de trinta mil habitantes,
nova tecnologia que venha a surgir. milhares de usuários. em 70% da demanda, apenas no quin
Certamente, este tratamento desigual to ano de operação.
dado a dois tipos de empresas, as que Condições favoráveis A garantia governamental, através do
disputam a banda B com elevadas pro E verdade que, apesar dos altos valo edital de licitação de 13 de janeiro últi
postas financeiras e as que vão aguar res a serem pagos pelos vencedores mo, de que não serão iniciadas até 31
dar o processo de privatização das atu da banda B, o parcelamento deste pa de dezembro de 1999, outras operações
ais concessionárias estatais para atuar gamento em até quatro anos, com ape de telefonia móvel celular nas área lici
na banda A sem nenhum pagamento nas 40% do valor total sendo desem- tadas para a banda B, visa assegurar às
específico pela concessão, deve es boldado à vista, ajuda a viabilizar o empresas vencedoras desta licitação uma
tar sendo questionado pelos concor cronograma financeiro desses novos certeza de que a concorrência se res
rentes da banda B. Esta questão levou operadores . Os 60% restantes serão tringiria às operadoras da banda A. Mas
o relator geral da lei das telecomuni pagos em três parcelas anuais. o avanço tecnológico, a crescente
cações, deputado Alberto Goldman, a O escalonamento do prazo para que globalização da economia brasileira e
reconhecer, na última Telexpo, que as operadoras da banda B implantem exigências do mercado pela dispo-
uma isonomia entre estes dois tipos de o seu serviço também é outro fator que nibilização de novos serviços de teleco
empresas que irão operar a telefonia beneficiou estas empresas. No primei municação serão pressões contrárias a
móvel celular deve ser buscada. ro ano elas estão obrigadas a atender esta “reserva de mercado proposta pelo
Não se deve esquecer que as em em 100% apenas a demanda dos mu governo. Resistirá o Ministério das Co
presas que adquirirem o controle das nicípios com mais de duzentos mil municações a tais pressões?
