Page 40 - Telebrasil - Março/Abril 1976
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MEIO SÉCULO pelo telefone, do Rio e de São telecomunicações que atendesse
Paulo para Paris, Londres ou No às necessidades do país.
Aliás, a observação de anos se va Iorque, porém, não se podia Finalmente, em 1962 foi apro
guintes nos mostra divergências falar para Porto Alegre, Salvador vada a Lei n.° 4 117, de 25 de
no direção, sempre que os Telé ou Recife. agosto, instituindo o Código Bra
grafos pretendiam introduzir me sileiro de Telecomunicações e
lhoria em suas instalações. Essas Somente seis anos depois, após criando o órgão — Conselho
divergências levaram mesmo a ter instalado, durante a Segunda Nacional de Telecomunicações
mudanças cíclicas na direção dos Guerra Mundial, estações nas ca (CONTEL) subordinado diretamen
Telégrafos a cada 18 meses! pitais dos estados mais ligados te à Presidência da República.
diretamente ao esforço de guerra, m
obteve a Radional, a concessão Para sanção do então Presiden
SERVIÇO RADIOTELEFÔNICO
INTERIOR que pedira em 1939. Por essa te, foram preparados vetos em 57
concessão, ficou obrigada a inter dispositivos da nova lei, o que
Antes da Segunda Guerra Mun ligar pela radiotelefonia todas as desvirtuava completamente o tex
dial, somente as capitais, Niterói, capitais e sedes de territórios à to aprovado pelo Congresso. En
São Paulo e Belo Horizonte e capital da República, dentro do tretanto, caíram os vetos do Pre
algumas cidades importantes dos prazo inicial de dez anos, sendo sidente da República e foi manti
Estados do Rio, São Paulo e Mi a concessão por 25. do pelo Congresso Nacional o
nas Gerais, se comunicavam por Entretanto, manobras políticas texto original, que finalmente foi
telefone com o Rio, capital da Re internacionais levaram a ITT a publicado no Diário Oficial de 17
pública. de dezembro de 1962.
afastar da direção da Radional Essa mesma lei determinou a
A ITT, através de sua subsidiá quem podia levar avante um plano criação de uma nova entidade —
ria, a Radional, pretendia estender considerado perigoso para a Wes empresa pública — para explorar
o serviço radiotelefônico interna tern, porém, fundamental para o os troncos principais de teleco
cional que executava, a outros desenvolvimento do Brasil, e a municações e a instituição de um
pontos do país, e, paralelamente, desinteressar a ITT de realizar os “ Fundo” para proporcionar recur
ligar pela radiotelefonia os esta investimentos necessários à con sos para seu financiamento.
dos que não tinham comunicação cretização do plano e sua expan
telefônica com o Rio de Janeiro. são em ritmo capaz de servir ao O Regulamento da Lei, Decre
desenvolvimento do Brasil. to n.° 52 026, de 20 de maio de
Entretanto, tal serviço, alega 1963, traçou as linhas mestras da
va-se, não podia ser concedido Em 1948, verificamos que nova Empresa Brasileira de Telecomu
por não ter sido previsto na le- tentativa foi feita para reerguer o nicações — EMBRATEL, e a ins
.gislação vigente que era o De Departamento dos Correios e Te tituição de uma sobretaxa de até
creto n.° 21 111 de 1932. A tele légrafos, com a Lei n.° 498 de 28 30% a ser cobrada durante 10
grafia interior era monopólio do de novembro. Essa lei determinou anos sobre todos os serviços de
Telégrafo Nacional e da Western a aplicação de uma verba de 110 telecomunicações.
e a radiotelefonia, não estava re mil cruzeiros (velhos) anuais — Estava vitoriosa a idéia. Pode
gulamentada. quantia vultuosíssima para a épo ríamos finalmente vir a ter um sis
ca — durante 16 anos consecuti tema de telecomunicações à altu
Depois de muitas negociações, vos para realização do Plano Pos ra das necessidades do desenvol
apesar da oposição da Western tal Telegráfico, visando colocar vimento econômico do Brasil.
que advogava também a radiote nossas telecomunicações em nível
lefonia para o Telégrafo Nacional, paralelo ao dos outros países. Mas! a pouca sorte persegue
baixou o Governo o Decreto n.° as telecomunicações do Brasil. Os
1 291, de 25 de maio de 1939, que Porém, pouco tempo durou a acontecimentos políticos dos anos
veio admitir a possibilidade da alegria. Já em 1950, manobras po que seguiram 1962 deixaram em
iniciativa particular no serviço ra líticas tiraram da direção dos DCT compasso de espera a implanta
diotelefônico no território nacional. os elementos que eram capazes ção do Plano.
de recuperá-lo, realizando o Pla Só com a revolução de 1964 e
Até então tudo que se fazia “ ino- no. As verbas foram pulevrizadas o apoio dado inicialmente pelo
centemente” era assegurar sob nos anos seguintes e os serviços Governo Castello Branco houve
pretexto de proteção ao Telégrafo não melhoraram. novo alento. O CONTEL foi dina
Nacional, o monopólio do grupo Muitas foram as tentativas para mizado e, finalmente, o Diário
inglês que procurava evitar o pe reformar a legislação vigente des Oficial, de 8 de outubro de 1965,
rigo que lhe adviria, caso a pos de 1931. Vários projetos de Códi publica a constituição da EM
sível concorrente obtivesse uma gos de Telecomunicações saíram BRATEL sob a forma de empresa
extensão da permissão para ex de grupos de trabalho organiza pública.
plorar também o serviço radiote- dos desde 1950, visando criar um Hesitante, nos atos de sua pri
legráfico interior.
novo órgão — Ministério ou Con meira diretoria, somente a partir
Retardou-se por esse critério o selho — com força e estrutura de 1967 começou a EMBRATEL a
progresso das radiocomunicações capazes de resistir às manobras agir de forma positiva para im
no país. Podia-se falar de casa, políticas e seguir uma política de plantar o Plano, que visava, na
