Page 38 - Telebrasil - Março/Abril 1981
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S U B S T I T U I Ç Ã O
D E P E T R Ó L E O
P O R Á L C O O L
— P R O Á L C O O L
Conferência do presidente do Conselho Nacional de Petróleo,
Oziel de Almeida Costa, no 3." Debate Telebrasil.
A substituição do petróleo pelo álcool no setor de
transportes e na indústria petroquímica constitui,
hoje, processo irreversível, e os novos conceitos do
Proálcool colocam o país na vanguarda da
tecnologia dos energéticos derivados de
matérias-primas renováveis.
No Brasil, o emprego do álcool para fins automotivos, quer adicionado à
gasolina, quer utilizado como combustível exclusivo, sempre constituiu
instrumento de segurança da indústria do açúcar.
lação que antecedeu o Programa Nacional do Álcool — Proálcool.
O decreto n.° 19.717, de 20 de fevereiro de 1931, obrigou a adição de 5% de
álcool de produção nacional à gasolina importada c determinou que os auto
móveis de propriedade ou a serviço da União, dos estados c dos municípios
utilizassem, sempre que possível, álcool puro ou carburante que contives
se, pelo menos, 10% de álcool.
As aludidas percentagens seriam elevadas ou reduzidas c , mesmo, elimina
das, quando se verificassem aumentos ou reduções na produção interna de
álcool.
O decreto-lei n 737, de 23 de setembro de 1938, considerando a imperiosa
necessidade de debelar as crises de superprodução da indústria açucareira e
diminuira importação de carburantes estrangeiros, determinou a adição de
álcool também à gasolina de produção nacional.
A dependência a que nos referimos responde pelas oscilações observada-
nos volumes de álcool destinados à adição à gasolina durante muitos anos.
Entre 1967 e 1976. enquanto o consumo de gasolinas automotivas aumen-
tou 1 14%, o do álcool acusou uma queda de 61%.
Mais rcccntcmente, o decreto n."75.966, de 11 de julho de 1975, veio,
tahzar a dependência da indústria do álcool à do açúcar. Dc sua expos
de motivos destaca-se o seguinte excerto: