Page 26 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1995

itando Inglaterra e Austrália julho de 1997, a Austrália estará se gradua a velocidade de avanço?

como exemplos a serem pelo liberalizando totalm ente o seu Para Fernando Xavier, a resposta

menos estudados pelo Brasil, o sistema de telecomunicações. parece variar segundo as circuns­

Secretário Executivo do Minis­ Fernando Xavier fez um sintético tâncias objetivas de cada país.

tério das Comunicações, Fernando relato da experiência vivida pela Por isso, segundo ele, esta é uma

Xavier Ferreira (na ocasião na posi­ Austrália. Lá, inicialm ente, foi área onde não existe um modelo

ção de ministro interino), abriu ofi­ mantida a empresa estatal e provi­ completo a ser copiado por inteiro.

cialmente os trabalhos e iniciou sua denciou-se uma mudança na legisla­ Segundo Fernando Xavier, apesar

conferência fazendo uma queixa. ção de modo a colocá-la numa base da velocidade com que o Sistema

Em suas palavras, o processo de im­ comercial. Telebrás cresce, que é superior

plementar a reforma do setor de te­ Simultaneamente, uma segunda mesmo à da economia ou à da

lecomunicações no Brasil começa a licença foi emitida, de modo a população do Brasil, ainda assim ele

provocar estresse pela velocidade e estabelecer uma competição entre a é extremamente insuficiente em

pela urgência com que todos os empresa estatal e a nova empresa relação àquilo que a sociedade exige

segmentos da sociedade anseiam por privada licenciada. Assim, a despeito do grande

uma solução. Na telefonia celular, emitiram trabalho que realizou no passado, o

Países como Inglaterra e Austrália, apenas três licenças: uma para a modelo atual está superado. Nas

que em sua opinião adotaram uma empresa estatal e duas para grupos palavras do ministro interino, mostra

solução de boa qualidade para a privados. à evidência não ter condições de

reforma de suas telecomunicações, No início desse processo a em­ retomar o processo preenchendo o

‘'se caracterizaram por fazê-la dentro presa estatal perdeu muito mercado. gap que aí está e que cada vez mais

de um cronograma extremamente Justamente devido à falta de acultu- se acentua.

bem elaborado", disse o ministro. ramento do ambiente competitivo, Na opinião de Fernando Xavier,

Cronograma bem elaborado, nas segundo Fernando Xavier. temos, todavia, uma estrutura básica

palavras — talvez metafóricas — de Mas, qual a diferença entre optar que nos permite projetar a reforma

Fernando Xavier Ferreira, pare­ por um caminho agressivo, de pri­ das telecomunicações brasileiras a

ceram, no caso, traduzir algo que vatização imediata, e outro, onde partir do que existe.

pode ser rápido, mas nunca preci­

pitado. Foi assim, segundo ele, que

aqueles dois países levaram mais de

um ano para conseguir mudar suas

legislações. Mas o fizeram, a seu ver,

do modo mais acertado.

Nesse contexto, Fernando Xavier

considera recorde o prazo em que o

Brasil promoveu a emenda constitu­

cional para implementar a reforma

das telecomunicações.

Duas tendências

O Secretário do Minicom identifica

basicamente duas correntes que se

destacam em todo o mundo, no

processo de reforma das telecomu­

nicações. Uma, de grande agressivi­

dade na implementação (que foi a

seguida pelo Chile), onde de

imediato se privatiza tudo e espera-

se que a própria competição regule

o mercado.

Outra, onde o processo obedece a

um planejamento central "extrema-

mente estruturado". É o caso da

Austrália, que teve a primeira lei

básica de telecomunicações para dar

início ao processo de reforma criada

cm 1988. Mas tendo pela frente um

planejamento de nove anos.

Assim, somente a partir de Io de