Page 14 - Telebrasil - Maio/Junho 1988

a cada 10 anos. Carro chefe dessa re­ PAC/FAC (Produção e Fabricação Al
volução é o mercado da informação para
escritório, nele inclu indo com puta­
dores, que representa 75% do todo, se-
guindo-se o de redes e o da indústria. O
Mercado mercado para redes digitais, incluindo
RDS1, é hoje maior que o da indústria
R. Dingeldey, do Deutsche Bundes- mas cresce apenas a uma taxa de 5% aa,
post, ao se deter nos aspectos mercadoló­ ao passo que a fábrica do futuro, com
gicos da informação, previu novo Renas­ base na Produção Integrada a Computa­
cimento, em métodos, produtos e aplica­ dor (PIC ), cresce 15% aa e representa
ções, no escritório, nas redes e na indús­ maior mercado.
tria do futuro, enfatizando que o mer­ A finalidade do PIC é interligar pro­
cado mundial da informação, agora esti­ cessos adm in istrativos e com erciais
mado em 210 bilhões de dólares, triplica computadorizados com atividades de
Alguns dos debatedorrs internacionais prvsi'ntesHoSinifxisiode Polit icudoTvIvcomunicoçótis.
Regulamentada a Lei de Software
Especificado em 38 artigos, devida­ Na última hora, porém, exceção foi
mente assinado pelo Presidente José introduzida no decreto pela assessoria
Sarney, no 167'.' ano da Independência e da presidência livrando do cadastra-
99v da República, foi publicado no Dia- mento e permitindo o internamento (a r­
rio Oficial (de 16.05.88) decreto que dis­ tigo 14) de "cópia única de programa es­
põe "sobre a proteção da propriedade in­ trangeiro para uso pessoal’'. Também li­
telectual de programas de computador e vres de cadastram ento os program as
de sua comercialização no País” . Vale importados residentes e associados a
dizer, regulamentou-se a Lei de Soft­ máquinas digitais.
ware (Lei 7.646 de 18.12.87), objeto da
discussão de vários anos. Quem é quem
Os pontos principais da regulamen­
tação, em resumo, são os seguintes: fixa Toda engrenagem governamental se
critério de similaridade funcional entre movimentará para dar cumprimento ao
programas (a rtigo 3."); obriga o cadas- decreto: a Secretaria Especial de Infor­
tramento, junto á SEI, de qualquer pro­ m ática— SE I para cadastram en to e
grama a ser comercializado (artigo 12); análise de sim ilaridade; o IN P I para
rep a rte os program as em seis cate­ transferência de tecnologia; o C N D A
gorias, função do grau de participação para registro de direito autoral; o Banco
estrangeira em seu desenvolvim ento C entral para divisas e a Cacex para
(artigo 13); e, finalmente, condiciona a guias de importação; o Conin para arbi­
comercialização de programas estran­ trar disputas.
geiros à inexistência de similar, cadas­ As reações ao decreto foram diversi-
trado na SEI, e desenvolvido por empre­ fic a d a s . A S E I p u b lic o u (D O
sa nacional (artigo 25). Em suma: o de­ 23.05.88) a relação de 8.500 programas
creto protege o programa de computa­ registrados, até 16 de maio. A Assespro
dor desenvolvido no País através da (produtores nacionais) vê na entrada da
proibição da importação de similar na­ cópia única, brecha a ser atentamente
cional. observada. O lobby da indústria de soft-
xiliadas a Computador), formandour
todo único. Na Alemanha a totalidac
das empresas acima de 1.000 emprega
dos empregam algum tipo de PAC/FAC,
explicou o técnico, acrescentando que«
a BM W (uma indústria automotiva ale-
mã), por exemplo, possui uma rede d,
com unicações incluindo 5 mil termi­
nais, 1.000 micros, 130 computadores
que cria potencial para trocar dadosnã.
só in tern a m en te, mas também com
mais de 1.200 fornecedores associados
Quanto aos escritórios, nos últinuh
10 anos, o crescimento correspondente
dos equipamentos de comunicação tem
sido de 247%, com índices de penetração
de 8% para telex, 7% para micros e ter­
minais, 3% para processadores de texto
e 1% para fac-símile. Analisando, a se­
guir, a área de redes privadas disse o
conferencista que o mercado se divide
entre facilidades centralizadas comuta
das (P A B X s e ISPA B X ), que já podem
oferecer canais transparentes de 64
kbit/s e Redes Locais (LANs)dotipo
Ethernet, W angnet, SNA e similare?
ambas soluções sendo complementares
D in g e ld e y chamou finalmenteà
atenção para um novo tipo de parceiro
que surge para harmonizar as facilida
des da rede básica, o fornecedor de equi-
. lamentos e as necessidades do usuário
Trata-se do provedor de serviços que ira
fornecer, sobretudo para as pequenase
médias empresas, um know-howque
necessitam para beneficiarem-se de sis­
temas adequados de informação, t
ware norte-americana, após análise,co­
municou seu desagrado à Casa Branca
Ressurgiram, na imprensa, notícias d:
perigo de retaliações comerciais a pn
dutos brasileiros, mas, segundo o Mini'
tro da Ciência e Tecnologia, Luiz Henr
que da S ilveira, é assunto a ser vist
com naturalidade, devido se tratardt
"manifestação não oficial” vinda doei
terior e assim como existem manifest:*;
ções contra, existem outras a favor. 0
decreto atende aos interesses dosprodu
tores nacionais e estrangeiros, disse«
ministro.
Finalmente, para os que não sabem
eis a definição, agora legal, de programa
de computador (artigo 2:): "é a expre*
são de um conjunto organizado de im
truções, em linguagem natural ou codi­
ficad a, contida em suporte físico df
qualquer natureza, de emprego neces­
sário em máquinas automática detrata
mento da informação, dispositivos, in-
de trumentos ou equipamentos periférica-
baseados em técnica digital, para fai*’
los funcionar de modo e para fins deter
minados” . C.q.d.— como se queira <k
monstrar. (JC F ) 1