Page 67 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1976
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informe econômico
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FERNANDO CEYLÃO
Advogado. Assessor da Gerência da Sis
tema de InformaçAas Financeiros da EM
BRATEL
I N T R O D U Ç Ã O duzida pelo Regulamento do Imposto M A N U T E N Ç Ã O D O C A P I T A L D E
de Renda da (RIR) em vigor (Decreto G I R O P R Ó P R I O
0 objetivo a que se propõe este tra
76186 de 02.09.75) om seu art. 254,
balho é apresentar, de maneira sucinta, O valor da Manutenção do Capital de
o mecanismo do instituto da Manuten difere da anteriormente adotada pelo Giro Próprio (MCGP), será obtido
Decreto-lei n? 1302 de 31.12.73: en
ção do Capital de Giro Próprio em seus mediante a aplicação, sobre o valor do
quanto antes o CGP era obtido pela
aspectos contábeis e fiscais básicos, CGP, da variação sofrida pelas ORTN's
bem como alguns de seus reflexos diferença entre o Ativo Circulante no período compreendido entre o
(Disponível + Realizável) e o Passivo
econômicos na estrutura contábil em balanço anterior, cujos valores foram
Exigível, adotando-se, assim, a forma
presarial. utilizados como base para o cálculo do
de cálculo tradicional que leva em con
CGP, e o balanço em que se está cal
sideração o aspecto financeiro, a nova
culando a manutenção.
sistemática fiscal passou a basear-se
C A P I T A L D E G I R O P R O P R I O
no aspecto econômico, fazendo cal
A sistemática de cálculo do Capital de cular o CGP pela diferença entre o Assim, temos:
Giro Próprio (CGP), introduzida pelo Passivo não Exigível (Capital Próprio) e MGP = / ORTNi _ -j ooo\CGp
Decreto-lei n? 1338, de 23.07.74, e Por o Ativo Imobilizado. Graficamente, \ ORTNo /
taria MF-544, de 15.10.74, e repro teríamos:
Vale registrar que os coeficientes
variação, publicados em portaria pela
Secretaria de Planejamento da Pre
sidência da República, vinham sendo
calculados com incorreção, adotado
CAPITAL que era, como base do cálculo, o valor
PRÓPRIO da ORTN do mês seguinte ao do
balanço anterior, o que fazia com que,
no cálculo da MCGP, fosse perdido um
mês de variação; a correção foi feita a
partir da Portaria n? 070, de 25.08.76,
.
publicada no D.O.U., em 08.09.76, e
referente aos balanços encerrados até
CAPITAL
agosto de 1976.
DE TERCEIROS
C O N T A B I L I Z A Ç Ã O E
T R I B U T A Ç Ã O
Na hipótese representada, em que o concluir que o Ativo Fixo vem sendo A contabilização da MCGP será feita
CGP é positivo, o que se constata é financiado à custa de um endivida conforme esta seja positiva ou ne
que a empresa figurada está adquirin mento. As conseqüências de ambas as gativa.
do seu Ativo Fixo com recursos situações, sob o ponto de vista fiscal e
próprios. Hipótese inversa poderia econômico, serão abordadas mais E, havendo MCGP positiva, será seu
ocorrer, quando o CGP negativo faria adiante. valor, facultativamente, levado a
