Page 39 - Telebrasil - Março/Abril 1976
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fo  Nacional,  em  virtude  da  carên­                                                                                       (ou  submarino!),  foi  reconhecida  a                                                                                       tou  nova  questão,  que  seria  a  da



           cia  de  recursos  e  do  crescente                                                                                          anomalia  que  a  desigualdade  de                                                                                            revogação  do  Decreto  n.°  23 807



           volume  do  tráfego,  a  ela  recorria                                                                                       tratamento  vinha  determinar.                                                                                                de  1931  pela  Lei  n.°  537,  de  11


           para  aliviar  parte  de  seu  trabalho.                                                                                                                                                                                                                   de  outubro  de  1937.

                                                                                                                                               O  Decreto  n.°  23 807,  de  29  de



                  Quando  dissemos  que  foram  fe­                                                                                     janeiro  de  1934,  colocou  a  Radio­                                                                                               Em  conseqüência,  nova  porta­



           chadas  todas  as  empresas  parti­                                                                                          nal  sob  o  mesmo  regime  de  con­                                                                                          ria  substituiu  a  anterior,  revogan­



           culares,  na  realidade  só  foram  ex­                                                                                      tribuições  de  suas  congêneres.                                                                                            do  a  que  aprovara  as  plantas  e


           tintos  os  serviços  radiotelegráfi-                                                                                                                                                                                                                      locais  das  estações  que  a  Radio­



           cos.  Permaneceram  a  Western  e                                                                                                    Mas,  detalhe  curioso  —  o  de­                                                                                     nal  pretendia  montar  em  Recife  e



           a  Cia.  Telefônica  Riograndense.  A                                                                                        creto  de  29  de  janeiro  só  foi  pu­                                                                                     Salvador.



           C.T.R.G.  teve  fechadas  apenas  as                                                                                         blicado  em  24  de  abril!



           estações  de  rádio,  porém  manteve                                                                                                 Dias  depois  de  publicado  o  de­                                                                                          De  acordo  com  a  nova  portaria,


           o  serviço  de  “ fonogramas”  —  um                                                                                          creto,  apresentava  a  Western  ao                                                                                         era  revigorada  a  obrigação  do  pa­



           artifício  de  que  tinha  se  valido                                                                                         Ministério  da  Viação  e  Obras  Pú­                                                                                       gamento  da  taxa  terminal  sobre



            para  explorar  serviço  telegráfico                                                                                         blicas,  um  memorial  no  qual  mani­                                                                                      todo  o  serviço  executado  nas  re­



            interior,  no  Estado  do  Rio  Grande                                                                                       festava  o  seu  desacordo  com  essa                                                                                       feridas  estações.



            do  Sul,  através  de  suas  linhas  te­                                                                                    equiparação  de  direitos  e  deveres.                                                                                               Entretanto,  o  Ministro  da  Via­


            lefônicas;  inicialmente  ditando  os                                                                                                                                                                                                                     ção,  pretendendo  que  essa  taxa



            textos  das  mensagens  pelo  tele­                                                                                                 O  Consultor  Jurídico  do  Minis­                                                                                   fosse  cobrada  de  todas  as  esta­



            fone  de  telefonista  a  telefonista,                                                                                       tério  da  Viação,  entretanto,  mani­                                                                                       ções  e  não  apenas  da  Radional,


            porém,  posteriormente,  ostensiva­                                                                                          festou  opinião  favorável  à  consti-                                                                                      baixou  a  Portaria  n.°  304,  de  30




            mente  com  aparelhos  telegráficos.                                                                                         tucionalidade  do  decreto.                                                                                                 de  junho  de  1938.





                  A  C.T.R.G.  inicialmente  de  pro­                                                                                           Mas,  para  abrir  o  serviço,  ne­                                                                                         A  nova  medida,  entretanto,  im­



            priedade  particular  do  Coronel                                                                                            cessitava  a  Radional  de  uma  for­                                                                                       possibilitava  a  Radional  de  explo­


            Juan  Ganzo  Fernandez,  cidadão                                                                                             malidade.  Que  fosse  aprovado  o                                                                                          rar  as  estações  projetadas  pela



            uruguaio,  foi  vendida  à  ITT  e  com                                                                                     seu  quadro  de  tarifas  —  iguais  às                                                                                      sobrecarga  financeira  que  lhe  era



            ela  permaneceu  sob  a  denomina­                                                                                          de  suas  concorrentes.                                                                                                      imposta.  Recuou  a  Radional,  e  a



            ção  de  Cia.  Telefônica  Nacional                                                                                                 Seguiram-se  protelações  de  to­                                                                                    Western  ainda  uma  vez  ficou  so­



            até  ser  desapropriada  pelo  Go­                                                                                           da  ordem  para  o andamento desse                                                                                          zinha  em  campo.


            verno  Leonel  Brizola.  É  hoje  a                                                                                         processo  de  aprovação  de  tarifas



