Page 60 - Telebrasil - Julho/Agosto 1979
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•  Usuários Administram as Empresas — Novos                                                                                     que  funciona em  cada  uma  dessas  empresas co­                                                                               •  Reunião  de  Advogados  de  Telecomunicações


          tempos  em  telecomunicações.  Os  usuários  co­                                                                                mo órgão de defesa dos usuários dos serviços.                                                                                   —  Dias 30 c  31  de  maio, a Consultoria Jurídica


          meçam a ser ouvidos.                                                                                                                                                                                                                                           do Ministério das Comunicações realizou cm São

                                                                                                                                         Trata-se  de  medida  de  grande  pioneirismo,  im­                                                                             Paulo, no auditório da TELESP, uma reunião de


         O  espirito  de  abertura  do  Governo  já  está  im­                                                                           plantada  por  Douglas  de  Mesquita  (Presidente                                                                               advogados no Setor de Telecomunicações, visan­


         pregnando o setor de telecomunicações.                                                                                          da  TELESC)  e  Gilberto  Geraldo  Garbi  (Presi­                                                                               do ao debate amplo e irrestrito de temas de gran­


         O  Ministro  Haroldo  Mattos,  cumprindo  o  que                                                                                dente da TELEPAR).                                                                                                              de  interesse e atualidade para a área jurídica de


         prometeu  ao  assumir  o  Minicom,  constituiu  os                                                                                                                                                                                                              telecomunicações, atinentes à remuneração e tri­


         Conselhos  de  Administração  da  TELEBRÁS  e                                                                                  •  STF Julga ISS das Telefônicas —  Finalmente,                                                                                 butação do serviço telefônico.


         da  ECT,  neles  colocando  representantes  dos                                                                                após  vários  anos  de  disputa,  pronunciou-se  a


         usuários de telecomunicações e de Correios.                                                                                    Corte Suprema sobre o momentoso problema do                                                                                     O  encontro  foi  aberto  pelo  eng?  Levy  Kauff-


                                                                                                                                        Imposto Sobre Serviços — ISS — que a Prefeitu­                                                                                  mann,  Vice-Presidente  da  TELESP,  pelo  Dr,

        Na TELEJBRÁS, o representante dos usuários é o                                                                                  ra de Sorocaba pretendia cobrar da TELESP, su­                                                                                  Helio  Estrella,  Consultor Jurídico do'Ministério


        Sr.  Ruy  Barreto.  Assim está composto o Conse­                                                                               cessora da antiga Companhia Telefônica Soroca-                                                                                  das  Comunicações;  o  eng?  Arthur Alves  Peixo­


        lho  da  holding:  Presidente:  Gen.  Alencastro  e                                                                             bana.  .                                                                                                                       to, Secretário de Telecomunicações do MC, além


       Silva. Os demais são: Helvécio Gilson, Presiden­                                                                                                                                                                                                                de  representantes  da  área  jurídica  da  TE­


       te da EMBRATEL;  Paulo Eduardo  Tassano Si-                                                                                      Recorda-se  que  a  Prefeitura  entendia  serem  as                                                                            LEBRÁS,  TELESP,  EMBRATEL,  CRT,  TE-


       gaud,  Diretor  da  TELEBRÁS;  Carlos  de  Paiva                                                                                ligações telefônicas locais passíveis de tributação                                                                             LERJ,  TELEPAR,  TELEBRASÍLIA  e  TELE-


       Lopes,  Presidente da TELESP e o já menciona­                                                                                   pelo ISS sobre comunicações.                                                                                                    BRASIL.


       do representante dos usuários.
                                                                                                                                       O Supremo Tribunal decidiu, por maioria de vo­
                                                                                                                                                                                                                                                                       O Dr. Helio Estrella, falando na abertura, frisou
                                                                                                                                       tos (6x5) que o serviço telefônico é de natureza
        A  ECT  tem  dois  representantes  do  Ministério,                                                                                                                                                                                                             que o evento  tinha por objetivo obter a contri­
                                                                                                                                       federal; integrado ao sistema nacional de teleco­
       além do representante dos usuários.                                                                                                                                                                                                                             buição  crítica  de  todos  os  participantes,  sem

                                                                                                                                       municações é incalculável  pela autoridade  tribu-
                                                                                                                                                                                                                                                                       preocupações com posições oficiais das empresas

