Page 38 - Telebrasil - Março/Abril 1981
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S U B S T I T U I Ç Ã O












         D E  P E T R Ó L E O











          P O R   Á L C O O L










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            Conferência do presidente do Conselho Nacional de Petróleo,


            Oziel de Almeida Costa, no 3." Debate Telebrasil.











             A substituição do petróleo pelo álcool no setor de




             transportes e na indústria petroquímica constitui,



             hoje, processo irreversível, e os novos conceitos do




             Proálcool colocam o país na vanguarda da



             tecnologia dos energéticos derivados de




             matérias-primas renováveis.













             No Brasil, o emprego do álcool para fins automotivos, quer adicionado à


             gasolina, quer utilizado como combustível exclusivo, sempre constituiu



             instrumento de segurança da indústria do açúcar.










             lação que antecedeu o Programa Nacional do Álcool — Proálcool.






            O decreto n.° 19.717, de 20 de fevereiro de  1931, obrigou a adição de 5% de



            álcool de produção nacional à gasolina importada c determinou que os auto­


            móveis de propriedade ou a serviço da União, dos estados c dos municípios



            utilizassem, sempre que possível, álcool puro ou carburante que contives­



            se, pelo menos,  10% de álcool.





            As aludidas percentagens seriam elevadas ou reduzidas c , mesmo, elimina­


            das, quando se verificassem aumentos ou reduções na produção interna de



            álcool.






            O decreto-lei n 737, de 23 de setembro de 1938, considerando a imperiosa


            necessidade de debelar as crises de superprodução da indústria açucareira e




            diminuira importação de carburantes estrangeiros, determinou a adição de


            álcool também à gasolina de produção nacional.






            A dependência a que nos referimos responde pelas oscilações observada-


            nos volumes de álcool destinados à adição à gasolina durante muitos anos.






             Entre  1967 e 1976. enquanto o consumo de gasolinas automotivas aumen-


             tou  1 14%, o do álcool acusou uma queda de 61%.






             Mais rcccntcmente, o decreto n."75.966, de  11 de julho de 1975, veio,



             tahzar a dependência da indústria do álcool à do açúcar.  Dc sua expos


            de motivos destaca-se o seguinte excerto:
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