Page 20 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1991
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Celular I: deste tipo. Com 530 mil telefones, aproxi iniciais, em Porto Alegre e que contarão
madamente, a CRT conta apenas com 10 com 22 ERBs (estações rádiobase) a 12 ca
a 11% de capital da Telebrás. O projeto nais-rádio por ERB. A licitação inicial se
gaúcho de telefonia móvel está dimensio rá para 20 mil terminais, estimado a 6
Telefonia móvel nado para um mercado final de 90 mil ter mil dólares o custo do terminal. A implan
minais, sendo 70% da demanda na região tação seguirá o esquema: Porto Alegre,
movimenta ambiente metropolitana de Porto Alegre e 31% no litoral Norte, pólo petroquímico, Serra
Nordeste do Estado. A destacar a deman Gaúcha, Pelotas, Santa Maria e vias de
da sazonal de 1.500 terminais “visitantes” acesso ao Cone Sul do País. Dentre os
no litoral Norte (até Torres) que ocorre usuários esperados e fruto de pesquisa
Por ocasião do fechamento desta maté rá no período de férias. de mercado, prevê Fontana que o perfil
ria o tema do Serviço Móvel Celular Jary Fontana, diretor técnico da CRT, do usuário será de 51% de pessoas natu
(SMC) se encontra fervilhando, com aber prevê a implantação de 5 mil terminais, rais e 41% de prestadores de serviço.
tura de licitações para implantação do ser
viço em Belo Horizonte e Curitiba, a inau
guração do primeiro SMC, na Telerj, o
deslanchamento do projeto de telefonia A telefonia móvel de Brasília
celular, em Brasília, além dos projetos A Telebrás, em janeiro de 89, lançou a 1a con do de baixa capacidade. Coube à Elebra Telecon,
da CRT para criação de uma subsidiária corrência para implantação de sistema de telefo associada à Northern, assinar contrato em dezem
para explorar o serviço. nia móvel celular em S. Paulo, Rio e Brasilia. bro de 89 para implantar sistema móvel celular
Na licitação da Telerj, concorreram Em setembro de 89, o Rio foi adjudicado à NEC AMPS, em Brasília. Problemas de fmandamen-
as empresas SID, Ericsson, Elebra Tele- e Brasília à Elebra Telecon. A licitação para S. to (o Banco Central não teve interesse na opera
con e NEC, sendo a primeira desclassifica Paulo foi cancelada. Em outubro de 89, houve
da (interpretação do projeto não aceita) e ção de relending) atrasaram o projeto, hoje em
as demais oferecendo, respectivamente, nova licitação da Telebrás para sete cidades (Cu andamento. 0 Distrito Federal terá 5.600 km2 co
56, 70 e 31 (estações rádiobase) e 16, 12 e ritiba, Belo Honzontc, S. Paulo, Salvador, Forta bertos pelo sistema definitivo. A fase 1 será dos 2200
6 extensores celulares (para túneis). A lici leza, Recife, Campinas) que resultou na pré-quali- km2 de Brasília, depois será a vez das cidades satéli
tação foi ganha pela NEC, que trouxe fi íicaçâo da NEC, Ericsson, Villare&Control, SID, tes e da área rural. O investimento é de 44 milhões
nanciamento do Japão para o projeto. Elebra Telecon e na desqualificação da ABC (as de dólares, para 2 mil terminais iniciais, com 100%
No caso da CRT, seu presidente Nel sociada à Plexys nortcaniericana). Para a segun de cobertura nos Ministérios, Palácios, Tribunais, re
son Vannuzi, anunciou a criação de uma da fase da concorrência, decidiu a Telebrás que sidências presidenciais e edifícios do Congresso (in
subsidiária, em que a operadora deterá a licitação correria por conta das operadoras res cluindo garagens e o famoso "túnel do tempo") e o
51% do capital votante e cuja finalidade pectivai Para S Paulo, em maio/junho de 90, ga setor de embaixadas. Dados da Ia fase: 2 containers,
será explorar o serviço de telefonia mó nhou a empresa Teleplan (Curitiba), com a finali 20 ERBs. 8 reforçadores celulares 404 canais e célu
vel celular. O projeto requer ainda aprova dade de estudos de. dimensionamento do sistema. las trilogadas. O sistema precisará evoluir para 10
ção da Assembléia Legislativa do Estado, A telefonia móvel habita o Distrito Federal nnl terminais cm 1995, a fim de fazer jus ao investi
mas já há precedente da exploração de desde 72, com o sistema 1MTS, hoje considera- mento", diz Antonio Ribeiro, da Telebrasília.
