Page 14 - Telebrasil - Julho/Agosto 1986

ponta pode estar tão ligado ao de um es­
tado soberano.
Desgosto
Foi nesse clima que as duas delega­
ções voltaram a se encontrar em Paris,
na segunda semana de agosto. Só que,
desta vez, o saldo não pôde ser consi­
derado favorável para nenhum a das
partes. Os americanos Fizeram questão
de dem onstrar seu descontentamento
com o atual estágio de conversação, con­
ceituando a últim a rodada de negocia­
ções como pouco produtiva. Para Clay-
ton Yeutter, a apreciação da natureza
da lei deu lugar a apreciação de sua apli­
cação. Como o desvio não foi do agrado
dos am ericanos, eles se retiraram de
Paris sem m arcar novo encontro. Fato
que deixou na atmosfera a impressão de
suspensão das negociações.
Na opinião de Flexa de Lima, a dele­
gação americana apenas "pediu tempo”,
como num a partida de basquete, para
voltar a se esquematizar. "Sendo o pro­
pósito das conversações o de esclarecer o
sentido da legislação brasileira, é nor­
mal que a outra parte tenha tempo para
refletir” — reafirmou Paulo de Tarso.
Porém, alguns observadores são unâni­
mes em alertar a respeito de uma possí­
vel recusa do Assessor Especial para o
Comércio Exterior americano em parti­
cipar da próxima reunião proposta por
Flexa de Lima, enquanto o governo bra­
sileiro não tornar mais flexível a polí­
tica de reserva de mercado.
Não só a informática contribuiu para
uma tom ada de decisão da delegação
norte-am ericana. Outros assuntos de
igual importância foram debatidos, e na
maioria deles a posição brasileira conti­
nuou inflexível. A saber, os americanos
atacaram frontal mente o monopólio de
comunicações de dados internacionais.
E mais uma vez se viram diante da ale­
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Micros e
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nacionais ainda
sâo objetos
de divergências
entre Brasil
e Estados Unidos.
gação de segurança nacional para justi­ pedras, aparentemente sem importân­
ficar a recusa brasileira em discutir. cia, provocarem indisposição e reação
das partes. Um exemplo de curiosidade
Documento que cerca as reuniões parisienses, foi a
presença de três observadores muito in­
Um ponto bastante polêmico, contido teressados no que seria resolvido na pri­
no documento elaborado pela comissão mei ra reunião: o presidente da Abi-
americana e enviado com atraso para o comp, Antonio Luiz de Mesquita, e os
Brasil, diz respeito a "certos recursos da diretores da entidade, Mario Ripper e
Lei de Informática que discriminam os Antonio Carlos Rego Gil. Estes empre­
produtos importados ou manufaturados sários brasileiros eram uma espécie de
por empresas não nacionais, no Brasil”. trunfo verde e amarelo, caso as conver­
Basicamente, segundo Ricardo Saur, sações tomassem o rumo das discussões
D iretor-Presidente do Serpro e inte­ empresariais.
grante da delegação brasileira na se­
gunda reunião, os am ericanos se re­ Software
ferem a "isenções de taxas o deduções
para compradores que adquirem equi­ Outro ponto delicado abordado na
pamentos de informática brasileiros, já R eunião de P aris foi a preferência
que as empresas estrangeiras não se be­ americana pelo direito autoral na ques­
neficiam dos mesmos direitos”, O prin­ tão de legislação do software. Essa posi­
cipal argumento americano, no entanto, ção, a princípio, soa desfavorável às ne­
lança mão da violação do artigo 3 do cessidades do segmento de software na­
Acordo G eral do Comércio e T arifas cional (verTelebrasil Mai./Jun./86,pág.
(Gatt). 12), e como ponto de convergência, de­
verá ser objeto de negociações futuras,
Curiosidades já que o MCT vem defendendo o regime
de classificação especial para proteção
Como num jogo de xadrez, as jogadas do software e regulamentação da entia-
estão sendo estudadas cuidadosamente. da de software estrangeiro no País. (CU 1
E não seria surpresa, o movimento de
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