Page 13 - Telebrasil - Julho/Agosto 1986
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Snrney

                                                                                                                                                                                                                                                                       fr/ questão


                                                                                                                                                                                                                                                                       dr dur ns

                                                                                                                                                                                                                                                                       diretrizes


                                                                                                                                                                                                                                                                       dr negociação





















        0          suspenso que  envolveu  nos  últi­                                                                            aconteceu.  Mais amadurecida, a  nego­                                                                                   terização jurídica de software a ser ado­
                                                                                                                                                                                                                                                          tada pelo País, e de  joint-ventures”. Na
                                                                                                                                 ciação  entre  os  dos  países se  deu  de
                     mos meses a questão da reserva de

                  informática brasileira  faria  trem er até                                                                     forma  diplomática,  tendo como saldo                                                                                    realidade, a reunião técnica à qual se re­



       seu próprio  papa,  Alfred  Hitchcock.                                                                                    apenas o  acordo para  a  realização de                                                                                  feriu  o  Ministro da  Ciência e Tecnolo­


       Hardware. soit wave, retaliações econô­                                                                                   nova reunião, em agosto, quando o Bra­                                                                                   gia,  Renato  Archer, quando  indagado


       micas, "joint-ventures”...  de repente o                                                                                  sil  tentará  esclarecer para os america­                                                                                sobre o que haveria acontecido no impo­
                                                                                                                                                                                                                                                          nente Talleyrand Building— prédio da
       leitor comum viu a imprensa diária in­                                                                                    nos o pensamento brasileiro frente uma                                                                                   embaixada  am ericana  na  França  —,


       vadida de termos técnicos, distantes de                                                                                   série de casos específicos onde a  Lei de                                                                                não passou de uma conversa de 4 horas


       seu dia-a-dia mas capaz de alterá-lo sig­                                                                                 Informática estaria prejudicando negó­                                                                                   sobre generalidades, como as dificulda­


       nificativamente.  Mexer com  os  EUA?                                                                                     cios americanos aqui no Brasil.                                                                                          des americanas em  definir,  á  simples


       Seria possível? E que história é essa da                                                                                          A preparação brasileira para a Reu­                                                                              leitura da lei, dispositivos como "simila­


       manutençãp da Lei de Informática asse­                                                                                    nião de Paris foi cercada do mais rigoro­                                                                                ridade nacional" e possibilidade de for­


       gurar a soberania  nacional?  Foi  exata­                                                                                 so sigilo.  Até o  início das conversações                                                                               mação de "joint-ventures". Os america­


       mente este ponto  que  a comissão  bra­                                                                                   — previstas para um dia e meio — pouco                                                                                   nos consideram a lei brasileira discrimi­


       sileira chefiada pelo Secretário Geral do                                                                                 se sabia  sob  a  estratégia de  nossos en­                                                                              natória e pouco clara.



       Ministério  das  Relações  E xteriores,                                                                                   viados  para  e n fre n tar  as  possíveis

                                                                                                                                 ameaçasyanks. A única certeza era a da                                                                                           Decididam ente,  os dois países  ti­
       Paulo de Tarso  Flexa  de  Lima,  tentou                                                                                                                                                                                                           nham interesses mútuos em prosseguir


       explicar à delegação americana  lidera­                                                                                   existência  de  um documento com  o  le­                                                                                 as negociações.  Os americanos se  mos­


       da por Clayton Yeutter na tão badalada                                                                                    vantamento completo das relações co­                                                                                     travam dispostos a continuar pressio­


       Reunião de Paris, no início de julho.                                                                                     m erciais entre  os dois países  (nao  se

                                                                                                                                atendo exclusivamente à questão da in­                                                                                    nando para uma revisão desses disposi­



                                         P rep aração                                                                            formática), encaminhado para aprova­                                                                                     tivos obscuros, alegando não querer mo­

                                                                                                                                ção do Presidente José Sarney. Partici­                                                                                   dificar a lei em linhas gerais, enquanto




              A  história  é  um  pouco  longa.  E  só                                                                           param da elaboração deste documento,                                                                                     os brasileiros seguiam no firme propó­
                                                                                                                                                                                                                                                          sito de não abrir mão da reserva de mer­

       para clarear a memória do leitor menos                                                                                   representantes de vários ministérios —                                                                                    cado, porém propensos a encontrar pon­


      "informa(tiza)do”,  a  Reunião  de  Paris                                                                                 entre eles o Secretário-Geral  do  Mini-                                                                                  tos de entendimento dentro do espírito


       foi o último roundentre os governos bra­                                                                                 com,  Rômulo  V illar  Furtado  —  que                                                                                    da  atual  legislação.  Na opinião do em­


       sileiro — na figura do Ministro das Re­                                                                                  deram subsídios sobre seus setores espe­                                                                                  baixador Paulo de Tarso Flexa de Lima,


       lações  E xteriores  A breu  Sodré  —  e                                                                                 cíficos.                                                                                                                   isto significava que nas próximas reu­


       americano —,  tendo  como  porta-voz  o                                                                                                                                                                                                             niões  Brasil  e  Estados  Unidos  prosse­


       Chanceler George Schultz — a respeito                                                                                                                               R eunião
                                                                                                                                                                                                                                                           guiriam   aparando  arestas,  até  com­

       da possibilidade do  Brasil  abrandar a                                                                                                                                                                                                             porem  a  figura  final  que  agradasse  a


       reserva de mercado. Antes do embarque                                                                                             A  delegação  b rasileira  chegou  à                                                                              gregos e troianos. Ü mais difícil era ex­


       da delegação para  Paris,  a expectativa                                                                                 França desautorizada a conversar sobre                                                                                     plicar aos americanos como o conceito


       brasileira era a de cam inhar para  um                                                                                    mudanças da Lei 7232, caso os temas ex­                                                                                   de detenção de  tecnologia  nacional  de  t


       verdadeiro front de batalha — o que não                                                                                  trapolassem  as questões sobre a carac-
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