Page 15 - Telebrasil - Julho/Agosto 1986
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A c o m p a n h e a d i s c u s s ã o d o " s o f t w a r e ”
Basicamente são três os regimes pos
no m e O QUE E CARACTERÍSTICAS CRITICAS
síveis para a legislação do software e é
Patente protege a criação intelec pressupõe a novidade; a • deve ser feita a divulgação bom que a comunidade das telecomunica
tual utilitária invenção não está incluí ilimitada e irrestrita da infor
da no atual estado da arte mação do bem privilegiado, ções, a exemplo do pessoal de informática,
dando oportunidade a cópias fique alerta para as discussões que visam
consagrado em conven pressupõe utilização in modificadas regularizar sua situação em nosso País.
ção internacional dustrial
• o software é know-how tec São eles: o regime de patentes, o do direito
nológico e não kowwhy cien autoral e o regime especial. O regime do
tífico direito autoral — defendido pelos países
• é difícil provar a inovação desenvolvidos— visa proteger as obras do
do software
pensamento, mesmo que não sejam de
Direito direito exclusivo do autor obra não precisa ser utili • dá poder demais ao autor caráter utilitário e devido a convenções
Autoral de autorizar a reprodução tária de sobre a obra em se tra internacionais facilitaria, segundo al
da obra de qualquer ma tando de algo técnico
neira ou forma • incompatível com o direito guns autores, a remessa de divisas de
moral de suspensão da obra quem não faz (mas usa) software para o
consagrado em conven no caso do software exterior.
ção internacional • prazo excessivo de prote Já o regime de patentes protege a cria
ção (pode alcançar 100 anos) ção utilitária de cunho intelectual e pres
• software não é obra aca supõe a novidade (não estar abrangido
bada e vale porque elo faz
pelo estado atual da tecnologia) e a susce
Regime recomendado pelo Cons. r e s g u a r d a a p e n a s o s • sendo discutido tibilidade de sua utilização industrial.
Especial Nac. de Direito Autoral— direitos patrimoniais do • não testado pola prática
CNDA, INPI e SEI. autor Advoga-se, portanto, a criação de um
regime especial, resguardando o direito
regime misto defende direito dos usué do autor, mas por prazo adequado e sem a
rios necessidade de ao se contemplar um novo
software se estar de fato diante de uma
defino regras cambiais, nova e revolucionária invenção. A seguir
fiscais o do remossa de di uma tabela, com as principais "dicas” de
visas cada regime de proteção ao software. (JCF)
Com base em M.A. Horúdia — Da ta News P4.0ti.86, p í>.
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I n f o r m á t i c a ’ 8 6 ” c u m p r i u s u a m i s s á o
Cerca de 300 mil pessoas visitaram o um Centro de Operações, onde foram Transferência Eletrônica de Fundos
XIX Congresso Nacional de Informática prestados serviços de Telecomunica (TEF) e Telex.
realizado, no Riocentro, entre os dias 18 ções, telemática e comunicação de da Contratado pela Sucesu para dar
e 24 de agosto, uma promoção anual da dos. O Centro de Operações da Embratel apoio à disseminação de informações so
Sucesu-Sociedade de Usuários de Com funcionará, doravante, perm anente bre o evento, o Cirandão Mensagem da
putadores e Equipamentos Periféricos. mente no Riocentro. Embratel esteve espalhado em 10 pos
No Rio de Janeiro, o evento acontece de A Embratel participou, no XIX Con tos do Riocentro, facilitando inclusive o
dois em dois anos, intercalando com o gresso Nacional de Informática, do Se trabalho dos jornalistas.
Parque Anhembi, em São Paulo. Este minário de Telecomunicações e Infor Além de fo rn ecer toda a in fra-
ano, a área de exposição da VI Feira In mática, o qual também reuniu outras estrutura telefônica para o funciona
ternacional de Informática, no Rio, au operadoras do Sistema Telebrás como a mento dos 250 estandes e da sala de im
mentou de 22 mil para 25 mil metros Telerj, Telesp, Cetel, Telemig, Telern e prensa, a Cetel montou um esquema es
quadrados, abrigando 250 estandes. Os Telebrasília. O tema apresentado foi "A pecial de atendimento ao público num
maiores (entre 250 e 390 metros qua Interiorização e Popularização da Infor total de 41 telefones públicos instalados
drados) foram montados pelas indús mação”, tendo participado diversos con em pontos estratégios do Riocentro.
trias Edisa, Itautec, IBM Brasil, Bur- ferencistas. As feiras internacionais de informá
roughs, CCE, Cobra, Microdigital, Mi- Feira Internacional tica promovidas pela Sucesu, tanto no
crotec, Moddata, Prológica, Scopus, Sid Rio quanto em São Paulo, já são consi
Informática, Troppus e Xerox do Brasil. No Centro de Imprensa, a Embratel deradas como o 3.° maior evento do gê
P a ra a te n d e r à d e m a n d a da desenvolveu em conjunto com a Cetel e nero no mundo, só perdendo para inicia
Informática’86, * a Cetel instalou, espe a ECT um trabalho que assegurou aos tivas semelhantes realizadas nos Esta
cialmente para a Feira, 11 sistem as jornalistas encarregados da cobertura dos Unidos e França. Para se ter uma
PCM, colocando à disposição dos exposi da Informática1 86 a disponibilidade de idéia, de 1982 a 1986, segundo informa
tores os seguintes serviços: 400 term i máquinas de escrever, telefonia e comu ções da Cetel e da Embratel, que pres
nais das estações de Alvorada (Barra da nicação de dados. No estande que ocu tam todo o serviço de telefonia e comuni
Tijuca) e Cidade de Deus (Jacarepaguá), pou em conjunto com outras empresas cação de dados, aum entou em 70% a
300 ramais PABX no Riocentro e mais do Sistema Telebrás, a Embratel fez de solicitação de serviços de telefonia, da
20 linhas privadas para ram ais distan m onstrações de seus serviços Trans- dos e telegrafia por parte dos exposi
tes. Enquanto isso, a Embratel montou d ata, Renpac, In terd ata, Cirandáo, tores. !T
‘ Cobertura completa da Informática’86 nas próximas edições da REVISTA TELEBRASIL.
