Page 9 - Telebrasil - Maio/Junho 1990
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telefônico na América Latina, está in
clusive atrás do México e da Colômbia.
O p alestran te náo deixou dúvidas
que a cartilha a ser seguida no Minis
tério da Infra-Estrutura é a do libera
lismo econômico, incluindo: 1) — total
liberdade para a livre iniciativa; 2) —
total liberdade para competir; 3) — total
benefício final para o cidadão e para o
usuário. Esta mensagem, transparente
e direta, foi repetida à exaustão durante
o I Encontro Nacional de Comunicações.
Dentro destas premissas, “tudo que pu
der ser privatizado — obedecida a Cons
tituição — será oferecido à iniciativa do
capital de risco nacional”, afirmou Joel
Rauber.
Serviços como de busca-a-pessoa (pa-
gjng) ou de uso partilhado de freqüên-
cias (trunking) terão quanto antes, edi
tais abertos, por localidade, para sua ex
ploração pelo capital privado. Quanto à
telefonia celular — que pode vir a ser o Ministro Ozires Silva (E)sendo cumprimentado pelo ex-Ministro das Comunicações, Euclides
filé mignon dos serviços privatizáveis — Quandt de Oliveira. Em primeiro plano, José de Alencastix> e Silva (ex-PR da Telebrás).
a solução ainda está sendo normatizada
para definir como será a participação da
empresa privada, mas a idéia técnica é dução e reformulação de portarias, está jeto de consulta pessoal e direta entre o
reservar, num a mesma localidade, as sendo efetuada pela Secretaria Nacio Ministro Ozires Silva (Minfra) e o Se
bandas de frequência A para a opera nal de Comunicações-SNC, com apoio cretário José Goldenberg (Ciência e
dora local e a de freqüência B para a ini de funcionários da Telebrás e da Telesp Tecnologia) e o da participação de capi
ciativa privada, formando sistemas se para desemperrar um grande volume de tal estrangeiro em joint-ventures, que
parados. Sobre a participação de capital processos ainda acumulados. está sendo estudado pelo Secretário Joel
estrangeiro na operação de telefonia O Minfra e o SNC têm demonstrado Rauber, em conjunto com o Secretário
móvel, o assunto terá que ser visto não razoável poder de articulação com ou- de Política Industrial, do Ministério da
só pelo M inistro*da Infra-Estrutura, 1 ros órgãos do (íoverno para resolver, no Economia, João Maia. Também é com
bem como pela Ministra da Economia, caso das telecomunicações, problemas esto último, a definição do reajuste dos
não havendo nenhuma previsão a res comuns. Dentre eles citam se o da Polí contratos afetados pelo Plano Cruzeiro e
peito. tica de Informática, que esta sendo ob neste ponto o recado de Joel Rauber aos
Para transm issão de dados, as por
tarias existentes também estão sendo
revistas visando abrir a área para a li
vre iniciativa. Pequenos usuários po A nova maneira da Telebrás comprar
derão, inclusive, formar consórcios para
ter transmissão de dados, via satélite Possivelmente uma das mais radicais çáo virem a competir no mercado de co
reformas introduzida« pelo Minfra, atra- mutação brasileiro, em regime de joint-
E stru tu ração venda Secretaria Nacional de ('omunica- venture; importação ser liberada para
Çocm, sera o termino do poder do monopsó* equipamento estrangeiro, desde que haja
nio (comprador único) exercido pelo Sis leitura apropriada da Lei de Informática
A operação das telecomunicações pu tema Telebrás. Três grandes inovações (similar nacional entra pagando taxa de
blicas caberá a nove empresas regionais estão previstas: consórcio, turn-key e li importação); grupo internacional, com ou
(contando com a CRT) e que terão auto beralização regional. ( 'onsórcioé um gru sem joint-venture, passar a fabricar e for
nomia para ad q u irir diretam ente os po de fornecedores que se unem, sob a necer Trópico; só empresas nacionais, em
equipam entos de que necessitam . A coordenação do cabeça do arranjo, a fim qualquer número que queiram os empre
E m bratei caberá a interligação dos de participar de uma mesma licitação. sários, fabricam Trópico; permanecer
Turn-key ou chave em mãos é o compra
tudo, como dantes, por falta de interesse
troncos nacionais e a parte de comunica dor receber do fornecedor a instalação de possíveis novos parceiros.
ções internacionais. A Telebrás atuará pronta para ser utilizada. Liberalização Como confidenciou um especialista, o
como holding cabendo-lhe o planeja regional é deixar que cada operadora re Trópico de 100 mil linhas está se re
mento, o controle dos recursos financei gional faça a opção que julgar mais conve velando, após testado, um bom equipa
ros e a cobrança dos resultados das niente e cobrar dela apenas resultados. mento e com boa flexibilidade operacio
operadoras regionais. A parte norma Detalhes: 1) licitação com Consór nal. Falta o passo final de integrar alguns
tiva, (pie está sendo enxugada há nor cios será por localidade; 2) — um grupo de de seus circuitos em um número menor de
mas demais, diz Joel Rauber - será de fornecedores que se consorcia para uma chips, o que pode ser feito aqui e, assim,
licitação, poderá não manter idêntica
tornar o Trópico um equipamento de ní
exclusiva atribuição da Secretaria Na composição para outra licitação. Filosofia vel internacional, inclusive em termos de
cional de Comunicações que para tanto por detrás do modelo: garantir a liber preço. Isto é um fator que poderá restrin
se estruturou em 4 departamentos (vide dade do mercado, simplificar o processo gir uma liberalização total e absoluta da
Quem Assessora Joel Rauber). dt* aquisição por parte da operadora e ob área de comutação. Já outra fonte, indica
As operadoras regionais só se dedi ter terminal mais barato e em prazo mais que o Trópico carece ainda de software
carão a atividades que lhe são inerentes curto para benefício do cidadão-usuário. adequado que lhe dê a flexibilidade
e terão liberdade total para atender à No caso da comutação — o coração do operacional necessária para competir in
demanda reprimida o deste modo bene sistema de telecomunicações — será re ternacionalmente. Em relação à política
ficiar o cidadão-usuário. Nelas, a ativi formulada a Portaria dando reserva, até industrial para as centrais de grande
800 mil terminais vendidose para 50% do
dade-meio será reduzida em proveito da mercado de Centrais Digitais, para a porte, afirma Joel Rauber que ela precisa
ser revista com urgência e que o Sistema
atividade-fim. O Dentei foi extinto por NEC, Ericsson e Siemens, ficando os res Telebrás está disposto a arcar até com o
Reforma Administrativa, mas o Minis tantes 50% para os fornecedores nacio ônus de fazer com que centrais distintas
tério da Infra-Estrutura (Minfra) está nais de tecnologia brasileira Trópico. É venham a falar a mesma língua, no caso
criando Delegacias Regionais, com re intenção do Minfra dar liberdade total a da entrada de novos fabricantes interna
presentação das diversas Secretarias este mercado. Algumas possibilidades: cionais, operando no mercado nacional,
Nacionais, inclusive das Comunicações. outros grupos internacionais de comuta- em regime dejoint-venture. (JCF)
A desregulamentaçáo do setor, com re-
