Page 15 - Telebrasil - Julho/Agosto 1989
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humanos habilitados a trabalhar na
confluência universidade-empresa”.
Segundo Dorgival Santos, da Sei, o
objetivo básico do 2 Planin pode ser
condensado numa única frase — “capa
citação tecnológica para oferecer ao
mercado produtos adequados, em quali
dade e a preços aceitáveis”.
Estratégia
O 2 Planin vê o uso da informática
Quanto maior
— associado ao das TCs — rumo a três o apoio
objetivos: modernização administra institucional,
tiva. governamental e privada; melho tanto maior a
ria do processo produtivo do País; e para r rt unidade
deançar
maior utilização individual. Como meio capacitação
de la chegar, discute o 2. Planin a produ nacional
em informática,
ção, a pesquisa e desenvolvimento e a essencial a
formação de recursos humanos neces modernização
sários, em informática. Como produção, do Brasil
subentendem os planejadores “as ativi {2' Planin >
dades de projeto, produção, comerciali
zação. executadas por empresas publi risco, inaceitáveis ao empresariado pri
cas e privadas, em um ou mais segmen vado.
tos dentre a microeletrónica, processa Caberá ao Estado dar incentivos eco
dores, software, equipamentos periféri nômicos (vide box) que premiarão a íno-
cos, teleinformática, automação indus vaçáo que capacite a empresa nacional
tnal, instrumentação digital e presta >ara produzi! melhore mais barato ('a
ção de serviços técnicos de informática' berá à empresa privada a pesquisa apli
No campo das atribuições caberá a cada que poderá contar, contudo, com
industria nacional de bens e serviços de auxílio governamental, mas de teor gra
informática, com o apoio d«» (inverno, dualmente decrescente. As empresas
procurar capacitação nacional perma privadas deverão montar estruturas de
nente em tecnologias de projeto, pro ensaio e teste, mas caberá ao Governo
dutue de processo produt ivo, em esque prover a necessária infra-estrutura me-
cer, além disso, a tecnologia de comer t rológica, normativa ede certificuçáo de
cializaçao, considerado no /’/.mm como conformidade (a hora da verdade, em ca
elemento-chave da competitividade da sos de pseudo-padroni/.açao)
empresa nacional, aqui e no mercado in
ternacional A ação governamental, in A lto s custos () incentivo As soluções locais de automação permi
dispensável, surgirá nao só atrave^ do tira ao Pais tornar-se internacionalmente nuns
poder de compra <supoe-se coerente» do Reconhece, porém, o 2 Planin que competitivo >2' Planin)
Estado, bem como na inversão de renir será indispensável reduzir o custo d o s
sos maciços na formação de pessoal es bens e serviços de informátíca Isto será nomia de escala, redução no custo dos
pecializado e para pesquisa ('abe, difícil de obtci caso nao se introduzam msumos, venham eles de onde vierem.
ainda, ao Estado atuar em arcas de alto tecnologias modernas de produção, eco- Destaca o 2 Planin como segmentos-
chave para o desenvolvimento do País e,
assim, contando com apoio especial do
Governo: a microeletrónica, os proces
Incentivos sadores, o software e a automação in
dustrial.
Os incentivos aplicáveis n informática projeto A concessão de incentivos ainda Em relação à empresa nacional de in
tém corno base a Lei 723284 furtx. 13 a contemplara a compatibilidade técnica e formática (bens e serviços), o Governo,
15; 19; 21), a Lei 7646.87 (art 32) e o De económico-financeira, entre a empresa e no 2: Planin, quer dela quatro coisas:
ereto-Lei 2433 (de 19.05.88). esse último o projeto, e implicará no compromisso do uma empresa nacional mais forte; mais
que reforma a Política Industrial do País reinvesti mento em desenvolvimento de
Ok incentivos previstos são de três ti tecnologia nacional de parte da receita lí qualidade e padronização nos produtos;
pos. O primeiro se aplica à empresa nacio quida auferida pela empresa. custos e preços menores; e maior expor
nal, em atividades de P&D, produção e co Outro tipo de incentivo se destina à tação. Visando fortalecer a industria
mercialização de bens e serviços de infor pessoa jurídica que doar à instituição de nacional, o Governo oferecerá incenti
mática. bem como na formação de recur ensino ou de pesquisa, bens e serviços de vos, fará compras e dará financiamento,
sos humanos correspondentes. informática Assim, ela poderá excluir do mas estudando cada projeto, caso a caso,
Tais empresas podem requerer incen lucro líquido, para determinação do lucro em separado.
tivo para: programas proprios ou contra real, o valor de custo dos bens e serviços Terão prioridade: projetos de coo
tados de terceiros; programas conjuntos e doados, sem prejuízo de sua dedutibili- peração e associação ou para atuação in
cooperativos envolvendo empresas, insti dade como custo (o montante pode ser
tuições de ensino e centros de pesquisa; aproveitado, em até três exercícios conse tegrada (como em informática, TCs e
programas cooperativos de desenvolvi cutivos, corrigido monetariamente). eletrônica de consumo) e que levem à
mento científico e tecnológico, sob coorde Finalmente, a empresa nacional, que maior grandeza de escala; ou ainda
nação de ( ’niversídade ou Centro de Pes* tenha como única atividade (mais de 50r< quando contarem com tecnologia pró
Quina íestes últimos, neste caso, é que pe da receita total) a produção de bens e ser pria. mesmo se complementada por tec
dirão o incentivo a que a indústria terá viços de informática, poderá pedir recur nologia externa. Quanto a financia
acesso). sos para capitalização, desde que atenda mento externo, quando obtido, ele de
Os critérios para análise dos pleitos aos dispositivos estabelecidos no Planin, verá ser desvinculado de qualquer aqui
aâo os do artigo 19:* da Lei 7282/84 e in eles sejam aplicados, in totum, em ntivi sição de bens e serviços que, aqui, pos
cluem. cUBto/benèftcio, aspecto econômi- dade de informática e o pedido seja com
co-soeiai, «ubstiluiçáo de importações, patível com a capacidade tecnológica e sam ser produzidos por empresa na
geração de exportações, redução do preço econômica da empresa. cional.
final dos bens e serviços imputados ao Em relação à qualidade, o objetivo é
ter, no produto brasileiro de informá-*