            CRT,  Cia.  Riograndense  de  Tele­                                                                                          e,  somente  a  1.°  de  junho  de                                                                                         REMODELAÇÃO  DO  TELÉGRAFO



            comunicações  que  ainda  mantém,                                                                                            1936,  pôde  a  Radional  inaugurar                                                                                        NACIONAL


            no  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,                                                                                       seu  serviço  radiotelegráfico  inter­



            o  serviço  telegráfico  sob  a  deno­                                                                                       nacional,  depois  de  perder  seis                                                                                               Como  vimos,  depois  de  1930



            minação  de  “fonogramas” .                                                                                                  anos  de  uma  concessão  dada  por                                                                                        foram  fechadas  todas  as  estações



                                                                                                                                         dez  anos  (!)  em  discussões  e  de­                                                                                     de  empresas  que,  a  título  precá­

                   Mesmo  com  a  revolução  de                                                                                         talhes                       processuais                                    meticulosa­                                     rio,  prestavam  serviço  telegráfico,


            1930,  continuou  a  luta  da  Western                                                                                      mente  esmiuçados.                                                                                                          pelo  revigoramento  do  monopólio



            contra  possíveis  novos  concorren­                                                                                                                                                                                                                    do  Telégrafo  Nacional.



            tes.                                                                                                                               Nesse  mesmo  ano  de  1936,  a


                                                                                                                                       Radional  solicitou  a  assinatura  de                                                                                              Mas  o  tráfego  asfixiava  o  Telé­

                  Em  1930,  a  ITT  criou  uma  sub­                                                                                  um  convênio  de  tráfego  mútuo,                                                                                            grafo,  cujas  instalações  antiqua­



           sidiária  no  Brasil,  a  Cia.  Rádio                                                                                       semelhante  aos  de  suas  congê­                                                                                            das  não  comportavam  o  volume


           Internacional  do  Brasil  (Radional)                                                                                       neres,  com  o  já  então  Departa­                                                                                          crescente  do  tráfego,  baixando



           com  a  finalidade  de  explorar  co­                                                                                       mento  dos  Correios  e  Telégrafos.                                                                                         conseqüentemente  o  nível  do  ser­



           municações  internacionais  de  ra-                                                                                                 Esse  convênio  só  pôde  ser  as­                                                                                  viço.


           diotelegrafia  e  de  radiotelefonia,                                                                                       sinado  em  1939  —  três  anos  de­                                                                                               Tratou  sua  direção,  de  uma  re­



           e  para  esse  fim  requereu  e  obte­                                                                                      pois!                                                                                                                        modelação  da  aparelhagem,  com



           ve  concessões  por  10  anos.  Mas  a                                                                                             A  propósito  da  extensão  dos                                                                                       a  compra  de  estações  de  rádio



           inclusão  de  cláusula  de  obrigação                                                                                       serviços  internacionais  da  Radio­                                                                                         capazes  de  trabalhar  em  alta  ve­


           de  pagamento  da  taxa  terminal  no                                                                                       nal  a  Porto  Alegre,  Curitiba,  Sal­                                                                                      locidade  e  dessa  forma  desafogar



           serviço  radiotelegráfico,  de  acor­                                                                                       vador  e  Recife,  abre-se  longa,  tra­                                                                                    o  tráfego.  A  concorrência  foi  feita



           do  com  o  Decreto  n.°  3 296  de                                                                                         balhosa  e  acidentada  fase  de  es­                                                                                       em  1933  e  os  equipamentos  con­



           1917,  revigorada,  como  foi  dito,                                                                                       tudos  e  negociações,  nas  quais                                                                                           tratados  com  a  Companhia  Mar-


           pela  lei  orçamentária  de  1924,  tor­                                                                                    a  questão  foi  colocada  sob  todos                                                                                       coni,  associado  ao  gruo  Western,



           nava  impraticável  em  bases  eco­                                                                                         os  ângulos,  até  que  em  1938  o                                                                                         na  Inglaterra.



           nômicas  a  pretensão  da  Radional.                                                                                        Ministro  da  Viação  encerrou  a




                                                                                                                                      questão,  aprovando  por  portaria                                                                                                  Mas,  uma  divergência  entre  o
                 Todavia,  a  Radional  voltou  à                                                                                                                                                                                                                 diretor-técnico  e  o  diretor-geral



          carga,  para  conseguir  um  regime                                                                                         de  26  de  março,  as  plantas  das                                                                                        dos  telégrafos  perturbou  a  insta­


          de  igualdade  com  suas  concor­                                                                                           quatro  estações  projetadas.                                                                                                lação  das  novas  estações,  que  só



          rentes,  a  Radiobrás  e  Western,  e,                                                                                              Mas  a  Western,  através  de  seus                                                                                  em  1936  começaram  a  funcionar,



          só  em  1934,  após  quatro  anos  de                                                                                       ilustres  advogados  —  políticos                                                                                            sendo  a  primeira  no  circuito  Rio-


          luta  contra  o  inimigo  subterrâneo                                                                                       muito  influentes  da  época,  levan­                                                                                       Salvador.
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