Page 14 - Telebrasil - Maio/Junho 1993

0 que muda

na política industrial

política industrial do pais se re­
A aluais ministérios da Ciência c Tec-
ge, basicamente, pelos ditames dos

nologia - MC&T e da Indústria,

Comércio e Turismo - MICT. Parti-

cularidades são regidas por outros mi­

nistérios. No caso das telecomunica­

ções, pelo Minicom. O governo Col

lor lançou a política industrial do co­

mércio exterior, cuja tónica foi a aber­

tura dos portos e o programa brasi­

leiro de produtividade c quahda-

de-PBPQ, destinado a modernizar nos

so parque industrial, considerado ul­

trapassado.

O governo de Itamar Franco man­

teve os incentivos já aprovados - Be-

ficx. Zona Franca c microelelrônica

— ca liberação das importações, su­ ticiKpc Vidor. Dorgival Branddo. I m undo Vicia dc Sou ai e O ito s Gravata

jeita a taxas com alíquotas decrescen­

tes. As importações do pais, histori­

camente, nunca excederam 30% do

PIB. O Brasil sempre foi um pais fe­ a criação dc uma Zona Franca, em do produto brasileiro de telecomuni­

chado ao exterior. Foz do Iguaçu. "Na área dos siste­ cações, de fabricação local, que não

Do ponto de vista do governo, a mas de rc s, o que caracteri/a o Bra­ paga IPI em relação ao mesmo pro­

política industrial das TC s c de ele­ sil. porem, é a abertura para produ­ duto importado, que precisa pagar IPI.

trônica são regidas por um subpro- tos do exterior Somente no segmen­ Mas o produto precisa ter seu pedido

grama setorial do PBPQ que conta to de comutação existem mais de no­ de isenção aprovado no MICT, que

com o apoio, técnico, da Unicamp. ve tecnologias competindo, ao passo exige cronograma progiessivo de ex­

Estas c outras informações foram pres que la fora os países so admitem uma portações, montagem e integração das

tadas por Dorgival Brandão Ir, da ou duas", disse Fernando Vicia dc placas feitas no pais. Por pressão do

secretaria de política industrial, do Sou/a, do CTI. Ciatt, não deve haver discriminação

MICT. A nova legislação (/ e/s 8643 para o produto importado, motivo pe­

Periodicamente, há reuniões dc câ­ c 8248) criou um diferencial a favoi lo qual a isenção do IPI deve ser feita

maras setoriais — com representan­

tes do governo c da iniciativa privada

— para discussão de assuntos de de­

terminada área. Ao se escrever esta T C s p r e c i s a m s e r o u v i d a s n o M e r c o s u l

matéria, estava prevista a reunião de

uma supercâmara setorial para discu­

tir a política do setor eletrônico, in­ Vamos ter cada u v mais diíiculda < is assuntos Je telex omunicaçòes sao

clusive para as TCs. des em vender produtos agrícolas para discutidos no subgrupo de Normas l es

As alíquotas que gravam as impor­ a iu ro p a e a criacão de blocos mtci nuas. mas descria, por sua im portai)

tações da arca eletrônica estão em tor­ nacionais com o C anaila, I I \ e Mc eia. contar com um lo i um próprio. Ja

no de 35% para proteger o produto \ic o forcaram o lirasil a procurar houxe um protocolo de entendimento

local Países, como o Paraguai que é parceiros naturais t criar o Mercosul. para a p adrom /acão de sistemas celu­

membro do Mercosul (xide box) - e disseodeputado Nelson Procnca(RG S), lares \ \rg e n iin a não possui uma ui

não tem indústria local — gostariam num Painel da T ele\p o '93. que con­ diist n a de telecomunicações e não criou

tint corn a presença Jo » ice- presidente uma massa critica de recursos huma
\er as alíquotas redu/idas a apenas da 11 I I IIP \S I I . I a /a io lose de lin nos nesssa arca. com o te / o Brasil

5%. Em de/embro de 1992, os mem­ to. e do reprcsenianu do M mist en o l m a das dificuldades no Mercosul

bros do Mercosul negociaram que a Jas Relações I Menores. R aul Cam pos seta a distribuição de ganhos e sacrifí­

aliquota máxima a sei praticada seria e Castro. cios relato os entre os países-membros.

dc 20%. com as excessões do comple­ Ilo ie . ct.Kas ao Mercosul, ,j \ r \ o fin a l de 1994 dex era ocorrei a união

xo eletrônico, da agroindústria c da cent ma ja e o segundo pais com prador aduaneira entre \ig e n tm a . Brasil. P a­

indústria automobilística. Je produtos brasileiros, deslocando o raguai e U ruguai, foitalecendo o pria-

O Paraguai gostaria de intermediar lapão dessa posição Mas ainda ba mui Cipal obictixo do tia ia d o do Mercosul.

a exportação dc telefones celulares, fo que la /e r para liarm o in /at a legisla que e o aum ento do com ercio entre

fax e "kev systems" paia o Brasil, vão entre os quatro países do cone Sul esses países

que poderia, por sua ve/, retaliar com