Page 9 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1991
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Complexo Eletrônico:














                                                                F A L T A   P O L Í T I C A   I N T E G R A D A











                                                                                                                                                                                                                                             Reportagcm: J.C.  da Fonseca










                      uciano Coutinho ( Unicam p), S alo­
              L

                      mão  Wajnberg  (Secretaria  N a cio ­


             nal de  Comunicações),  Luiz  Ricardo


             Peixoto Nin Duarte (Em bratel) e Leôn-


             cio  Vieira  de  Rezende  Neto  (C entro


             de  Pesquisa  e  D esenvolvim ento  —


              CPqD da Tblebrás), sob a coordenação


             deGeorge Zelenjuk, pelaSucesu— SP,


             discutiram o tema da “Política Indus­


             trial do Complexo Eletrônico” ,  englo­


             bando telecomunicações, m icroeletrô-


             nica, automação, eletrônica de consu­


             mo e informática.


                   O representante da Unicam p anali­


             sou,  primeiro,  o  p rojeto  de  Lei


             5804/90, já então aprovado pelos S e­


             nado e Câmara Federal  e  a ser  su b­


             metido ao veto já  acordado  do  presi­


             dente  da  República  Collor  de  Mello,


             sobre  o  item  do  Conselho  Nacional


             de  Informática  —   Conin.  O  projeto,


             que  vai  à  sanção  presidencial  para


             virar lei.  libera, a partir de 29.10.92,

             a importação  e  a  produção  de  bens


             de informática  no  País  e  incentiva  a


             criação de joint-ventures com em pre­
                                                                                                                              O fosso que separa o 3U M undo dos pa­                                                                                  A reserva  de m ercado im plantou  uma
             sa estrangeira,  desde  de  que  m anti­                                                                         íses desenvolvidos é o da  tecnologia.                                                                                   cultura  de inform ática,  no Pais.


             do o conceito de "em presa nacional” ,


             ditado pela  Constituição,  isto  é,  que


             51%  do  capital  votante  e  a  decisão


             sobre tecnologia  fiquem sob  controle                                                                           ca de consum o, com o se observa, por                                                                                    rior, e qu e servirá tam bém  para esco­



             do sócio brasileiro.                                                                                             exem plo,  no caso  do  program a IVópi-                                                                                 ar a  produção  para o  m ercado  in ter­

                   O projeto de Lei 5804/90, tam bém                                                                          co,  do C PqD  d a lêleb rá s” .                                                                                         nacional,  explicou  G il  Floro  Popoire



             conhecido como a "Nova Lei de Infor­                                                                                                                                                                                                      Azevedo,  assessor  de  tecn ologia  do


             mática", mantém, até 1999, os ben efí­                                                                                                        Competitividade                                                                             G eatic, da SNC.

             cios fiscais da Lei 8191 / 91  para os fa ­                                                                                                                                                                                                        No  projeto  nacional,  Sid  e  Itautec



             bricantes  dos  bens  de  inform ática  e                                                                                Salom ão  W ajnberg  concentrou  o                                                                               se con solidariam  utilizando a difusão


             que  são:  dedução  de  até  50%  no  I.                                                                         teor de su a  palestra,  na  necessidade                                                                                 CM O S, no exterior e depois, em  outra


             Renda dos  gastos  em  pesquisa e  de­                                                                           de  haver  com petitividade  nos  bens                                                                                    fase posterior trazendo para cá a d ifu ­


             senvolvimento,  desde  que  acim a  de                                                                           de  eletrônica,  aqui  fabricados,  que                                                                                   são. E stim a-se em  50 m ilhões de d óla­


             5%  do faturamento  bruto  da em pre­                                                                            devem   ter  custo  baixo,  para garan ti­                                                                                res a aquisição da capacitação de difu ­


             sa  no  mercado  interno  e  incluídos                                                                           rem  o m ercado interno e gozar de câm ­                                                                                  são  para o  País.  Participam  do  grupo


