Page 8 - Telebrasil - Março/Abril 1991

Conjuntura

R ä u b e r t r a ç a P l a n o a t é 9 5

concessionárias, ele é ao mesmo tem­

po regulamentador e administrador,

o que cria confusão e haverá ênfase,

no Ministério, no papel regulamenta­

dor. As operadoras passarão a ser au­

tônomas em sua gestão dos negócios

— a começar pela Telesp, Telerj e

Telemig — obedecendo a diretrizes

e objetivos globais de desempenho.

O Conselho de Administração das em­

presas servirão de elo com a Secreta­

ria Nacional de Comunicações. A Te­

lebrás terá o papel de holding estabe­

lecendo padrões, dando apoio tecnoló­

gico e cobrando resultados operacio­

nais, algo que na prática não tem si­

do coerente com seu modelo teórico.

R egionalização

O Secretário Nacional de Comuni­

cações mostrou as perspectivas “A regionalização das empresas,

aglutinando-as em bloco, e autoriza­
do setor para os próxim os 5 anos,

da pelo Congresso, se dará por etapas
a reestruturação da Secretaria e
sucessivas e no momento oportuno,
do Sistem a Telebrás, o planeja­
e seu maior ganho será o de estimu­

m ento para a liberalização dos ser­
lar administrações independentes.

viços (dentro da legislação vigen­ Quanto a liberalização dos serviços,

te), e os aspectos tarifários e de ela se baseará nas definições gerais

distribuição de receita. A seguir, do Código Brasileiro de Telecomuni­

um resum o de seu pronunciamen­ cações (que continua válido) — servi­

to, que vale por um planejamento ço público, público-restrito, radiodifu­

e revitalizadas do processo. Além dis­ são, limitado, especial e radioamador.
estratégico para sua gestão até 1995.

to, tal mudança é exeqüívcl de ser efe­ As fronteiras entre tais serviços é ca­

tuada durante o período da gestão da vez mais importante para estabele­

“O País quer chegar a 1995 com do atual Governo, até 95.” cer os limites que separam a ativida­

13,5 milhões de terminais instalados Joel Räuber prosseguiu dizendo de do setor estatal e privado e em

(um acréscimo de 4,2 milhões) inves­ que a Secretaria Nacional de Comuni­ que condições.”

tindo cerca de 3,5 bilhões de dólares cações foi estruturada em dois Depar­ Joel Rauber falou, ainda, da possi­

anuais, a partir deste ano (vide tabe­ tamentos: Serviços Públicos (Correios bilidade técnica de responder pratica­

la). Ao final do corrente ano prevê-se e inciso XI, Art. 12 da Constituição) mente a qualquer necessidade do usuá­

que de cada 5 terminais, um deverá c Privados (inciso XII), além dos de rio e enfatizou o recado que ‘‘enganam-

ser do tipo digital e se terá contrata­ Fiscalização (ex-Dentel) e de Gerência se completamente os que imaginam

do mais 310 mil terminais e que ao de Freqüências. Do ponto de vista que pesadas estruturas, estatais ou

final de 95, se terá mais portas na do relacionamento do Estado com as privadas, que caracterizam as teleco­

Renpac (73 mil), mais circuitos Trans- municações de massa possam ser agi­

data (68 mil), mais telefones móveis lizadas para responderem sozinhas

PLANO QÜINQÜENAL
celulares (205 mil), mais juntores IU às novas demandas por serviços’.

(194 mil), além de melhor tom de dis­ Evento 1991 91 a 95 Mas ele viu obstáculos a remover pa­

car (98%) e de chamadas completadas ra a desregulamentação, a começar

Investimentos (US$ bl) 3,5 18.4
(56%). Além do mais, não deverá ha­ Ganhos terminais instalados (mil) 591 4.2 milhões pelo excesso de normas e regulamen­

ver mais telefones pagos e não entre­ Contratação de terminais (mil) 310 4,8 milhões tações que “não abrem espaço para

gues e qualquer pessoa terá a deman­ Ganho de term. (Móvel Celular) — 205 mil implantação de redes privadas parale­

da por qualquer serviço atendida no Ganho de juntores IU — 194 mil lamente ao monopólio dado para o

Ganho de term. Transdata — 68 mil
prazo de seis meses.” Ganho de term Renpac — 73 mil público em geral e incluem os servi­

“Do ponto de vista dogmático, a ços de informação na sistemática regu­

Terminais em serviço (milhões) — 12,8
participação do Estado no setor muda­
Terminais Instalados (milhões) — 13,5 lamentar de telecomunicações”. A se­
rá de modo contínuo, firme e por eta­ Telefones públicos (mil) 20 430 guir, o Secretário disse:

pas, com perfeita submissão à Consti­ Taxa de obtenção de discar — 98% “A nova Constituição — ao contrá­

tuição e à Legislação em vigor no Pa­ Complelamento de chamadas — 56% rio do que alguns acreditavam — é

Digitalização da Planta 19% 42,8%
ís e sem ameaçar, de nenhuma manei­ um quadro institucional adequado

ra, a estabilidade das empresas esta­ OBS.: Liquidar com os camès pendentes (Plano de Expan­ que Há para abrir espaço para a implan­

tais do setor que sairão fortalecidas são); atender em 6 meses serviços de quaisquer usuários. tação de certas redes de serviços espe-