Page 63 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1977

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de limites, nada impede que o Brasil, confrontar as novas aplicações das extensão (início e fim) do espaço terri­

umlateralmente. visando proteger descobertas com os seus não tão rapi­ torial seria, talvez, a única maneira pe­

sua população e atender ás necessi­ damente mutáveis conceitos e valores la qual os países em estágio de desen

dades de segurança e defesa, estabe­ de moral, de segurança e direito na­ volvimento como o Brasil, poderiam
impedir, ou pelo menos controlar, que
leça, umlateralmente, os limites de seu turais à pessoa humana (6).

as grandes potências, a pretexto de
espaço territorial.
Enquanto permanecem proibidas as estabelecer telecomunicações, pros-

Embora, por enquanto, pouquíssimos
fotografias de determinadas áreas pectem dados do peculiar interesse

Estados possuam recursos capazes de
consideradas estratégicas ou de segu­ dos países menos dotados (8).

interceptar, eficazmente, a passagem
rança, enquanto a divulgação de de­

de satélites ou quaisquer outros veí­ A tendência das grandes potências
terminados assuntos é proibida, en­

culos sobre o espaço acima de seus tem sido passar ao largo das definições
quanto certas construções são feitas

territórios, parece-nos excessivo e da natureza jurídica sobre o espaço em
debaixo do mais absoluto sigilo, en­

absurdo que se pretenda que tais paí­ que se situam os satélites (9).
quanto. enfim, algumas metas gover­

ses renunciem ao exercício de sua namentais na área de energia e miné­ Estão conscientes tais nações de que

soberania e permitam que satélites
rios estratégicos são mantidas no a definição dos limites do espaço terri

espiões de telecomunicações circulem
mais absoluto segredo de Estado, en­ torial de cada pais não as interessa e

impunentemente sobre seu território
quanto por um lado, todos estes cui­ causaria limitações a hoje quase abso­

fazendo teleprospeccão de dados de
dados são tomados, por outro lado, luta liberdade de ação de que desfru­

qualquer natureza, inclusive relativos
ou melhor dizendo, acima de nossas tam.

a minerais básicos, potencial bélico e cabeças, um satélite de teleprospec-

tantos outros assuntos intimamente O conceito de que cada potência tem
ção de dados faz todo um levantamen­

ligados ao desenvolvimento e à segu­ a soberania completa e exclusiva do
to e transmite para ser processado em

rança do país. outro país todo um cadastramento espaço atmosférico situado acima do

seu território foi superado pelas m o­
Parece que o advento da nova era de destas nossas operações mantidas em

dernas técnicas de transporte e comu­
satélites, a quase instantaneidade entre "sigilo” 17).
nicação, que permitiram ao homem
o seu surgimento e a sua aplicação

aos mais variados campos de atividade A fixação (em ato internacional multi- ultrapassar o limite da atmosfera e par­

humana, não tem permitido ao homem lateral ou em ato interno unilateral) da tir para a conquista de novos planetas.

Em bora os U S A . ao co n trá rio da Umão (9) O Brasil apresentou, sem sucesso, uma m i­
I6l Tem-se dado m uito pouca atenção à coleta
Soviética, tenham se mostrado bastante liberais nuta de tratado sobre perscrutação por controle
de uma grande variedade de inform ações que se

no fornecim ento de dados colhidos por seus rem oto dos recursos naturais através de satef<
vem tornando possível com o resultado da uti
satélites, sena grande ingenuidade acreditar que tes A m inuta do tratado foi form afm ente entre
laaçlo de aparelhos eletrônicos, constantemen

W ashington revele mteiramente o seu progresso gue ao Secretário Geral das Nações U nidas
te aperfeiçoados, transportados por satélites
c ie n tific o no cam po da detecção de dados Kurt WakJheim. peto Embaixador S érgn Arman
espaciais. Eles evoluiram das óbvias contribui­

feita do espaço por seus satélites do Frazão, representante perm anente do Brasa
ções para a previsão meteorológica e geográfica
lu n to àquela organização m undial, em cana

- detectando a turbulência atm osférica e deter (7) O satélite ERTS. da NASA. que cobre o 8ra datada de 1o de fevereiro de 1974 0 assunto

minando o litoral terrestre - para a detecção sii a cada 13 dias. de modo global, detecta in­ fo i incluído na pauta do grupo de trabaibo de

inovadora de alguns depósitos m inerais, reservas form ações sobre a nossa geologia, agricultura, peritos de 37 países que form am o C om itê S o­

petrolíferas e até mesmo sinais de pragas em sistema rodoviário e de outras naturezas Em bre os Usos Pacíficos d o Espaço E t t e n o r Reu­

plantações A revista The Physics lianeiro de 1974 e em 1975, a detecção, dentre outros cam nido entre 21 de fevereiro e 5 de m arço de 1974,