             2%  para  convênios  com  U niversida­                                                                           bio  adequado,  para poderem   com p e­                                                                                   setorial de m icroeletrônica, no G over­


             de e  Instituto  de  Pesquisa,  além   de                                                                        tir  lá  fora.  Ele  disse  que  o  C PqD   da                                                                            no, as Secretarias Nacionais de C om u ­


             isenção de IPI  e depreciação acelera­                                                                           lê  le br ás  está  sendo  prestigiado  pelo                                                                               nicações,  de  C iên cia e Têcnologia,  de


             da. A pessoa jurídica poderá deduzir                                                                             G overno, com o com provado pela visi­                                                                                     E con om ia sob coordenação d a S ecre­



             1% de seu IR, desde que aplique igual                                                                            ta, pessoal, do Presidente da R ep ú b li­                                                                                 taria de A ssu n tos E stratégicos. Estão


             importância  em  novas  em presas  de                                                                            ca ao Centro, em  Cam pinas, pai a inau ­                                                                                  sendo  estudados  m ecanism os  para


             informática.  As  em presas  estran gei­                                                                         gu rar projeto de  biblioteca de células                                                                                   estim u lar a u tilização da m icroeletrô­


             ras  também  gozarão  destes  in cen ti­                                                                          posta  à  disposição  da  in dú stria  de                                                                                 nica,  no  País,  n a  área  do  C om plexo


             vos , mas terão que apresentar p rogra­                                                                           m icroeletrôn ica,  aqui  estabelecida.                                                                                   E letrônico.


             ma  de  exportação  progressiva  de                                                                               E ste projeto será com plem en tado p e­                                                                                           A  im plantação da biblioteca de célu­


             bens de informática.                                                                                              la etapa de difu são, m ediante a aqu i­                                                                                   las se dará em  24 m eses e em  três fa ­


                    “É  uma  nova  lei  em  que  a  in dú s­                                                                   sição por capitais brasileiros, do co n ­                                                                                  ses,  totalizando  investim entos  de  29


             tria nacional  e  a estrangeira vão  go ­                                                                         trole  acion ário  de  em presa de  m icro­                                                                                m ilhões de dólares. A crescen tou  o in ­


             zar das mesmas  condições,  ressalva­                                                                             eletrôn ica no  exterior,  "a fim  de  qu ei­                                                                              tegrante  da equipe da S ecretaria N a­



             da a preferência a ser dada à em p re­                                                                            m arm os  etapas” .                                                                                                        cional  de  C om u n icações  qu e  a  rede


             sa  nacional  nas  com pras  do  G over­                                                                                   O  assu n to  d a  m icroletrôn ica  está                                                                          brasileira de telecom u n icações  preci­


             no.  mas  em  igualdade  de  condições                                                                            n a ordem   do  dia e  há projetos  sendo                                                                                   sa  ser  rapidam en te  m odern izada  e


             de qualidade,  preço  e  prazo",  ob ser­                                                                          estu dados  visando  u m a  lei  para  m i­                                                                                que,  hoje,  o  G overno  dá  pleno  apoio


             vou  Luciano  Coutinho  acrescen tan ­                                                                             croeletrôn ica. U m  dos  prim eiros  p as­                                                                                ao desen volvim en to da tecn ologia n a ­


              do que “ocorre o perigo de desnaciona­                                                                            sos já   foi im plan tado,  no  C PqD ,  com                                                                               cional, além  de qu erer su a ativa p a r­


              lização  de  nossa  indústria  de  ponta                                                                          a  biblioteca de  células,  visan do a ca ­                                                                                ticipação no  M ercoSu l.  Ele acrescen ­


              e que há falta de metas definidas tan ­                                                                           pacitação  da  in d ú stria  no  projeto  de                                                                                tou  qu e  até  6%  da en trada  bru ta  do


              to  no  setor  de  inform ática,  quanto                                                                          circu itos.  S egu ir-se-á  a aqu isição  de                                                                                S istem a Tblebrás  poderão  ser  ap lica­


              no de telecomunicações e da eletrôni-                                                                              um a  em presa  para  difusão,  no  exte-                                                                                  dos no C PqD  para desen volver tecno-
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