Page 21 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1991
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Telefonia Celular:










                ' Joáo Carlos Pinheiro da Fonseca


                                                                                         Duopólio é modelo escolhido



















                          A união das tecnologias do microprocessa­                                                                                                                            nível?  A  telefonia  móvel  celular  esbarra



                          dor  e  das  comunicações  rádio  propiciou                                                                                                                          no problema da utilização do espectro rá­




                          o  surgimento  da  telefonia  móvel  celular.                                                                                                                         dio,  que  é  um  bem  escasso  na  natureza.


                          E quem não vai querer possuir um peque­                                                                                                                              Pesquisas técnicas, como codificação digi­




                          no telefone,  individualizado e portátil,  que                                                                                                                        tal  e  a  utilização  de  microcélulas,  fazem



                          o  acompanhe  aonde  ele  vá,  ao  invés  de                                                                                                                         antever a acomodação de milhões de usuá­



                                                                                                                                                        no  lar,

                          depender¦  de  um  telefone  fixo                                                                                   —                                                rios desta nova modalidade de comunica­
                                                                                                            nem sempre dispo­

                          no escritório, na rua                                                    —                                                                                           ção,  dentro do espectro disponível.

























































                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              E. Cosentino e


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              J. Ferreira (D),


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               PRs da Telerj e

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              da Telebrás.









                   0  modelo  estabelecido  pela  Secretaria                                                                                                                                                                                               com (tecnologia Northern  Telecom).  A  licita­


            Nacional de Comunicações-SNC para a explo­                                                                                                                                                                                                     ção  em  São  Paulo  seria  suspensa  por  erro


            ração do serviço móvel rádiocelular no País                                                                                    para o futuro já surge o conceito do tele­                                                                      técnico dos parâmetros propostos na licitação.



            é o do duopólio. Roberto Blois, da Secretaria                                                                          Efone  personalizado  em  que ao  invés de                                                                                      Posteriormente,  em julho  de  85,  a  Tele­


            de  Serviços  Privados  de  TCs,  justificou  o                                                                       haver  uma  série  de dígitos  — cada  conjun­                                                                           brás publicaria edital unificado para forneci­


            modelo dizendo que, em cada Estado, a con­                                                                           to para um tipo de aparelho (telefone,  telex,                                                                            mento  de sistema  de  TMC,  com  tecnologia



            cessionária que explora as TCs públicas te­                                                                           fax)  e  localidade  (casa,  fábrica,  residência)                                                                       AMPS,  para  sete  cidades  brasileiros:  São


            rá de competir com um operador privado pa­                                                                           —  é  o  indivíduo  que  será  identificado  por                                                                          Paulo (Telesp),  Belo Horizonte (Telemig), Sal­



            ra efeito do serviço móvel celular, o que re­                                                                         um  número  universal  (tipo  cartão  magnéti­                                                                           vador (Telebahia),  Recife (Telpe), Curitiba (Te­


           dundará em benefício para o usuário. Na ba­                                                                           co) que a rede, inteligentemente, saberá re­                                                                              lesp) e Fortaleza (Teleceará). O País não pos­


           se  do  Decreto  96.618  (de  31.08.88)  e  da                                                                        conhecer aonde  ele  estiver.  Um tema  polê­                                                                             suindo tecnologia rádio celular móvel analó­



           Portaria 06/89, que tratam do serviço radio-                                                                          mico por suas implicações, no até então es­                                                                               gica  ou  digital  teve  que  fazer  composição


           móvel celular, está a concepção,  defendida                                                                           tável  regime  de  monopólio  para  a  explora­                                                                           de grupos nacionais associados a empresas


           pelos  técnicos  da  SNC,  que  este  serviço,                                                                        ção  das TCs,  a  telefonia  móvel  celular des­                                                                          de  fora,  detentores  da  tecnologia  celular.



           por  ser  facultado  “ ao  uso  de  passageiros                                                                       ponta  no  cenário  mundial  e  local  como  um                                                                           Em  fevereiro  de  91,  foram  habilitados  co­


           de  veículos  em  movimento” ,  se  classifica                                                                        dos grandes negócios  do século.  Ela vai  re­                                                                            mo fornecedores de sistemas de TMC, peran­


           como  público-restrito  e  portanto  está  fora                                                                       volucionar  o  modo  com  que  o  usuário  co­                                                                            te o Sistema Telebrás, os grupos:  NEC; Eric-



           do monopólio constitucional  produzidos pa­                                                                           mum  até  agora  utilizou  o  telefone,  desde                                                                            son; Promon/Northern; Villares/Motorola; Sid


           ra os serviços públicos de TCs.                                                                                       dos  tempos  de  sua  invenção  por  Graham                                                                                Telecom/AT&T; Elebra Telecom/Novatel/Alca-


                  Nem todos,  porém,  pensam  assim.  Pau­                                                                       Bei,  em  1876.  O telefone passará a ter atri­                                                                            tel; e Equitel/Astronet.



           lo Eduardo Gomes, do Fittel, declarou no Ce­                                                                          butos  dos  mais  preciosos  —  a  modalidade                                                                                      Ainda em fevereiro, porém, o edital unifi­


          lular 91, promovido pela RNT em São Paulo,                                                                             e a  portabilidade.  Vive la différence! gritam                                                                            cado  para  fornecimento  de  TMC  para  seis


           que é um risco tomar tal posição e fez a pre­                                                                         os  usuário  e  eles  estão  dispostos  a  pagar                                                                           operadoras  do  Sistema  Telebrás,  inclusive



           visão de longa batalha a ser travada no judi­                                                                         até  mais  para  gozar  das  novas  facilidades                                                                            São  Paulo, foi cancelado e até o fechamen­


           ciário contra o ingresso de um operador pri­                                                                          que o serviço móvel celular oferece.                                                                                      to  desta  matéria  não  havia  ainda  sido  rea­


           vado na exploração da telefonia móvel radio-                                                                                                                                                                                                     berto.  Dentre  as  razões  invocadas  para  es­



           celular, que ele vê como sendo apenas uma                                                                                                                                                                                                       te cancelamento, foi a de que as operadoras


           extensão da telefonia pública, fixa.                                                                                                                                                                                                             estatais  deveriam  primeiro  canalizar  esfor­


                  Seja por indefinição jurídica,  ou  por  me­                                                                   res  de  sistemas  móvel  celular,  em  regime                                                                             ços  para  saldar  compromissos  com  telefo­



           ro acaso, a implantação do duopólio para te­                                                                          de chaves em mão (turn key),  para as locali­                                                                              nes de carnes já pagos e não entregues, an­


           lefonia  rádiomóvel  celular  teve  início  pelas                                                                     dade de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasilia.                                                                             tes de pensarem em implantar este serviço.


           operadoras de TCs públicas. Em abril de 89,                                                                           No Rio, ganharia a NEC do Brasil (com tecno­                                                                              A telefonia móvel celular é vista pelos espe­


           foi lançado edital  para qualificar fornecedo-                                                                        logia NEC Corp.) e em Brasilia a Elebra Tele-                                                                             cialistas como um investimento de rentabili-
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