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L i s t a s T e l e f ô n i c a s

HÉLIO ESTRELLA

Advogado, formado em 1959, pela Facul­ Projeto da Lei Postal e de Telecomuni­ BRÁS, Brasilia, 1975 (trabalho já publica­

dade de Direito de Niterói. cações, ora em tramitação polo Congres­ do nesta Revista).

Exerceu função pública no Estado do Rio so Nacional.

de Janeiro. Em 1961, atuou como Asses­ Publicou, nesta Revista, os seguintes

sor Especial do Governo do Estado do Rio Atuou como responsável pela organi­ trabalhos: "Concessão do Serviço Te­

de Janeiro, no I Encontro de Governado­ zação da Consultoria Jurídica, no Grupo lefônico", "Esboço da Cláusula para In­

res com o Presidente da República. do Trabalho destinado a constituir a clusão em um Regulamento de Telefo­

Chefiou o Departamento Legal da ENTEL Telebrás Telegráfica S/A - TELETEL, nes", "Direito de Uso e Direito do

S/A — Engenharia de Telecomunicações, criação que o Governo Federal resolveu

no Rio de Janeiro. adiar "sine diao". Atualmente chofia a Autor de trabalhos literários e jurídicos

Divisão de Contencioso Civil da Tele­ publicados em diversos jornais, dentre os

Advogado do Grupo TELEBRÂS. Ex- comunicações de São Paulo S/A -

Chefe da Consultoria Jurídica da Teia TELESP. quais um, no "Estado de São Paulo",

comunicações de Santa Catarina S/A — sobre "Autofinanciamento de Telefo

TELESC. Ex-Chefe da Consultoria Jurí­ Autor da tese: "Penhora do Direito de nes".

dica da Telecomunicações de Brasilia Uso", aprovada pelo III Congrosso Ex Membro do Conselho de Represen­

S/A — TELEBRASÍLIA. Por convocação Brasileiro de Telecomunicações. E da tamos da antigo Federação das Asso­

da Secretaria Geral, do Ministério das monografia: "O número e a lista de us ciações Brasileiras de Telecomunicações

Comunicações, atuou corno colaborador sinantes como elementos do serviço pú — TELEBRASIL. Atualmente Diretor da

junto ao Grupo de Trabalho incumbido de blico do telefonia", apresentada no II En­ Associação Brasileira de Telecomuni­

elaborar esboço de minuta do Ante- contro de Advogodos do Grupo TELE­ cações - TELEBRASIL.

Prolegôm enos especialista Everardo Moreira Lima, in­ de familiaridade com o tema em ques­

titulado: "Livre Concorrência X tão.

0 tema que nos coube no Seminário é Monopólio", Editora Expressão e Cul­
I — Serviço Telefônico ou Serviço

dos mais polêmicos no campo de tura, setembro de 1970, trabalho esse Público de Telefonia

direito das telecomunicações. que, além das considerações do autor,

compendia pareceres de eminentes

Ainda recentemente, juristas da mais Este serviço, que autores situam na
tratadistas. Indico, por outro lado,
alta expressão, tanto administrativistas categoria dos serviços industriais ex­
monografia de nossa autoria, em

quanto civilistas, foram chamados a plorados pelo Estado (cf. Álvaro Al-
posição oposta à sustentada no livro

pronunciar-se sobre ele, em virtude de varez Gendin, "La Industrializacion Es­
citado, intitulada: "O número e a lista de

contenda de conhecida editora de lis­ tatal", Madrid, 1969, pg. 135), envolve,
assinante como elementos do serviço

tas contra empresas do Grupo TELE­ de parte do ente explorador — órgão
público de telefonia", apresentada em

BRÁS. Limitar-me-ei, contudo, na estatal ou concessionário — um elenco
dezembro de 1975, no II Encontro de

oportunidade, a dar apenas esta breve 9 9 de atividades complexas para compor
Advogados do Grupo TELEBRAS, e
notícia sobre o assunto, remetendo os o resultado final: a disponibilidade, ao
que foi honrada com publicação tex­

que tenham interesse em aprofundar a utente, dos meios técnicos de co­
tual na Revista Brasileira de Teleco­

pesquisa, ao trabalho publicado pelo municação a distância, através do
municações, ano XVII, n? 1, páginas 31
telefone.

a 40. E, ainda, pareceres de Vicente

Ráo, Helly Lopes Meirelles, Péricles Tal disponibilidade se alcança através
N.A. — 0 Departamento de Telecomunicações das Fa­

culdades Integradas Estácio de Sá, realizou, de 28 de ju­ Prade e outros juristas. de complexa instalação que abrange

nho a 2 de julho último, um curso e simpósio sobre Di­ centrais telefônicas, redes, linhas e

reito e Legislação de Telecomunicações, no Rio de Ja­ Antes de enfrentá-lo, convém deixar

neiro, honrando-me com o convite para pronunciar a aparelhos.

palestra concernente ao tema de listas telefônicas. ditas duas palavras que dêem uma

Pretendendo editar, em seguida, as apostilas do curso, rápida compreensão do que carac­ As linhas telefônicas, através da co­

o Dr. Cleofas Uchoa, organizador do evento, solicitou- teriza as comunicações telefônicas mutação nas centrais, são interligadas

me os apontamentos necessários à elaboração daquela,

relativa a minha palestra. postas ao serviço do público, pelo Es­ entre si de tal maneira que a cada as­

Premido por compromissos profissionais que me asso­ tado. sinante é possível falar com qualquer

berbavam, em São Paulo, não me foi possível atender à outro de uma mesma localidade, em se

solicitação em tempo razoável, e acabei por contribuir,

involuntariamente, para o atardamento da publicação A preocupação didática se justifica, tratando de serviço urbano.

do Dr. Uchoa, pelo que resolvi desobrigá-lo do compro­ embora descipicienda para alguns dos

misso de incluir, na edição, o meu trabalho.
presentes ao Simpósio, especialistas A intercomunicação se faz por meio de

Preso, todavia, à idéia de oferecer.mifjha colaboração,

esforcei-me por concluir o artigo que ágora vai publica­ que são na matéria, porque boa parte códigos de identificação das linhas

do nesta já prestigiosa Revista Brasileira de Telecomuni­ dos demais, pessoas provehientes de telefônicas, códigos que, quando

cações, e deve ser tido na conta de um complemento às

apostilas do referido curso. outros setores de atividade, carecem retirado o fone do gancho, operam um