19741 comenta os trabalhos do ERTS-1 e assi pos, dedicou se â minerologia. especialmente a o Grupo de Trabalho prefenu se fixar em aspec

naia os mais significativos: pesquisas nas áreas do petróleo, do níquel, do tos mais generalizados do problem a e abando

- além das próprias observações, o satélite crom o e do alumínio Em 18 de abril de 1976, nar a proposta brasileira, que era mats dveta e

recolhe as que se fazem em estações instaladas sob o titu lo ” 0 que é que a Bahia tem? - Dia­ objetiva e visava a adoção de um tratado com

na Terra ao longo da sua rota Desta maneira, mante, diz o satélite", o jornal "C orreio Brazi força com pulsória legal As prm opais cláusulas

o laboratório centrai dispõe de inform ação con­ liense", de Brasília, noticiou que as imagens do restritivas do tratado proposto peto Brasd eram

tinuada sobre a atividade vulcânica e sismica na satélite americano ERTS revelaram a possibili as seguintes

tona compreendida entre o Alaska e a N ica­ dade da existência de uma enorme reserva de

rágua. minerais preciosos, particularm ente aiamantes, "3 - Os stgnatános se absterão de atividades

- na África, investiga a existência de fontes numa área de 150 quilôm etros quadrados, na destinadas a perscrutar por controle rem oto os

subterrâneas de água e inform a sobre o cresci Chapada de D iam antina, na Bahia, entre os recursos naturais pertencentes a outros Estados

mento de áreas desérticas em países com o a m unicípios de Lençóis e Andarai A região é stgnatános. inclusive os recursos localizados em
tam bém produtora de carbonato, utilizado pelas áreas marítimas sob junsdicão nacional, sem o
Mauritânia e o Mali,
em presas p e tro lífe ra s por sua resistência á consentim ento desses Estados.
- a extensão das correntes, das nevascas. dos
pressão e a fricção
movimentos glaciais, dos gelos flutuantes, e da

espuma Ique m ostra a contam inação) dos nos 4 - Os Estados stgnatános têm d re rto a tom ar
(8) Segundo Henry Raymont. uma aha autori­

ao chegar ao mar. podem ser revelados num ms medidas, de conform idade com o direito r te r
dade francesa inform ou, em 1974. a um Gover
tante Fotos tomadas pelo ERTS 1 estão dispo nacional, para proteger seu te m tô n o e áreas
no latino amencano. a convicção de seu Governo
«ve* antes que ele desapareça do horizonte, marítim as sob sua junsdição contra abvtoades
de que "o arrendam ento de ncos campos petro
de detecção por controle rem oto para as quaa
- a temperatura da superfície do m ar pode ser líferos por vàuas com panhias am ericanas na
não deram seu consentim ento.
medida do espaço O d e sa p a re cim e n to da Líbia, em 1969 se baseou em dados colhidos

anchova das costas do Peru foi prognosticada por satélites' Segundo essa autoridade fra n ­

peto satélite ao inform ar sobre a massa de água cesa. "a s companhias solicitaram concessões 7 - Os Estados signatários que obtenham

temperada que levava a corrente do El N ido, em áreas que im ediatam ente se m ostraram inform ações relativas a recursos naturais de

distanciando a de Hum bolt da Costa. enorm em ente produtivas, enquanto o consórcio o u tro Estedo-m em bro através de co n tro le a

- os zoólogos utilizaram -no para censos de co- petrolífero estatal ita lia n o fn re N azionale Id rc distância não divulgarão essas inform ações nem
as transm itirão ou transferirão, em hipótese
•ôrnas dos pinguins e focas na Antártida Alguns carbun IENI). há anos vem explorando campos alguma, a outro Estado-membro. organização

botânicos esperam que o satélite inform e sobre da Líbia sem resultados assim notáveis". E con­ internacional ou entidade privada, sem a expree

doenças vegetais, o que ajuda a predizer datas cluiu "Sabem os com certeza que as regiões sa auionzaçáo do Estado-membro a que perterv

e pragas nos grandes cultivos A ecologia, que petrolíferas arrendadas pelas companhias ame cam os recursos naturaa. nem tam pouco poda­

reclama lugar de privilégio na preocupação cien­ ricanas foram detectadas através de satélites

(m "Jo rn a l do B rasil". 17 de fevereiro de 1974 rão utilizar a inform ação assim obtida em dem
tifica. prefere este tipo de observação âqueias m ento do refendo Estado m em bro "

dos microscópios ou tubos de ensao 1? caderno, pâg 18)