um gazoduto no Estado, por subsidiária
Celular II: ções, Joel Marciano Rauber, “visto termos so de desistência do serviço. O somatório
que salvaguardar o interesse do usuário das cauções não poderá exceder 50% do
sem, no entanto, ferir a Constituição’”. patrimônio líquido da permissionária (pa
O julgamento das licitações será de cu
As regras do jogo nho técmco-econômico. Dentre os parâme ra proteção do usuário). Dados internacio
nais mostram que a receita média por ter
tros a serem julgados está o das tarifas minal varia de 90 a 290 dólares mensais.
com base numa taxa mensal, acrescida Haverá regras de entendimento entre
“No caso do serviço móvel celular se do custo do uso do canal (média de 180 a permissionária privada e a operadora
rão duas permissionárias a explorar o ser minutos mensais) e do serviço fixo (DDD, do serviço fixo. A rentabilidade do capi
viço, uma delas privada’”, explica Benja- local conurbado e DD1). Haverá caução tal investido não deverá, porém, exceder
min Sankievicz, da SCN. A Portaria 117 paga pelo usuário (uma fonte de recursos 12% ao ano. O acesso do serviço será freia-
(D.O. 10.12.90) dá, em minuta, o desenro livre de impostos) que será devolvida em do por uma caução. Quem, afinal, não pre
lar da licitação para determinar a permis* dois anos e 12 parcelas corrigidas, em ca fere um telefone portátil, ao fixo?
sionária privada vencedora (vide box). Ha
verá, pois, competição numa mesma área
(Estado) entre a empresa estatal e a priva Quem explora o serviço
da disputando o serviço móvel celular.
Para tanto, a Secretaria Nacional de Co 0 Serviço Móvel Celular, aliás Serviço de mínimo, duas vezes o montante do investimento
municações reservou duas faixas de fre- Radiocomunicação Móvel, Restrito, Celular pode programado para os primeiros 18 meses de explo
qüência “A” e “B” para a exploração do rá vir a ser explorado: pelas "teles" fora de sua ração do serviço, nem adianta concorrer, já esta
serviço móvel celular; restrito, em cada área de concessão, associada ou não, a terceiros;
localidade. rá eliminado.
por empresa privada nacional (Sociedade Anôni Para o julgamento das propostas cinco funcio
Para povoar o interior do País com ma ou Limitada com 51% do capital votante na nários públicos, com base em índices, selecionam
serviço móvel celular foi criada uma estra cional); e por governos estaduais, prefeituras, au três propostas. 0 Secretário Naóonal de Comuni
tégia de “horror ao vácuo’”, isto é, quem tarquias (pessoas de direito público interno). cações poderá escolher uma delas, rejeitar todas
se julgar habilitado poderá pedir abertu A permissão será dada por 15 anos que pode ou tomar outra decisão "em função do superior
ra de Edital em determinada área ainda rão ser renovados e cobrirá um Estado da Fede interesse público"'. Os indicadores de classifica
não servida e para a qual houver freqüên- ração ou área geoeconômica contínua, comum a ção se referem a coisas tais como prazos, preços
cia disponível. Também, se uma permis mais de um Estado. Quem fabrica equipamento e tarifas, assinantes a serem atendidos experiên
sionária não efetuar a implantação do ser com a tecnologia utilizada na exploração do ser cia prévia da empresa no ramo e mais uma dúzia
viço no prazo acordado com o Governo, viço está excluído de participar do capital da per de itens diversos. Há que dar garantia que a rela
ela abre brecha para que novo Edital pos missionária. Qualquer um, habilitado, pode postu ção sinal ruído será de 17 dB (ou melhor) 90%
sa ser lançado. E se uma operadora não lar para a SMC a abertura de Edital em determi do tempo e em 90% da área considerada e depo
se interessar pelo uso da faixa, que lhe nada área e faixa de freqüência. Quem não tiver sitar uma caução de 40 milhões de cruzeiros, além
caberia? Se isto acontecer, estas freqüên- capacitação técnica (própria ou contratada com de uma suplementação livre como garantia de in
cias poderão ser objeto de licitação, afir terceiros), quem não tiver capital social de, no teresse pela permissão.
ma o Secretário Nacional de Comunica
