Page 42 - Telebrasil - Julho/Agosto 1975
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pressões hoje ultrapassados, signi utilização do éter, um deslocando vol. LXVII, 1936, fascículo 397, fls.
ficam exatamente o objeto total do violentamente as moléculas para 437/441).
direito. Com o passar dos anos, produzir o movimento, o outro pro
com as conquistas tecnológicas, vocando artificialmente a vibração Se Ribeiro de Castro acertou na
tais conceitos se tornaram inade intensa que retificada produz o diagnose, sua única falha foi na es
quados, quer pela sua excessiva som.” colha da denominação. Há, entre
amplitude, quer por se terem tor E concluiu, afirmando enfatica tanto, que se reconhecer que àque
nado pouco ou nada expressivos. mente: la época o conceito de “éter” era
usado comumente, até mesmo vei
Direito Etéreo — As ondas ele “ Não é pois o direito aéreo. Pro culado diariamente através das es
tromagnéticas eram, no início deste ponho ao Instituto dos Advogados tações de radiodifusão. Julgava-se
século, uma grande novidade e, a designação de Direito Etéreo.” que as ondas eletromagnéticas vi
como tal, praticamente inexplora Depois de tecer outras conside bravam em um meio próprio — o
das. O Brasil, em 1936, possuía rações na mesma tese, que deno éter, à semelhança do ar como veí
apenas algumas dúzias de estações minou “ Rádio-Comunicação e Di culo para o som.
de radiodifusão sonora e a televi reito” , Orlando Ribeiro de Castro Entretanto, desde 1905, com a
são constituía-se, quando muito, arrematou-a com as palavras que publicação da “ Eletrodinâmica dos
um sonho. abaixo transcrevemos, preservando Corpos em Movimento” , por Eins-
As primeiras freqüências come a grafia original: tein, ficou definitivamente afastada
çavam a ser outorgadas pelo Go a viabilidade da existência do éter.
verno Federal aos que se interes “ É preciso criar uma figura jurí Como o abandono da “teoria do
savam em utilizá-las. Surgiram, as dica nova, que venha traduzir a re éter” demorou um pouco a ser ge
sim, as relações entre os usuários lação que liga a estação à sua fre- neralizado, Ribeiro de Castro foi
das freqüências e o Estado. qüência, e estabelecer os seus conduzido a falar em éter e em Di
Orlando Ribeiro de Castro cons effeitos pela analyse da forma de reito Etéreo.
tatou a existência de um direito e como as relações se traduzem. Hoje, entretanto, ninguém postu
comunicou o fato, em memorável Effectivamente, uma nova ordem de la esta denominação, até porque
teste, aos seus pares do Instituto interesses, necessitou de relações o conceito de telecomunicações
dos Advogados Brasileiros. Ao ana novas para que o equilíbrio se fi abrange todos os processos ele
lisar a natureza da nova disciplina zesse e a ordem não desse logar tromagnéticos, incluindo fios e ca
jurídica, propôs a si mesmo a se á anarchia. bos, e não apenas os que se pro
guinte indagação: trata-se do di Estas relações não foram inven pagam livremente pelo espaço.
reito aéreo? tadas. Surgiram naturalmente, co
E respondeu em seguida: mo condição necessária ao mesmo Direito Telefônico. A existência
equilíbrio. Estas relações agora é de um direito próprio para reger
— “Vemos que não: o que ca que estão sendo definidas, não sen as relações decorrentes da utiliza
racteriza o direito aéreo é o “ es do bem comprehendidas. ção do processo telefônico foi re
paço navegável”, utilizável como Já vieram as leis regulamentando querida por Salvatore Pugliese, em
meio de transporte. Tem limita a especie. Também as convenções seu Compendio di Diritto Telefóni
ções nas fronteiras de cada estado. internacionaes. Surgiu a primeira co, onde apresenta a seguinte de
Nenhuma aeronave poderá invadir questão jurídica e o direito vivo se finição para o direito que propõe:
as fronteiras do outro estado sem manifestou. O jurista apreciou a
autorização. Pode-se impedir e li nova relação e descobriu, embryo- “ II diritto telefónico può perciò
mitar a expansão de uma onda nas naria a genese de um Instituto Ju definirsi come il sistema delle nor-
fronteiras de um País? Não... rídico, ainda em formação. Veio a me di diritto pubblico che regolano
A natureza do direito é também analyse da relação. Outros a estu l’attivitá dello Stato, dei soggetti
diversa. O direito aéreo se relacio darão sob novos aspectos e o di ausiliari dello Stato, dei cittadino
na essencialmente ao contrato de reito se traduzirá na systematiza- — come titolare di un diritto sog-
transporte e esse direito novo se ção das relações. Foi mais um gettivo pubblico alia prestazione
relaciona ao contrato de publici conjuncto de relações que se affir- che è Toggetto finale dei servizio —,
dade. maram no sentido do equilíbrio so nelTesplicazione dei monopolio di
O primeiro utiliza um veículo que cial. diritto dei servizio telefónico che
vence por meios físicos a resistên A jurisprudência aprecou-se, o consiste nelTimpiantare ed eserci-
cia do ar, o segundo utiliza pelos jurista systematizou. E amanhã, da tare linee e reti telefoniche in
meios físicos a vibração elétrica e qui ha cincoenta annos o jurista do tutto il território dello Stato ad uso
age mais sobre os íons das molé futuro haverá de sorrir ante as dif- sia pubblico che privato” Salva
culas de ar. Logo são dois institu ficuldades dos juristas de hoje na tore Pugliese, (in “ Compendio di
tos totalmente distintos, na sua na interpretação de um instituto tão Diritto Telefónico” , pág. 30, Milano,
tureza, nas suas relações e até na simples. ..” (In “ Revista Forense” , Dott. A. Giuffrè — Editore, 1936).
