Page 50 - Telebrasil - Julho/Agosto 1975
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cional de Telefonia e Telegrafia tro dessa linha de entendimento tem
Brasil Inicia (CCITT), filiada à União Internacio o pretório excelso anulado aquela co
nal de Telecomunicações (UIT), or brança adicional. Em tal sentido, os
Comunicações ganismo da ONU para o setor de te recursos extraordinários n<?s 70.204
lecomunicações. 70.208, 70.212, 71.001, 71.903, é
Diretas com a África O Planai, que se reúne de quatro em 72.285.
quatro anos, decidiu, em sua reunião
A Nigéria é o primeiro país africano de 1973, em Brasília, criar aquele
com o qual o Brasil mantém circuitos Grupo de Trabalho por considerar que Brasil Vai Duplicar
diretos destinados às comunicações in o intervalo de quatro anos entre suas
ternacionais via satélite. reuniões prejudicava o andamento de Exportação de
Até agora as comunicações entre o seus trabalhos. O GT é integrado por
Brasil e qualquer país africano se representantes do Brasil, Chile, Costa Potenciômetros
completavam por intermédio de outras Rica, Paraguai, Peru, Suriname, Vene
nações, geralmente européias. Para as zuela e México. Em sua reunião no
Rio — no Hotel Intercontinental — As cifras de exportação de potenciô
comunicações com a Nigéria — e, fu metros da Constanta Eletrotécnica
turamente, com outros países da Áfri analisou os dados sobre sistemas de S.A., a maior indústria de resistores,
ca — será usado um sistema conheci telecomunicações fornecidos pelos paí potenciômetros e ferrites da América
do por spade, que utiliza os satélites ses latino-americanos e debateu suges Latina, deverão chegar, neste ano, a
não por acesso em circuito estabelecido tões relacionadas com o aperfeiçoamen 14 milhões de dólares, o dobro do va
entre dois países (acesso “dedicado”, to de guias e questionários que servirão lor exportado em 1974. Este aumento
em linguagem técnica), mas por meio de subsídios ao planejamento das tele deve-se à construção de um novo pré
de comutação. comunicações da América Latina. dio industrial, junto à antiga fábrica
O spade, que permite as comunicações em Ribeirão Pires (SP), com 7.000
em circuito direto, nas rotas de baixo ICM: Alíquota m2 de área construída, para onde fo
tráfego, é um sistema que funciona cm ram transferidas as linhas de produção
pool: a comutação permite a conexão Polêmica de potenciômetros.
com a estação chamada. Uma das van O potenciômetro é uma peça utilizada
tagens do sistema c que o pagamento na maioria dos equipamentos eletrôni
dos serviços é feito por tempo de uti Os estados de São Paulo c do Rio cos para controle de volume, tonali
lização, e não por aluguel dc circuito. dc Janeiro, com base na Resolução n9 dade, brilho, contraste c outros tipos
Em setembro, a EMBRATEL iniciará 65/70 do Senado da República, in de ajuste. Sua fabricação envolve avan
as operações por spade para outro país troduziram na legislação própria so çada tecnologia c atualmente estão sen
africano — a Costa do Marfim — c, bre ICM, o entendimento de que nas do desenvolvidos novos modelos, como
até o fim do ano, com a África do operações interestaduais, quando as os retilíneos ou deslizantes, utilizados
Sul. mercadorias se destinem a consumidor nos mais recentes aparelhos de televi
Atualmente já há circuitos diretos, pelo final, as respectivas operações serão são e equipamentos de som.
mesmo sistema, para seis países euro equiparadas a operações internas para Com novas instalações, a Constanta
peus: Holanda, Suécia, Finlândia, Di efeito tributário. vai duplicar sua capacidade instalada
namarca, Noruega c Grécia. Ainda este Como a lei define operação interna e lançar novos modelos do componen
ano estarão ligados ao Brasil, por spa a realizada dentro do estado — sobre te, requeridos pelos mercados nacional
de, outros cinco países: Iugoslávia, Jor a qual incide alíquota maior, de e internacional. Dentre esses modelos
dânia, União Soviética, Irã e Arábia 14,5% —, c operação interestadual a estão os potenciômetros multiturn (pa
Saudita.
realizada entre dois estados — sobre ra aplicação onde é requerido alto grau
ela incidindo a alíquota de 12%, tem- de precisão nos ajustes, como é o caso
Grupo de Trabalho se que a citada invocação no trata da sintonia fina dos modernos seleto-
mento tributário desses estados da Fe res de canal dos televisores), o “des
Estuda Problemas de deração cria um ônus adicional dc lizante” e o micro-potenciômetro, este
2,5% sobre as operações interesta visando atender à crescente miniaturi-
Telecomunicações duais. zação dos aparelhos eletrônicos.
Chamado a manifestar-se sobre a Além da sua significativa participação
Reuniu-se o Grupo dc Trabalho que questão, o Supremo Tribunal Federal no mercado interno de potenciôme
tem por objetivo ajudar os países la em reiterados arestos tem firmado ju tros, a Constanta há muito vem ex
tino-americanos na elaboração dc seus risprudência uniforme no sentido de portando para os países da ALALC,
planejamentos dc telecomunicações. que a referida Resolução n^ 65/70 do Estados Unidos, Canadá, e alguns con
Presidido por um brasileiro, o enge Senado Federal é inconstitucional pois, sumidores europeus. A empresa expor
nheiro Raoul Hancl, da EMBRATEL, sob pretexto dc fixar limite máximo ta também outros componentes ele
o GT foi criado pelo Comitê dc Pla para alíquota de ICM, esse alto poder trônicos, como resistores e ferrites (a
nejamento para a America Latina (Pla criou nova figura tributária quando ca nova fábrica de ferrites foi inaugurada
nai), da Comissão Consultiva Interna rece de competência para isto. E den em abril do ano passado).
