Page 36 - Telebrasil - Maio/Junho 1995
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Numa análise do cenário brasileiro, o
estudo do Ministério das Comunicações CADA PAÍS, UMA SENTENÇA
aponta distorções (vide box) e conclui
que os recursos gerados pela operação do
sistema Telebrás têm sido “insuficientes
para financiar a expansão do sistema e
que o aporte de recursos adicionais só REGIÃO Exploração do Serviço Observações
poderão vir através da iniciativa priva
da". Dentre as mazelas que afligem o
monopólio do Estado, o Ministério apon ¦ quebra do
ESTA D O S
ta a política tarifária como uma de suas U N ID O S ¦ m onopólio local e interurbano: explorado por monopólio da AT&T
sete Bell regionais e outras com o a GTE;
grandes distorções. O custo cobrado por excluídos os m ercados da TV por cabo. celular levou de 74 a 84
uma assinatura básica residencial custa (fora de sua área de concessão) e de longa
menos do que o custo de emissão da distância ¦ espectro leiloado
conta correspondente. Por sua vez, a para comunicações
carga tributária de 38% que incide sobre ¦ celular: duopólio nas regiões que o País foi pessoais celulares
os seviços é uma das mais altas do dividido com um operador do m onopólio local
mundo. ¦ orgão regulador é o
“Do ponto de vista gerencial, o ambi ¦ longa distância e internacional: com petição, FCC e Lei poderá
ente estatal tem imposto pesados encar com AT&T, M C I, Sprint e LD D S, liderando unificar transmissão
via rádio e meio
gos às empresas sob forma de controles físico (TV a cabo)
burocráticos dos meios desde das lici
tações até a admissão de pessoal além
da influência de políticas partidárias cm C O M U N ID A D E ¦ G rã-Bretanha: com petição geral com Bntish ¦ indústria mglésa de
sua gestão. As estatais, concebidas para EU R O PÉIA Telecom (ex-B PO ) liderando. Surgem equipamentos e
ter uma agilidade não disponível na operadoras am ericanas de cable tv minimizada
administração direta, acabaram se trans
¦ França: m onopólio da France Telecom ¦ Abertura à
formando numa de suas extensões
(ex-PTT) na telefonia básica. Serviços outros com petição prevista
diagnosticou o secretário executivo do em com petição. Duopólio cellular para 1998
Ministério das Comunicações , fern ando
Xavier Ferreira. ¦ Alemanha: similar à França, porém com a ¦ Portugal, Espanha.
Deutsche Telekom (ex-Bundepsost). Celular Grécia. Irlanda;
O Plano em tripólio monopólio estatal
Segundo pensa o Ministério das até 2003
Comunicações, a reestuturação do setor ¦ Itália: m onopólio estatal
das Telecomunicações irá compreender
três etapas. A primeira, compreenderá a
decisão do Congresso sobre o monopólio JA P Ã O ¦ serviço local: m onopólio da N TT (ex-PTT). ¦ NTT não opera
estatal e é uma decisão política do País. Dem ais serviços em com petição serviço internacional
Na segunda etapa, respeitado os quadros
da Lei, se definirá uma liberalização pro A U S TR Á LIA ¦ serviço local: m onopólio estatal da Telstra até ¦ Optus = capitais
gressiva dos serviços não básicos como a 96. Dem ais serviços em com petição privados locais (51%)
comunicação de dados, a telefonia celu + BellSouth (USA) +
lar. os serviços via satélite e de valor adi ¦ celular: duopólio Telstra e O pus no acrescido C able & Wirelles (UK)
da Vodafone para o digital
cionado, cm geral. . Na terceira etapa, se ¦ Vodafone e privada
definirá um cronograma para introdução
de competição na exploração dos
serviços básicos, seja com as atuais A M É R IC A ¦ Argentina: duopólio privado até 1997 da ¦ o monopólio estatal
empresas sob controle acionário estatal LA TIN A France Telecom e da Telefónica de Espanha. da Entel argentina foi
ou com elas privatizadas. Celular: duopólio na C apital e m onopólio no trocado por dois
interior. TV a cabo m uito difundida monopólios privados
O Plano do Ministério para criar um
estatais europeus
ambiente para o regime de competição ¦ M éxico: m onopólio privado da Telm ex para
prevê uma reestruturação tarifária serviços locais e de longa distância até 1996. ¦ o monopólio estatal
com a eliminação do subsídio cruzado Celular: duopólio com a Telm ex, em 9 regiões m exicano foi
a criação de um organismo regulador adquirido pela
(tipo FCC norte-americano) e a ade ¦ Chile: livre m ercado, com C TC detendo 9 0 % France Telecom e
quação da estrutura regulatória, a partir do serviço local. Duopólio celular em 12 regiões uma Baby Bell
da revisão do Código Brasileiro de
¦ Uruguai: monopólio
Telecomuncaçòcs. A realização do
governamental da
Plano deverá gerar mais empregos, ser Antel. confirmado por
melhor para o usuário c ampliar os negó plebiscito
cios, prometeu o secretário executivo do
Ministério. w