       O Conselho de Administração da ECT é compos­                                                                                    tante  do  Município,  por  falta  de  competência                                                                             às  quais  estivessem  vinculados  os participantes,


      to pelo Cel.  Adwaldo Cardoso  Botto de Barros,                                                                                 deste.
                                                                                                                                                                                                                                                                      pois só assim se podería iniciar a formação de um
      Presidente da empresa;  Helio  Estrella e  Paulino                                                                              Esta tese da Prefeitura, se vingasse no Supremo,                                                                                banco de idéias úteis ao desenvolvimento da área


      José Sicard da Costa, representante do Ministro,
                                                                                                                                      produziria  enorme  sangria  às  já  combalidas  fi­                                                                           jurídica, econômica e gerencial do setor.
      bem como de Lindberg Azis Cury, Presidente da
                                                                                                                                      nanças  das  empresas  do  Sistema  TELEBRÁS,

      Associação Comercial de  Brasília,  representante
                                                                                                                                      pois  o exemplo  de  Sorocaba seria imitado pelas                                                                               Dentre os  temas debatidos, destacam-se os pro­

      dos  usuários,  e de  Luiz  Paulo  Ávidos  Horta  de
                                                                                                                                      demais Prefeituras do país, o que  faria com  que                                                                               blemas tributários em geral, o autofinanciamen-

      Araújo,  representante  da  SEPLAN,  além  de
                                                                                                                                      cerca de  um  terço  do  orçamento do  Ministério,                                                                             to,  a classificação tarifária das companhias tele­

      Luiz Alexandre Bisaggio, representante do  Ban­
                                                                                                                                      para este ano,  Ficasse comprometido para paga­                                                                                 fônicas  como  consumidores  de energia elétrica,
     co Central.
                                                                                                                                     mento do tributo.                                                                                                               além de outros.




     •  Conselho  de  Usuários  —  A TELESC e a TE-                                                                                   O voto desempatador foi proferido pelo Ministro                                                                                O Dr.  Helio Estrella afirmou que a iniciativa al­


     LEPAR acabam de criar o Conselho de Usuário                                                                                      Soares Munhos.                                                                                                                 cançou pleno êxito e se repetirá daqui por diante.





                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ¥







                                                                                                                                                                                                                                                                     •  A CTBC de São Paulo completa 25 anos —


              Telecomunicações                                                                                                                                                                                                                                       Nascida do entusiasmo e do espirito empreen­


                                                                                                                                                                                                                                                                     dedor de alguns pioneiros, entre os quais des­


                                                                                                                                                                                                                                                                     tacamos os Senhores Oliver Tognato, Vicente

              • TELMA traça metas para 79/82 —- O presi­                                                                                 O  atual  presidente  da  TELPE,  Gildarte                                                                                  Martins Jr., Jorge Baretta, Angelo Pelegrino


             dente da TELMA, Danilo de Oliveira Imbroi-                                                                                  Giambastiani da Silva, pretende, em sua ges­                                                                                e Carlos Reis Ff, componentes de sua primei­


             si, em reunião no dia  17/05/78, apresentou o                                                                               tão  administrativa,  dar  prosseguimento  ao                                                                               ra  Diretoria,  a  CTBC  se  destacou  por  seus


             seu  plano  de  administração  para  o  próximo                                                                             trabalho  desenvolvido  pela  gestão  anterior,                                                                             serviços  entre  as concessionárias de serviços


             triénio.                                                                                                                    pondo  em  execução  o  planejamento  por  ele                                                                              telefônicos.


             Entre as metas a serem alcançadas péla TEL­                                                                                 elaborado.  Ainda  este  ano  deverá  ser  feita


            MA,  destaca-se  a  maior  implementação  das                                                                                uma avaliação dos  resultados obtidos,  estru­                                                                              Em  1950 o número de telefones do ABC não

            áreas técnica  e  operacional,  visando  dotar  o                                                                            turando-se,  assim,  novos  objetivos  a  serem                                                                             chegava  a  1.000.  Tudo era difícil à época, o



            maior número de cidades maranhenses de ser­                                                                                  atingidos nos anos vindouros.  A interligação                                                                               que,  somado  a  tarifas  insuficientes,  desesti­


            viço telefônico.                                                                                                             de  todas as cidades do estado à capital é  um                                                                              mulava  qualquer  empresário  que  não  fosse

