Page 9 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1991
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Complexo Eletrônico:
F A L T A P O L Í T I C A I N T E G R A D A
Reportagcm: J.C. da Fonseca
uciano Coutinho ( Unicam p), S alo
L
mão Wajnberg (Secretaria N a cio
nal de Comunicações), Luiz Ricardo
Peixoto Nin Duarte (Em bratel) e Leôn-
cio Vieira de Rezende Neto (C entro
de Pesquisa e D esenvolvim ento —
CPqD da Tblebrás), sob a coordenação
deGeorge Zelenjuk, pelaSucesu— SP,
discutiram o tema da “Política Indus
trial do Complexo Eletrônico” , englo
bando telecomunicações, m icroeletrô-
nica, automação, eletrônica de consu
mo e informática.
O representante da Unicam p anali
sou, primeiro, o p rojeto de Lei
5804/90, já então aprovado pelos S e
nado e Câmara Federal e a ser su b
metido ao veto já acordado do presi
dente da República Collor de Mello,
sobre o item do Conselho Nacional
de Informática — Conin. O projeto,
que vai à sanção presidencial para
virar lei. libera, a partir de 29.10.92,
a importação e a produção de bens
de informática no País e incentiva a
criação de joint-ventures com em pre
O fosso que separa o 3U M undo dos pa A reserva de m ercado im plantou uma
sa estrangeira, desde de que m anti íses desenvolvidos é o da tecnologia. cultura de inform ática, no Pais.
do o conceito de "em presa nacional” ,
ditado pela Constituição, isto é, que
51% do capital votante e a decisão
sobre tecnologia fiquem sob controle ca de consum o, com o se observa, por rior, e qu e servirá tam bém para esco
do sócio brasileiro. exem plo, no caso do program a IVópi- ar a produção para o m ercado in ter
O projeto de Lei 5804/90, tam bém co, do C PqD d a lêleb rá s” . nacional, explicou G il Floro Popoire
conhecido como a "Nova Lei de Infor Azevedo, assessor de tecn ologia do
mática", mantém, até 1999, os ben efí Competitividade G eatic, da SNC.
cios fiscais da Lei 8191 / 91 para os fa No projeto nacional, Sid e Itautec
bricantes dos bens de inform ática e Salom ão W ajnberg concentrou o se con solidariam utilizando a difusão
que são: dedução de até 50% no I. teor de su a palestra, na necessidade CM O S, no exterior e depois, em outra
Renda dos gastos em pesquisa e de de haver com petitividade nos bens fase posterior trazendo para cá a d ifu
senvolvimento, desde que acim a de de eletrônica, aqui fabricados, que são. E stim a-se em 50 m ilhões de d óla
5% do faturamento bruto da em pre devem ter custo baixo, para garan ti res a aquisição da capacitação de difu
sa no mercado interno e incluídos rem o m ercado interno e gozar de câm são para o País. Participam do grupo
2% para convênios com U niversida bio adequado, para poderem com p e setorial de m icroeletrônica, no G over
de e Instituto de Pesquisa, além de tir lá fora. Ele disse que o C PqD da no, as Secretarias Nacionais de C om u
isenção de IPI e depreciação acelera lê le br ás está sendo prestigiado pelo nicações, de C iên cia e Têcnologia, de
da. A pessoa jurídica poderá deduzir G overno, com o com provado pela visi E con om ia sob coordenação d a S ecre
1% de seu IR, desde que aplique igual ta, pessoal, do Presidente da R ep ú b li taria de A ssu n tos E stratégicos. Estão
importância em novas em presas de ca ao Centro, em Cam pinas, pai a inau sendo estudados m ecanism os para
informática. As em presas estran gei gu rar projeto de biblioteca de células estim u lar a u tilização da m icroeletrô
ras também gozarão destes in cen ti posta à disposição da in dú stria de nica, no País, n a área do C om plexo
vos , mas terão que apresentar p rogra m icroeletrôn ica, aqui estabelecida. E letrônico.
ma de exportação progressiva de E ste projeto será com plem en tado p e A im plantação da biblioteca de célu
bens de informática. la etapa de difu são, m ediante a aqu i las se dará em 24 m eses e em três fa
“É uma nova lei em que a in dú s sição por capitais brasileiros, do co n ses, totalizando investim entos de 29
tria nacional e a estrangeira vão go trole acion ário de em presa de m icro m ilhões de dólares. A crescen tou o in
zar das mesmas condições, ressalva eletrôn ica no exterior, "a fim de qu ei tegrante da equipe da S ecretaria N a
da a preferência a ser dada à em p re m arm os etapas” . cional de C om u n icações qu e a rede
sa nacional nas com pras do G over O assu n to d a m icroletrôn ica está brasileira de telecom u n icações preci
no. mas em igualdade de condições n a ordem do dia e há projetos sendo sa ser rapidam en te m odern izada e
de qualidade, preço e prazo", ob ser estu dados visando u m a lei para m i que, hoje, o G overno dá pleno apoio
vou Luciano Coutinho acrescen tan croeletrôn ica. U m dos prim eiros p as ao desen volvim en to da tecn ologia n a
do que “ocorre o perigo de desnaciona sos já foi im plan tado, no C PqD , com cional, além de qu erer su a ativa p a r
lização de nossa indústria de ponta a biblioteca de células, visan do a ca ticipação no M ercoSu l. Ele acrescen
e que há falta de metas definidas tan pacitação da in d ú stria no projeto de tou qu e até 6% da en trada bru ta do
to no setor de inform ática, quanto circu itos. S egu ir-se-á a aqu isição de S istem a Tblebrás poderão ser ap lica
no de telecomunicações e da eletrôni- um a em presa para difusão, no exte- dos no C PqD para desen volver tecno-