            Cerca  de  16  cidades já  estão  com  Postos  de                                                                            dos  maiores  objetivos  da  nova  Diretoria  da                                                                            obstinado  como  o  eram  os  fundadores  da



            Serviços Telefônicos assegurados para o pre­                                                                                 TELPE.                                                                                                                      CTBC.


            sente ano: Santa Inês,  Bom Jardim,  Vitorino

            Freire, Açailândia, Santa Luzia, Lago da Pe­                                                                                 •  A  inauguração  da  Central  de  Gravatá  fez                                                                            A  primeira concessão,  obtida em  1954, foi 3


           dra,  Aldeias  Altas,  Vargem  Grande,  Chapa-                                                                                parte dos festejos alusivos à Semana das Co­                                                                                mil  terminais  para  o  Municipio  de  Santo


           dinha, Zé Doca, Coelho Neto, D. Pedro, Pre­                                                                                   municações. Foram implantados Equipamen­                                                                                    André,  na  gestão  do  Prefeito  Fioravante


           sidente  Dutra,  Poção  de  Pedras,  Esperan-                                                                                 tos  de  Transmissão  UHF/NEC  60  canais,                                                                                  Zampol.


           tinópolis e João Lisboa.                                                                                                     com  multiplex  para  48  canais.  A  rota,  com


           Na oportunidade, o Sr. Danilo lembrou que a                                                                                   um total de 3965 canais x km, possui 3 repeti­                                                                              Já em  1971, em menos de vinte anos de ope­


           interiorizaçâo da empresa correrá em  parale­                                                                                 doras. A Central de Comutação utiliza Equi­                                                                                 ração,  o  número  de  terminais  ascendia  a,


           lo com as melhorias a serem  implantadas na                                                                                   pamento  ESK  10000  E  e  totaliza  600  termi­                                                                            aproximadamente,  20.000, que proporciona­


           Capital.                                                                                                                      nais.                                                                                                                       va as melhores relações telefone/100 habitan­


                                                                                                                                                                                                                                                                     tes,  bem superior á das cidades de Sào Paulo


           •  TELPE implanta frota a álcool — Quando                                                                                    •  TELEGOIÁS  —  Mais  cidades  se  comuni­                                                                                  e Rio de Janeiro.


           o Governador do Estado de Pernambuco lan­                                                                                    cando —  Em continuidade ao  seu  programa


           çou o programa do álco.ol combustível para a                                                                                 de modernização e ampliação de serviços tele­                                                                                Foi  a  CTBC  que  possibilitou  o  desenvolvi­


           frota de veículos, a TELPE também começou                                                                                    fônicos,  a  TELEGOIÁS  ativou,  no  mês  de                                                                                 mento  “ explosivo”  da  área  industrial  do

                                                                                                                                                                                                          «           —.
           a  implantar  o  álcool  hidratado  na  frota  de                                                                            maio,  a  Central  Telefônica  de  lnhumas;  no                                                                              ABC.


           veículos da empresa.                                                                                                         mês de junho, as Centrais Telefônicas de San­


                                                                                                                                        ta Helena de Goiás,  Itapuranga e Quirinópo-                                                                                 Hoje,  sob  comando  acionário  da  TE­


           Acreditando  no  álcool  hidratado,  com­                                                                                    lis,  e  em  julho  a  de  Mineiros.  O  Estado  de                                                                          LEBRÁS, e a direção de Amo Traiger, para


           bustível  genuinamente  brasileiro,  que substi­                                                                             Goiás conta agora com 26 cidades integradas                                                                                  quem o bom atendimento é um lema, a qualí-  1


           tui  o  petróleo  importado,  a  TELPE  contri­                                                                              ao  Sistema  DDD e  DDI,  permitindo  contato                                                                                dade  do  serviço  e  o  desenvolvimento  da  ;  ^


           buiu, assim, com mais um subsidio para a lu­                                                                                 direto  com  qualquer  parte  do  país  e  do  ex­                                                                           empresa  honram  o espirito e o propósito de


           ta contra a inflação.                                                                                                        terior.                                                                                                                      seus antecessore?
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